Revista Apólice #199

o cupom, parte ou até todo o dinheiro que
investiu”, explica o executivo.
Já a seguradora entra em um contrato
financeiro similar a um contrato de resseguro,
sendo este documento não muito
diferente de um resseguro tradicional:
o “prêmio” é pago ao investidor e caso
ocorra um evento, ela recupera o sinistro
através do dinheiro que investiu.
Para o regulador, há a vantagem
deste tipo de produto ser “colaterizado”
e, portanto, não há necessidade de supervisão
quanto à solvência. Ou seja, se um
instrumento ligado a seguro pode perder
até R$ 1 milhão em caso de evento de
sinistro, o investidor tem que aplicar R$
1 milhão. Em uma seguradora, para cada
R$ 1 milhão de capital, ela poderá entrar
em um número de contratos de seguros
nos quais a soma das exposições é maior
que esse valor.
“Há os seguros de conclusão de obra,
aplicado caso a empresa não finalizá-la
e que funciona como um seguro cujos
recursos serão utilizados para pagar
investidores ou concluir o trabalho; e o
seguro de créditos, em que se a companhia
não honrar pagamento, o investidor
pode sacar a apólice”, complementa Luís
Ambrósio, sócio da área financeira do
Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Ramos de atuação
Cerca de 80% dos riscos de seguros
transferidos ao mercado de capitais estão
relacionados a terremotos ou furacões.
“O mercado ressegurador utiliza essa
transferência principalmente em riscos
❙❙Rodrigo Botti, da Terra Brasis
catastróficos, ocasião em que o impacto
é muito forte na solvência do mercado
segurador”, afirma Paulo Baptista, líder
da prática de D&O da Marsh Brasil.
Uma parte importante da securitização
é relacionada a estruturas que visam
mitigar o impacto de desastres naturais
que são feitas através de parcerias entre
o governo e entidades privadas. Uma das
resseguradoras que trabalham neste molde
é a Swiss Re, realizando a transação
com os governos e os bancos de desenvolvimento
para auxiliá-los a gerenciar
seus riscos por meio do resseguro e os
mercados de capitais. No México, por
exemplo, a companhia opera em casos de
riscos sísmicos e furacões no Pacífico e
no Atlântico do país.
Luís Ambrósio, da Trench, Rossi
❙❙e Watanabe
Com isso, o México diversifica seu
mix de financiamento com instrumentos
de transferência de risco. Ao transferir
o risco de catástrofe para o mercado de
capitais, o governo vê a possibilidade de
reduzir a pressão sobre os orçamentos
públicos em caso de uma catástrofe natural,
garantindo ao mesmo tempo que os
fundos sejam suficientes para atividades
de socorro.
Como resultado desta operação,
organizações como o Banco Mundial
começaram a perceber que os países
em desenvolvimento e emergentes estão
particularmente expostos às catástrofes
naturais e que reduzir a sua vulnerabilidade
a esses eventos é uma das principais
prioridades em termos de trabalho de
desenvolvimento.
❙❙Paulo Baptista, da Marsh Brasil
É importante destacar que, no passado,
a principal preocupação era a proteção
civil em caso de guerra ou catástrofes
naturais. Agora, o foco está mudando
para uma abordagem mais abrangente,
que considera uma gama de riscos que
vão desde a economia e o financeiro até
os riscos ambientais, sociais e políticos.
Para Botti, a sociedade brasileira
seria muito beneficiada de um programa
semelhante, seja para proteger regiões dos
riscos de alagamento, desmoronamento,
seca ou outros eventos.
Outra operação interessante deste
ramo se dá na área de pensões, com a
transferência de riscos de longevidade.
No Reino Unido, a modalidade é realizada
com a emissão dos bônus de longevidade
(que paga juros ao seu detentor) que considera
a proporção de indivíduos nascida em
um determinado ano e que ainda está viva
em outro ano mais a frente. Assim, se essa
proporção for grande, maior será o valor
dos juros recebidos pelo detentor do bônus.
Outras linhas de negócio também
começaram a serem transferidas, como as
coberturas de riscos agrícolas, perda de
safras, queda de preços de commodities,
variação de custo de preço de energia
e responsabilidade civil. “O mundo
fica mais global e complexo e, consequentemente,
os riscos se tornam mais
complicados, como riscos de terrorismo
e cibernéticos. Com isso, o mercado de
seguros e resseguros tradicional cresce
especialmente nos países em desenvolvimento
como Indonésia, China, Índia,
África, e América Latina, onde há cres-
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