Revista Tributária N.02

SUGESTÃO DE LEITURA
LIVRO DE ISMÉNIA JÚNIOR CAUXEIRO*
‘Impostos – Tudo o que
precisa saber’
É uma obra fascinante escrita de um modo simples e directo por Isménia
Júnior Cauxeiro, constituindo uma ferramenta fundamental para os cidadãos
angolanos e para todos os profissionais que lidam com direito fiscal.
Na obra, a autora faz uma interpretação das normas do direito fiscal, apresentando
exemplos práticos, perguntas e respostas sobre direitos e deveres
fiscais, além de situações devidamente ponderadas.
O livro aborda temas que têm suscitado dúvidas, não só da parte dos aplicadores
da legislação fiscal, como daqueles que, directamente, sofrem com o
encargo fiscal - os contribuintes.
‘Impostos – Tudo o que precisa saber’ reúne um conjunto de 221 perguntas
e respostas às dúvidas que frequentemente se colocam nesta área, com o
objectivo de contribuir para uma melhor compreensão dos direitos e deveres
fiscais de todos os angolanos.
*Mestre em Direito Fiscal – Universidade Católica Portuguesa
‘Consultoria Fiscal
& Foco: O IRT’
A obra consiste numa abordagem do
Professor Doutor Manuel Ribeiro Sebastião,
que com rigor académico e
profissional, se dedicou a desenvolver
o tema da consultoria fiscal, dando
enfoque ao Imposto sobre os Rendimentos
do Trabalho no normativo nacional,
conduzindo o leitor a procurar
sustentação ou mesmo comparação
ao IRS português, através de um actualizado
enquadramento técnico e
legal, à luz do novo sistema tributário
angolano. A obra consciencializa
os trabalhadores, quer por conta de
outrem ou por conta própria, e os comerciantes
em nome individual, relativamente
aos seus deveres, direitos
e às suas garantias, enquanto contribuintes
singulares.
‘Consultoria Fiscal & Foco: O IRT
(Imposto sobre os Rendimentos do
Trabalho)’ fornece aos empresários
um instrumento didáctico de consulta
obrigatória, que permite calcular o IRT
de forma completa, bem como oferece
soluções para se cumprir, em tempo
útil e de modo eficiente, com as obrigações
fiscais impostas pela Lei n.º18/14,
de 22 de Outubro (Código do Imposto
sobre os Rendimentos do Trabalho).
MANUEL RIBEIRO SEBASTIÃO
Doctor of Philosofhy in Business Administration
– Florida Christian University,
com mestrado em Projectos de
Investimento e licenciatura em Contabilidade
e Administração.
III TRIMESTRE 2017
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