BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR! BUROCRACIA ... - AHK Portugal

Zeitschrift der AHK Portugal
Revista da Câmara de Comércio
e Indústria Luso-Alemã
06·07 2011
Zweimonatig | Bimestral
Preis | Preço: 2,50€
BÜROKRATIE:
WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA:
mEnOs é mAIs!
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VORWORT
PREFÁCIO
Bürokratie: weniger ist mehr!
Burocracia: Menos é mais!
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Bürokratieabbau, was bringt er?
Quais os efeitos positivos
da desburocratização?
Bürokratie in Portugal bremst die wirtschaftliche
Weiterentwicklung des Landes
Burocracia em Portugal:
Um Entrave ao Desenvolvimento
Bürokratieabbau als kostenloses
Wachstumspaket nutzen
A desburocratização como um pacote
de medidas para o crescimento sem custos
Bürokratie baut sich nicht voll alleine
ab – da sind Pressure Groups notwendig
A necessidade de “Pressure Groups”
para a desburocratização
Ist der öffentliche Sektor zugänglich
für Business Process Excellence?
Estará o Sector Público sensível
ao Business Process Excellence?
mARKT dEUTsChlAnd
mERCAdO AlEmãO
Deutschland präsentiert sich gut ausgeleuchtet
Alemanha apresenta-se bem iluminada
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WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
Projekt "Dinamizar"
Kostenlose Consulting- und
Weiterbildungsmassnahmen für kleine
und mittelständische Mitgliedsunternehmen
der AHK Portugal
Projecto Dinamizar
Consultoria e formação sem custos
para PMEs sócias da CCILA
06· 07 2011
ThEmEn
TEmAs
Mittagessen und Diskussionsrunde mit Luís Mira Amaral
Diskussion über die Zukunft der Eurozone
Almoço-debate com Luís Mira Amaral
O Futuro da Zona Euro em discussão
Rückblick: Luanda via Lissabon II
Deutsch-Portugiesische Partnerschaften
für den Geschäftseinstieg in Angola
Em retrospectiva: Luanda via Lisboa II
Parcerias luso-alemãs para o mercado angolano
Seminar “Energieeffizienz
in der Industrie” voller Erfolg
Seminário “Eficiência Energética
na Indústria” com grande sucesso
Frühlingsball der Handelskammern im Norden
Baile de Primavera das Câmaras bilaterais no Norte
REChT AKTUEl
ACTUAlIdAdE JURídICA
Ein neues Privatinvestitionsgesetz für Angola
Nova Lei do Investimento Privado em Angola
BÜChER
lIVROs
mEssEn
FEIRAs
mITglIEdERnAChRIChTEn
nOTíCIAs dOs sÓCIOs
nEUE mITglIEdER
nOVOs sÓCIOs
KAmmER-KOnTAKTE
COnTACTOs dA CÂmARA

VORWORT
PREFÁCIO
Hans-JoacHim BöHmer
Geschäftsführendes Vorstandsmitglied
Director Executivo
Gar keine Bürokratie ist letztendlich
Chaos – und das kann keiner wollen.
Bürokratie ist aber auch
kein Selbstzweck, sie muss
eine Funktion erfüllen
und sollte dies aber mit
minimalem Aufwand tun.
A não existência de burocracia
levaria certamente ao caos,
o que não é pretensão de ninguém.
Porém a burocracia não poderá
existir somente por si,
mas tem por fim cumprir uma
função, com o mínimo de trabalho
e custos dispensáveis.
hansjoachim-boehmer@ccila-portugal.com

