Revista Tributária N.02

FISCALIDADE
a Administração Geral Tributária realiza
regularmente acções de formação contínuas,
com o objectivo de garantir a melhor
preparação dos técnicos.
Todos os passageiros que apresentem
perfis de risco, normalmente pessoas
que demonstrem um comportamento
estranho, são submetidos a uma
fiscalização rigorosa, que incluí a análise
e verificação de toda a bagagem por
via electrónica, através de Raio X, por
via de revista física ou de inclusão de
um body scanner, o aparelho que serve
para radiografar os produtos ingeridos
pelos cidadãos suspeitos.
Em Angola, os traficantes utilizam
mecanismos cada vez mais sofisticados
para esconder a droga, considerando a
forma como o produto é introduzido no
interior de alguns objectos, que posteriormente
são selados, dificultando assim
a sua identificação, uma vez que em
alguns casos se apresentam como sendo
obras fabris de origem.
O Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro
tem sido um dos pontos de ligação
que os traficantes utilizam para a
partir de ligações aéreas com São Paulo,
Rio de Janeiro (Brasil) e Joanesburgo
(África do Sul), além de outros países
vizinhos, se introduzirem ou transitarem
diversas drogas em Luanda.
Para efeitos legais, a pauta aduaneira
angolana contém um conjunto de
bens, cuja exportação ou importação é
proibida, com destaque para substâncias
venenosas e tóxicas e para estupefacientes,
entre outras drogas.
O combate ao narcotráfico é uma das
prioridades das autoridades nacionais
de fiscalização aeroportuária, por ser
um flagelo mundial que afecta milhares
de pessoas, provocando a desagregação
de inúmeras famílias, além de estar a
promover, em grande medida, o crime.
Em Angola impera a necessidade de
se intensificarem, ainda mais, os esforços
e os níveis de controlo, de forma
a enfraquecer a entrada de droga, não
só pela via aérea, como por outras vias
de acesso ao País, como a marítima e
a terrestre, salvaguardando o risco de
o território se transformar num “Estado
de consumo” e numa rota de trânsito
apetecível para os narcotraficantes.
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