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AGENDA DE PROPOSTAS PARA A INFRAESTRUTURA 2018

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<strong>AGENDA</strong> <strong>DE</strong> <strong>PROPOSTAS</strong> <strong>PARA</strong> A <strong>INFRAESTRUTURA</strong> <strong>2018</strong><br />

Retomar estudos para avaliar as alternativas<br />

para a implantação de trens regionais<br />

para transporte de passageiros a partir de<br />

critérios técnicos e econômicos racionais,<br />

aproveitamento de análises recentes já efetuadas<br />

e abandonadas pela administração<br />

pública, sobretudo em regiões metropolitanas<br />

com perspectivas de esgotamento<br />

de acessibilidade no médio e longo prazo.<br />

A macrometrópole paulista (metrópoles de<br />

Campinas, São Paulo e Baixada Santista,<br />

além de aglomerações urbanas de São<br />

José dos Campos, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba)<br />

é o caso mais conhecido.<br />

Considerar, para efeito de implantação<br />

de trens regionais de passageiros, o compartilhamento<br />

de vias somente em casos<br />

nos quais os estudos técnicos apontarem<br />

que há condições técnicas, segurança<br />

operacional e viabilidade econômica, respeitando<br />

contratos vigentes de concessionárias<br />

ferroviárias.<br />

Prever programas transparentes de gastos<br />

públicos com subsídios aos elevados<br />

custos operacionais do serviço como<br />

complemento às receitas tarifárias no longo<br />

prazo em contratos de parcerias público-privadas<br />

(PPPs).<br />

ABDIB | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA <strong>INFRAESTRUTURA</strong> E INDÚSTRIAS <strong>DE</strong> BASE 71

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