Bürokratie: weniger ist mehr!
Burocracia: Menos é mais!
so viel wie nötig und so wenig wie möglich – dieser
Leitsatz kann auch auf die Bürokratie angewandt
werden. Eine Gesellschaft oder ein komplexes
Gemeinwesen kann nicht funktionieren ohne Regeln und
ohne Institutionen, die diese Regeln umsetzen und deren
Einhaltung kontrollieren. Insofern ist gar keine Bürokratie
letztendlich Chaos – und das kann keiner wollen. Bürokratie ist
aber auch kein Selbstzweck, sie muss eine Funktion erfüllen
und sollte dies aber mit minimalem Aufwand tun – minimal
auch auf der Seite der bei den Betroffenen – Firmen und
Bürgern – entstehenden Kosten und Mühen. Wo das genaue
Maß der Regelungen und des dafür – niedrigsten –
notwendigen Aufwands von Verwaltung liegt, ist sicher von
Land zu Land unterschiedlich, variiert auch im Laufe der Zeit.
Wir befinden uns augenblicklich in einer Zeit, wo dieser
Aufwand unter Effizienzgesichtspunkten nach unten tendiert
– allein die Beispiele Deutschland, Portugal und die EU, die in
diesem Heft etwas unter die Lupe genommen werden ,
zeigen, dass dies ein breiter Trend unserer jüngsten Zeit ist.
Vor diesem Hintergrund sollen die Anstrengungen dieser drei
Gemeinwesen Deutschland, Portugal und der EU, den
Verwaltungsaufwand zu reduzieren betrachtet werden; was
erreicht worden ist – und es ist etwas erreicht worden – aber
auch, was noch zu tun ist. Denn wenn weniger mehr ist, ist
nicht noch weniger nicht auch noch mehr, noch besser?
Eingegangen wird auf die Erfolge, insbesondere die
messbaren sollen aufgezeigt werden. Auch auf die Strukturen,
die diese Entwicklungen ermöglichen - oder richtiger gesagt
– voranbringen. Und auf die Wege, die beschritten werden,
um Erfolge zu erreichen. Aber, wie gesagt, auch das, was noch
nicht angegangen worden ist und wo noch wichtige
Potentiale schlummern soll aufgedeckt werden und was
hierdurch an Chancen verschenkt wird.
Neben diesem “schweren“ Thema gibt es auch noch andere,
leichter verdauliche. Wir wünschen Ihnen eine gute Lektüre. ¥
Tanto quanto necessário e tão pouco quanto possível –
esta frase certamente poderia ser aplicada à burocracia.
Uma sociedade ou uma comunidade mais complexa
não funciona sem regras e sem instituições que as apliquem e
que procedem ao controlo do seu cumprimento. A não
existência de burocracia levaria certamente ao caos, o que não
é pretensão de ninguém. Porém a burocracia não poderá
existir somente por si, mas tem por fim cumprir uma função,
com o mínimo de trabalho e custos dispensáveis. E quando
nos referimos ao termo “mínimo” este aplica-se igualmente a
quem por ela é afectado, nomeadamente às empresas e aos
cidadãos que somente deverão despender custos e tempo
mínimos. Descobrir exactamente a medida certa de
regulamentação e do consequente trabalho necessário para a
sua implementação, é certamente variável de país para país,
como também é variável em termos temporais. Actualmente o
esforço envolvido, conforme aspectos diferenciados da sua
eficiência, tende a ser alvo de redução por parte dos
governantes. Os exemplos da Alemanha, Portugal e da UE, que
nesta edição irão ser analisados em pormenor, demonstram a
actual tendência.
Perante este cenário propomo-nos analisar na Alemanha, em
Portugal e na União Europeia as três entidades que fiscalizam a
desburocratização; o que foi efectivamente alcançado, mas
também o que ainda será necessário fazer. Porque se menos é
mais, não significará também que ainda menos se irá traduzir
em ainda mais e ainda melhor?
Analisamos os sucessos, especialmente os que são
mensuráveis. Analisamos as estruturas que possibilitaram estes
desenvolvimentos, ou melhor dizendo potenciaram os
mesmos, bem como os caminhos que foram trilhados para
atingir estes sucessos. Mas também referimos o que ainda não
foi atingido e onde ainda existe um enorme potencial a ser
descoberto e as oportunidades que poderão estar a ser
desperdiçadas.
Após este tema “pesado” informamos que existem outros de
mais fácil digestão. Desejamos uma boa leitura. ¥

