AGENDA DE PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA 2018

AGENDA DE PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA 2018
sob demanda da infraestrutura e de seus
setores no país. Será uma importante ferramenta
de planejamento de longo prazo
da economia, permitindo desenvolver infraestruturas
que visem o crescimento
focado no aumento da competitividade
sistêmica do país, inserção em novos mercados
e aumento da produtividade. É importante
ressaltar que, atualmente, este projeto
conta com apoio formal do Ministério
do Planejamento, através de termo de cooperação
técnica.
Tão fundamental quanto garantir as condições
para a seleção de projetos prioritários
baseados em critérios racionais é estabelecer
um trâmite organizado de preparação e
modelagem destes projetos públicos de
infraestrutura, articulando os diversos órgãos
públicos intervenientes em um modelo
que garanta rigor, celeridade e qualidade
nas informações, estudos e procedimentos
anteriores às licitações, seja no modelo de
obras públicas ou de concessão.
Governos federal, estaduais e municipais
precisam manter e fortalecer órgãos
ou unidades que tenham a função de conduzir
processos e modelagens para a estruturação
e leilão de projetos públicos no
modelo de concessões e PPPs.
O exemplo mais recente dos benefícios
desse tipo de diretriz foi a criação do Programa
de Parceria de Investimentos (PPI)
em maio de 2016, ainda como medida
provisória, e a partir de setembro do mesmo
ano, como lei. O PPI criou uma instância
intragovernamental que permitiu melhorar
as conexões entre órgãos públicos
intervenientes em projetos de concessão,
melhorou o diálogo com o setor privado,
deu mais previsibilidade na condução dos
processos preparatórios e forneceu aos
investidores uma perspectiva mais realista
dos projetos públicos ofertados pelo
governo federal.
Tal iniciativa deve ser mantida e, preferencialmente,
disseminada pelos estados
e maiores municípios. Ademais, é desejável
que unidades públicas como o PPI
tenham independência, sobretudo de influência
política. Um modelo que poderia
ser adotado é o da Infrastructure and Projects
Authority (IPA) do Reino Unido, que
trabalha na elaboração de projetos de qualidade
no setor de infraestrutura.
ABDIB | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE
25