Revista Apólice #239
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previdência<br />
❙❙Werner Süffert, da BB Seguridade<br />
projeto atual da reforma da Previdência<br />
e outra paralela com base em quatro<br />
pilares que visam a aprimorar o modelo<br />
atual. “Nossa proposta tem uma ênfase<br />
na preocupação social. O objetivo desse<br />
modelo é atender prioritariamente a base<br />
da pirâmide social. O INSS tem um teto<br />
de R$ 5,6 mil ao passo que a renda média<br />
do brasileiro é de R$ 2,2 mil. Em nenhum<br />
país do mundo é assim. O teto tem de ser<br />
uma fração da renda média ou, no máximo,<br />
a renda média”, explica o professor<br />
da Fipe, Hélio Zylberstajn, responsável<br />
pela proposta da FenaPrevi ao governo,<br />
em entrevista à <strong>Apólice</strong>.<br />
De acordo com ele, ajustar essa<br />
diferença com uma proposta menos<br />
ambiciosa é o primeiro passo a ser dado<br />
❙❙Hélio Zylberstajn, da Fipe<br />
22<br />
para ajustar a aposentadoria oficial e,<br />
de quebra, estimular a formalização do<br />
trabalho e a geração de empregos. As<br />
sugestões da FenaPrevi para a reforma<br />
da Previdência, acrescenta o professor,<br />
incluem ainda um tratamento igualitário<br />
a todos os contribuintes, independente<br />
de funcionalismo público, privado ou<br />
militares, e mudanças para os novos contribuintes.<br />
Na mira, estão trabalhadores<br />
que nunca contribuíram com o sistema<br />
oficial , começando no ano de 2020, com<br />
idade em torno dos 25 anos. A FenaPrevi<br />
defende ainda que contribuintes do modelo<br />
atual também possam migrar para o<br />
novo sistema além de uma reforma paramétrica<br />
que faça um ajuste mais gradual<br />
e suave. A idade mínima defendida na<br />
proposta da iniciativa privada, conforme<br />
Zylberstajn, é entre 57 anos e 58 anos,<br />
com aumento de um ano a cada dois<br />
exercícios. “Em 30 anos, todos estarão se<br />
aposentando com no mínimo 65 anos”,<br />
calcula o professor da Fipe.<br />
Vilões do bem<br />
Enquanto a reforma da Previdência<br />
não proporciona benefícios mais<br />
concretos para o setor privado como,<br />
por exemplo, o aumento das vendas, a<br />
queda dos juros básicos, que diminui a<br />
rentabilidade dos fundos, e o baixo ritmo<br />
econômico têm impulsionado a concorrência<br />
no segmento. Um efeito evidente<br />
foi a isenção de taxas de carregamento<br />
tanto no ingresso dos investidores nos<br />
planos bem como na saída. Movimento<br />
puxado, principalmente, pelas seguradoras<br />
independentes, ganhou escala este<br />
ano com a adesão de grandes bancos de<br />
varejo. Numa outra frente, o mercado<br />
também tem apostado na diversificação<br />
de produtos a partir de portfólios mais<br />
atrativos para os investidores. Crispim,<br />
da Bradesco, classifica o cenário atual<br />
como a “quarta onda” no setor de previdência<br />
privada, caracterizada pela<br />
busca dos clientes por performance e<br />
diversificação. “Isso exige uma gestão<br />
mais dinâmica e criativa, em especial por<br />
conta do cenário de redução acentuada<br />
das taxas básicas de juros”, admite o<br />
especialista.<br />
Ele relembra que, desde que foi<br />
implantado no Brasil, o segmento de<br />
Proposta privada<br />
A proposta de reforma da Previdência<br />
proposta pela FenaPrevi, em<br />
parceria com a Fipe, está calcada em<br />
quatro pilares:<br />
❱❱<br />
Primeiro: visa a cobrir a renda básica<br />
da população idosa no valor de R$<br />
550,00;<br />
❱❱<br />
Segundo: básico e universal, sugere<br />
alteral o teto da Previdência Oficial<br />
de R$ 5,6 mil para R$ 1,650 mil para<br />
todos;<br />
❱❱<br />
Terceiro: Fundo de Garantia do<br />
Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter<br />
dupla função:seguro desemprego<br />
e aposentadoria complementar capitalizada<br />
para novos entrantes. As<br />
contas terão de ser vinculadas ao CPF<br />
do contribuinte e não mais ao emprego.<br />
Para quem ganha até R$ 2,2<br />
mil, nada muda. Trabalhadores com<br />
salários superiores terão de contratar<br />
um plano na iniciativa privada com<br />
no mínimo 30% dos aportes mensais.<br />
❱❱<br />
Quarto: Cada um por si. Previdência<br />
privada nos moldes atuais, incluindo<br />
os sistemas abertos e também os<br />
fechados.<br />
previdência privada viveu quatro ciclos<br />
bem definidos: o início da indústria, no<br />
final dos anos 70, começo dos 80; criação<br />
dos planos PGBL e VGBL, com tratamento<br />
tributário diferenciado, nos anos<br />
90; implantação do regime tributário<br />
regressivo, nos anos 2000, e, por fim,<br />
a procura dos investidores por desempenho<br />
e diversificação nos dias atuais.<br />
Segundo Franco, da FenaPrevi, com<br />
a queda da taxa de juros ocorreu um<br />
movimento maior de diversificação de<br />
investidores em busca de retorno maior.<br />
Já é possível, inclusive, conforme ele,<br />
perceber o início de uma migração para<br />
ativos mais arriscados. Até 2016, apenas<br />
5,7% dos ativos estavam alocados em<br />
fundos multimercado. Este ano, no mês<br />
de setembro, esse porcentual era de 9,8%.<br />
“Com o cenário de juros baixos o participante<br />
está se deslocando para fundos de<br />
maior risco que oferecem potencialmente<br />
retorno melhor no médio e longo prazos”,<br />
conclui o presidente da FenaPrevi.