Revista Apólice #260

LONGEVIDADE
PREVIDÊNCIA
HENRIQUE DINIZ,
da Icatu
em todas as classes de ativos testaram
a paciência e a resiliência dos investidores,
portanto os resultados dos planos
de previdência também sofreram as suas
consequências. Atualmente, ainda que
de forma tímida, o mercado está se recuperando.
A oscilação no valor dos ativos
é algo fundamental nos investimentos,
pois é essa volatilidade que gera as oportunidades
de ganho aos participantes
dos planos de previdência privada a médio
e longo prazo”, analisa a advogada.
A verdade é que o setor de previdência
privada no país já vinha se deparando
com vários desafios antes mesmo
de a pandemia chegar por aqui e ampliar
os índices de desemprego, reduzindo
drasticamente a renda de quem mantém
plano de benefícios. Não houve alternativa
para o investidor a não ser sacar ou
mesmo extinguir seu plano de previdência
para manter-se durante a pandemia.
Recuperar patamares anteriores de crescimento
do segmento não será fácil. Mas
especialistas e empresas enxergam luz
no fim do estreito túnel após as lições
apreendidas com a covid-19. A primeira
destas lições diz respeito à realidade dos
planos de previdência que terão de conviver
com taxas de juros mais baixas.
Didaticamente, Ana Rita Petraroli
ressalta que a taxa de juros real é a
diferença entre o rendimento nominal
do plano e a inflação, descontados também
os custos do plano. Nesse sentido,
endossa a advogada, com taxas de juros
mais baixas, recomenda-se uma revisão do plano de previdência
privada, o que deve ocorrer sempre com a máxima observação
do direito de informação dos participantes: “É necessário que
fique evidenciada a necessidade deste ajustamento, porque o
equilíbrio é a principal característica da segurança da previdência.
Basta acompanhar o que acontece com a previdência pública
e seus descontroles. O mesmo não pode ser admitido na previdência
privada.”
Como recomenda Sacchetto, é preciso, todavia, observar
duas perspectivas para avaliar a situação dos planos de previdência
em meio a taxas de juros mais baixas A primeira delas é a combinação
entre rentabilidade e impacto fiscal. O executivo da Seguros Unimed
explica que, com taxas de juros mais baixas, não dá mais para
contemplar apenas a rentabilidade. “É essencial olharmos também
o impacto fiscal nos investimentos. Enquanto nos fundos tradicionais
de renda fixa há o come-cotas (antecipação do pagamento de
IR nos meses de maio e novembro), nos fundos de previdência isso
não ocorre. Como o investidor de previdência pagará IR apenas no
momento do resgate, tem vantagem em relação aos fundos tradicionais
porque obterá maior valor de rendimento sobre o montante
do imposto que não foi retido antecipadamente como ocorre no
come-cotas. A longo prazo, representa uma vantagem considerável”,
discorre o executivo da Seguros Unimed.
A outra perspectiva mencionada por Sacchetto é a redução
da alíquota de IR que incidirá sobre os resgates. “Nos fundos tradicionais
de renda fixa a alíquota mínima de IR pode chegar a 15%,
enquanto nos fundos de previdência pode chegar a 10%. Em um
ambiente de taxas de juros muito baixas — que, inclusive, vieram
para ficar —, essas duas perspectivas precisam ser levadas em consideração
na hora de investir”, ressalta o executivo, lembrando a
questão da taxa de administração, tema muito debatido e que passou
a ter um impacto na rentabilidade dos fundos de toda a indústria
e não apenas na previdência. “Mas o impacto ocorreu, de fato,
nos fundos indexados ao CDI. Se o CDI está na casa de 2% ao ano
e o fundo indexado tem taxa de administração de, digamos, 1%
ao ano, o impacto é grande. Agora, para fundos com uma carteira
diversificada de investimentos e uma gestão sofisticada, a taxa de
administração perde um pouco a importância como critério de decisão.
O importante na decisão para investimentos em previdência
não deve considerar exclusivamente a taxa de administração. Aliás,
a taxa de administração deveria ser um dos últimos critérios. O que
conta mesmo é a qualidade da gestão e a rentabilidade do fundo
no longo prazo.”
Tatiane Porto pondera, entretanto, que a previdência aberta
passou por muitas mudanças “bem positivas” nos últimos anos e
que, atualmente, o produto possui outra pegada, muito mais flexível
e dinâmica em termos de alocação de ativos. “Também tivemos
uma grande entrada de gestoras independentes no mercado
e tudo isso colaborou para um portfólio mais amplo e diverso, que
oferece boas oportunidades para os investidores mesmo com a redução
da taxa básica. Nesse momento, os investidores precisam
explorar outras possibilidades além do CDI e aproveitar o fato de
que a previdência é um investimento de longo prazo para tomar
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