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Revista Diagrama N.º 4 de dezembro de 2017
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Diagrama • <strong>dez</strong>embro <strong>2017</strong> 13<br />
Governo Eletrónico<br />
O serviço público mais perto<br />
dos cidadãos e das empresas<br />
A sociedade de informação e as Tecnologias de Informação e<br />
Comunicação (TIC) assumem hoje um papel de relevo na economia,<br />
devendo ser entendidas como uma oportunidade clara de<br />
modernização e de geração de riqueza para os seus utilizadores.<br />
Consciente desta nova cultura, a Administração Pública (AP)<br />
portuguesa tem sabido aproveitar esta oportunidade para se<br />
modernizar e incentivar a proximidade com os cidadãos. Na<br />
prossecução desse trabalho tem procurado simplificar alguns processos<br />
que levam a uma oferta de serviços públicos mais eficientes, menos<br />
burocratizados e de melhor qualidade.<br />
O Governo Eletrónico tem vindo a assumir na sociedade atual uma importância crescente<br />
e determinante para a modernização administrativa, no impulsionar da mudança nas<br />
organizações públicas, no disseminar da utilização das TIC e, ao mesmo tempo, no fomento da<br />
integração de sistemas e processos com vista à inclusão digital, exemplo disso é o serviço de<br />
atendimento nos Espaços Cidadão, que podemos encarar como uma estratégia que vai muito<br />
para além da utilização das TIC. É todo um processo para melhorar a relação dos cidadãos e das<br />
empresas com a AP, contribuindo decisivamente para a sua modernização. É toda uma nova<br />
cultura, que nos obriga, a todos, a repensar a relação com o Estado e os serviços.<br />
Lançado em 2006, o programa Simplex iniciou uma estratégia de modernização<br />
administrativa transversal ao Governo e aos serviços da AP, e entre 2006 e 2011 foram<br />
implementadas diversas medidas de simplificação com impactos positivos na vida dos cidadãos<br />
e das empresas, como o Cartão de Cidadão ou a Empresa na Hora.<br />
Em 2016 chegou o Simplex+, com medidas que têm como objetivo central tornar mais<br />
simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos,<br />
contribuindo para uma economia mais competitiva e reforçando a relação de confiança entre<br />
os cidadãos e o Estado.<br />
Várias medidas foram entretanto postas em prática, como as declarações fiscais pré-<br />
-preenchidas ou a Chave Móvel Digital.<br />
O relatório do IDES <strong>2017</strong> refere que o desempenho de Portugal, em termos de serviços<br />
públicos digitais, continua muito acima da média europeia.<br />
No final de mais um ano passamos em revista as medidas mais emblemáticas desenvolvidas<br />
por cada uma das 17 áreas ministeriais do governo de Portugal. É essa leitura que propomos nas<br />
páginas seguintes.