RECEITA TRIBUTÁRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA Receita semestral cresce 36,9 por cento A receita tributária total acumulada em Junho de 2017 atingiu o valor de 1.375,3 mil milhões de kwanzas, um resultado que mostra um aumento de 36,9 por cento, face ao registo do ano de 2016, e um desvio negativo de 18 por cento face ao objectivo do Orçamento Geral do Estado (OGE). A receita petrolífera cifrou-se em 724,2 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um aumento de 103,1 por cento, face ao acumulado em Junho de 2016 e, um desvio negativo em relação ao objectivo do OGE de 14 por cento. A receita não petrolífera cifrou-se em 651,1 mil milhões de kwanzas, indicador que representa um crescimento de 0,4 por cento, face ao mesmo período de 2016, e um desvio negativo de 22 por cento, em relação ao objectivo do OGE. Dentro deste segmento, a receita diamantífera correspondeu a 7,6 mil milhões de kwanzas, valor que traduz um incremento de quatro por cento, face ao período homólogo de 2016. A receita aduaneira equivale a 152,3 mil milhões de kwanzas, apresentando uma subida de 38 por cento, face ao período homólogo de 2016, correspondendo a receita fiscal a 498,8 mil milhões de kwanzas, resultado que observa um abrandamento de sete por cento face ao ano de 2016. Em seis meses, os indicadores provisórios das trocas comerciais atingiram 2.092,9 mil milhões de kwanzas, uma diminuição de 29 por cento em relação ao período homólogo de 2016. As exportações reduziram 47,4 por cento, face ao mesmo período de 2016 e cifraram-se em 939,5 mil milhões de kwanzas. Os combustíveis (óleos brutos de petróleo) foram os principias grupos de mercadorias exportados, cujo contributo cifrou-se em 801,5 mil milhões de kwanzas, apresentando uma descida de 50,1 por cento, face ao mesmo período de 2016. As importações cifraram-se em 1.153,4 mil milhões de kwanzas, garantindo um crescimento de 3,7 por cento face ao valor acumulado no mês de Junho de 2016. Os bens alimentares foram os principias produtos importados, cifrando-se em 309,3 mil milhões de kwanzas e registando um 1. RECEITAS TRIBUTÁRIAS ARRECADADAS 1.1 RECEITAS TRIBUTÁRIAS ARRECADADAS EM 2017 (VALORES EM MIL MILHÕES DE KZ) Variação Homologa 1500 1350 1200 1050 900 750 600 450 300 150 0 1.004,8 Total crescimento de 69,1 por cento face ao mesmo período de 2016. No período em análise, foram concedidas isenções ao pagamento de impostos aduaneiros no valor de 34 mil milhões de kwanzas, representando uma diminuição de 31 por cento, face ao mesmo período de 2016. Os sectores petrolífero e mineiro foram os que mais beneficiaram de isenções, somando 11,8 mil milhões de kwanzas e representando 35 por cento do total das isenções concedidas no período em balanço. 36,9% 103,1% 0,4% 1.375,3 356,5 2016 Petrolífera A componente não petrolífera corresponde a 47 por cento do total arrecadado de Janeiro a Junho de 2017, enquanto a receita petrolífera representa 53 por cento do total, tendo recuperado a sua performance face ao ano anterior. 724,2 2017 648,4 651,1 Não Petrolífera III TRIMESTRE 2017 32
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.2 RELAÇÃO ENTRE RECEITA ARRECADADA E A PREVISÃO EM 2017 (VALORES EM MIL MILHÕES DE KZ) 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 - 3404 3102 2817 2544 2262 1952 1679 1381 1.375 1054 794 1.030 532 816 273 616 473 156 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE 2017 OGE A receita total arrecadada apresenta um desvio negativo de 18 por cento em relação à meta estabelecida no OGE para o período em análise. O valor corresponde a 40,3 por cento do montante inscrito no OGE para o ano de 2017. A receita petrolífera acumulada em Junho cifrou-se em 724,2 mil milhões de kwanzas, o que mostra um crescimento de 103,1 por cento, face ao mesmo período de 2016. 33