Lusitano Zurique - nº 243 & 244

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LUSITANO de Zurique
Breves da Emigração
Melanie Santos
ouro nos Jogos
do Mediterrâneo
Melanie Santos Triatleta do Benfica, natural
de Basileia (Suíça) ganhou a primeira
medalha e, de ouro, para Portugal nos Jogos
do Mediterrâneo | região de Cister
Melanie Santos ficou em primeiro lugar
com o tempo 1:04:52, conseguindo superar
a segunda classificada, a espanhola
Anna Contreras, por 01:42 minutos.
Em terceiro lugar ficou a italiana Federica
Parodi, que fez a prova em 1:06:5, enquanto
a outra portuguesa em competição,
Gabriela Ribeiro, foi quinta e fez o tempo
1:07:28, mais 02:36 minutos do que a conterrânea
primeira classificada.
A atleta do Benfica admitiu que a parte
mais complicada foi a bicicleta, por causa
do vento, e considerou “muito gratificante
ter conseguido esta medalha”.
“Queria lutar pelo ouro, embora soubesse
que não era fácil. Tive logo uma atitude
agressiva no arranque e isso permitiu-me
acreditar sempre”, disse no final da prova
Melanie Santos.
Regresso definitivo
a Portugal
importação de
automóvel
(Isenção de imposto sobre veículos)
Requisitos:
• Ter mais de 18 anos e ser residente
na Suíça há pelo menos 6 meses;
• Possuir carta de condução válida;
• Ser proprietário do veículo há
pelo menos 6 meses, contados a partir da
data de emissão do documento que
titula a propriedade ou da data em que foi
celebrado o contrato de locação financeira,
sendo necessário, nesta última situação,
que a identificação do locatário
conste nos documentos do veículo;
Documentos a apresentar no Consulado:
• Certificado oficial de residência
emitido pela Polícia de Estrangeiros/Comuna,
com indicação das datas de início e
de cancelamento da residência na Suíça.
(Documento original, a ser validado pelo
Consulado);
• Certificado de matrícula e título
de registo de propriedade;
• Carta de condução válida;
• Cartão de cidadão ou bilhete de
identidade;
• Documentos da vida quotidiana
que atestem a residência na Suíça, designadamente
recibos de renda de casa,
consumo de água ou electricidade, recibos
de vencimento ou provas de desconto
para efeitos de saúde e reforma;
Observações:
A isenção de imposto sobre veículos pode
ser concedida a um (1) automóvel OU a um
(1) motociclo por pessoa e apenas poderá
ser concedida uma (1) vez em cada 10
anos.
Desde 27 de Fevereiro do corrente ano, o
pedido de isenção do imposto sobre veículos(ISV)
passou a poder ser feito apenas
por via electrónica no Portal das Finanças,
em caso de transferência de residência.
Para informações detalhadas sobre os devidos
procedimentos, sugere-se a consulta
do seguinte sítio:
Informação complementar:
http://info.aduaneiro.portaldasfinancas.
gov.pt
www.dgaiec.min-financas.pt
Instrumento para
a reabilitação e
revitalização urbana
Estão abertas as candidaturas às verbas
do IFRRU 2020 podem ser apresentadas
junto de quatro bancos. Instrumento financeiro
vai disponibilizar 1400 milhões de euros
para alavancar investimentos de dois
mil milhões em todo o território nacional.
Finalidade do programa: Apoio á reabilitação
integral de edifícios com idade igual ou
superior a 30 anos ou que estejam em mau
estado de conservação.
Não existem restrições às tipologias dos
prédios que podem ser beneficiários, nem
restrições ao uso que vai ser dado ao imóvel
– se é para habitação própria, para
arrendamento livre, turismo, rendas condicionadas,
se para habitação social.
Como: Através da concepção de empréstimos
nos balcões de bancos seleccionados
em condições mais favoráveis do que oferecido
pelo mercado, designadamente no
que se refere a taxas de juro.
Para mais informação: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
Passaporte português
vai ser o
primeiro da UE
com vinheta em
braille
O passaporte electrónico português vai incluir
uma vinheta em braille, uma medida
inovadora na União Europeia que permitirá
aos cidadãos com deficiência visual identificar
nome, número e data de validade do
documento, anunciou hoje o SEF.
Esta nova funcionalidade do passaporte
electrónico português (PEP) foi hoje apresentada
durante uma cerimónia que assinalou
os 42 anos de existência do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Na ocasião, foi também entregue à secretária
de Estado da Inclusão das Pessoas
com Deficiência, Ana Sofia Antunes, um
PEP com a vinheta em braille.
A secretária de Estado saudou esta iniciativa
“em que uma vez mais Portugal foi pioneiro”.
“Pequenos passos como este vão
permitir às pessoas mais e melhor autonomia”,
disse Ana Sofia Antunes.
O ministro da Administração Interna,
Eduardo Cabrita, afirmou; “A vinheta em
braille é decisiva e integra a nossa política
de igualdade de oportunidades. Tem uma
dimensão simbólica, mas é uma garantia
de igualdade de oportunidades entre os
cidadãos”.
Recolha: Domingos Pereira