AGENDA DE PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA 2018

PROPOSTAS SETORIAIS
FERROVIAS DE PASSAGEIROS
POR NECESSIDADE ECONÔMICA, É
PRECISO INVESTIR EM TRENS DE
PASSAGEIROS
No início dos anos 60, somente a malha
ferroviária paulista tinha 7.342 km e
transportava milhões de passageiros por
ano. Paulatinamente, o transporte de passageiros
por distâncias médias e longas
migrou das ferrovias para as rodovias,
majoritariamente, e para os aeroportos,
residualmente, e a malha férrea, cuja extensão
foi reduzida, passou a transportar
quase que exclusivamente cargas de variados
tipos. Pesaram no orçamento público
os elevados custos para operação
do modal e manutenção das malhas.
O Brasil terá de reconstruir uma política
pública para retomar os investimentos em
trens de passageiros de longa distância. A
diretriz não é baseada em saudosismo, mas
em projeções que indicam possibilidade de
comprometimento de acessos de muitas
rotas rodoviárias em horizontes de 10 a 15
anos, sobretudo em grandes regiões metropolitanas.
Entre algumas delas, a perspectiva
de crescimento econômico corre o
risco de encontrar, como barreira, a falta de
condições para ampliação da capacidade
de movimentação de pessoas e cargas.
Alternativas às rodovias serão essenciais,
mas têm esbarrado, nas últimas
décadas, em planejamento intermitente
que resulta em apostas de governos em
vez de decisões de Estado. Nos últimos
anos, o brasileiro foi apresentado a projetos
do trem de alta velocidade (2011) e de
trens regionais (2013, 15 iniciativas foram
listadas por um grupo de trabalho da administração
federal) que não foram adiante
porque os anúncios precederam os
estudos mais técnicos e rigorosos das
alternativas possíveis.
Reinstalar ferrovias de passageiros no
Brasil vai requerer, então, antes de estudo,
planejamento e estudos sérios para
identificar projeções de demanda, traçado,
desafios ambientais e geográficos,
ocupação e uso do solo em áreas urbanas,
sustentabilidade econômica e arranjos financeiros,
entre outros.
O elevado custo para subsidiar a operação
dos trens de passageiros também é
ponto relevante, dada a restrição orçamentária
histórica do poder público brasileiro.
Nos Estados Unidos, os serviços de passageiros
de média e longa distância são explorados
por companhia estatal (Amtrak),
que opera com subsídios e em linhas compartilhadas
com o serviço de transporte de
cargas. Há constantes disputas entre cargas
e passageiros e, recentemente, houve
significativo corte de gastos públicos com
subsídios à operação pelo governo federal.
Por isso, será necessário avaliar as políticas
de subsídios, já que em nenhum
lugar do mundo os sistemas de média e
longa distância de transporte de passageiros
sobre trilhos apresentam sustentabilidade
econômica e financeira isoladamente.
Mesmo trens e metrôs urbanos
requerem pesados aportes governamentais
para complementar receitas operacionais
oriundas das tarifas.
Ao indicar traçados e regiões prioritárias,
a etapa de planejamento precisará
considerar cuidadosamente hipotéticas
sinergias com infraestrutura já existente,
evitando compartilhamento de trilhos e
de sistemas que desequilibrem ou causem
riscos à segurança operacional do
transporte ferroviário de cargas já existente.
O compartilhamento de vias férreas
entre cargas e passageiros não é proibido,
desde que os estudos técnicos apontem
condições técnicas, segurança operacional
e viabilidade econômica.
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