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Diagrama • dezembro 2017 25
Principais vantagens:
Cidadãos e empresas - Uniformização e
simplificação dos dísticos informativos, com
maior facilidade para o cidadão identificar
os serviços disponibilizados; Diminuição do
“ruído visual”; Possibilidade de produção,
através da plataforma, de painéis que
substituem os vários símbolos que eram
colados na parede dos estabelecimentos;
Simplificação de acesso ao serviço; Redução
de custos - serviço gratuito; Maior facilidade
no cumprimento das obrigações legais por
parte dos comerciantes; Possibilidade das
empresas optarem pelo painel em formato
físico ou digital; Poupança de tempo, ao evitar
deslocações para aquisição de dísticos.
Administração Pública - Agilização das
ações de fiscalização aos estabelecimentos
comerciais por parte das autoridades
competentes, uma vez que as informações
obrigatórias se encontram reunidas num
único local; Diminuição de pedidos de
informação sobre esta matéria, devido
à facilidade de acesso aos conteúdos
da plataforma; Redução de custos
administrativos com recursos humanos
envolvidos na prestação de informação e
atendimento; Valorização e modernização
dos setores do Comércio e dos Serviços,
importantes pilares da economia portuguesa.
Ambiente
eGAR
Menos papel no controlo de resíduos
O módulo eGAR, da plataforma SILiAmb, tem como objetivo a modernização e simplificação do
processo de emissão de Guias de Acompanhamento de Resíduos (GAR), eliminando o formato
atual, em papel, através de impressos próprios da Imprensa Nacional - Casa da Moeda.
Sob a tutela do Ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, esta
medida Simplex permite que seja possível o preenchimento online, por parte dos utilizadores,
do registo de informação sobre os resíduos e a consulta online dessa mesma informação por
parte das autoridades competentes de fiscalização.
Com uma desmaterialização de processos que traz inúmeras vantagens, é esperada a
eliminação de cerca de 2 milhões de guias de acompanhamento de resíduos, cada uma delas em
triplicado, a simplificação do preenchimento da informação, uma maior e melhor fiscalização e
controlo da informação registada, que procura evitar possíveis erros ou tentativas de fraude, e
a redução de custos administrativos e de outros custos indiretos.
A plataforma trouxe ainda outra inovação, uma vez que a partir de maio de 2017 passou a ser
possível aos produtores de resíduos a emissão de uma guia no módulo eGAR, que lhes permite
o acompanhamento dos seus resíduos 24 horas por dia, 365 dias por ano, podendo esta ser
emitida imediatamente antes de se realizar o transporte.