BÜROKRATIE:
WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA:
mEnOs é mAIs!
die AhK Portugal
dankt allen, die durch
Interviews und/oder
Artikel zu dieser
Ausgabe beigetragen
haben.
A CCIlA agradece a
todas as entidades e
empresas que
colaboraram com
entrevistas e/ou dados
na elaboração dos
artigos seguintes.

sChWERPUnKTThEmA
TEmA PRInCIPAl

Bürokratieabbau, was bringt er?
Quais os efeitos positivos
da desburocratização?
Hans-JoacHim BöHmer*
Bürokratieabbau ja, aber wie kann er bewertet, gemessen
werden? Reduzierungen müssen messbar sein, damit sie
wahrgenommen werden. Messbar und berechenbar. Und
diese Zahlen müssen in die Köpfe – und die Herzen - damit man es
auch fühlt und glaubt! Messbarkeit bedingt Zahlenangaben und
Zeithorizonte. Was wurde nun zum Ziel gesetzt? In Deutschland hat
man sich zum Ziel gesetzt, bis Ende 2011 25 Prozent Bürokratiekosten,
definiert als Kosten der Informationspflichten der Unternehmen,
einzusparen – netto, d.h. sollten neue Lasten dazu kommen
müssten alte entsprechend mehr abgebaut werden. Die Größe der
Aufgabe: rund EUR 50 Mrd. sollen zu 25 Prozent reduziert werden,
also eine Entlastung um gut EUR 12 Mrd.
In der EU will man bis Ende 2012 25 Prozent einsparen, hier hat man
aber keine Nettoentlastung in Aussicht gestellt. Die Basis, also der
06· 07 2011
Hans-Joachim Böhmer
* Geschäftsführendes Vorstandsmitglied
AHK Portugal
* Director Executivo da CCILA
der Bürokratieabbau muß messbar
und berechenbar sein um
wahrgenommen zu werden.
A desburocratização tem de ser
mensurável e calculável para ser
devidamente percepcionada.
Todos concordamos com a desburocratização, mas como é
possível proceder à sua avaliação? Qualquer redução terá
que ser mensurável para ser devidamente percepcionada no
quotidiano dos cidadãos. Mensurável e calculável. E estes números
devem ser interiorizados tanto ao nível da mente como ao nível do
sentimento. Só assim conseguiremos acreditar e sentir que é possível
alcançar plenamente os nossos objectivos. Algo mensurável
obriga a indicações de dados e prazos. Mas qual o objectivo efectivamente
proposto? A Alemanha propôs-se poupar 25 porcento na
desburocratização até ao final de 2011. Este montante encontra-se
definido como custo e abrange a obrigatoriedade de informação
por parte das empresas em reduzi-lo líquido ou seja no caso de surgirem
novas obrigações (custos) as antigas obrigações deverão ser
ainda mais reduzidas. A dimensão do proposto traduz-se numa diminuição
de 25 porcento de 50 mil milhões de euros, ou seja uma
redução aproximada de 12 mil milhões de euros.
Na UE espera-se obter uma diminuição de 25 porcento até finais de
2012, embora o proposto não seja uma diminuição em termos líquidos.
A base, ou seja o montante que deverá ser reduzido será certamente
muito mais elevado embora pese também o facto da base
da avaliação não ser tão abrangente como a da Alemanha. Atingindo-se
esse objectivo certamente que a Europa obteria uma consequente
redução absoluta mais elevada.
Em Portugal ambiciona-se atingir o mesmo objectivo: uma redução
de 25 porcento nos custos da burocracia até finais de 2012. O programa
foi iniciado em 2006. No balanço dos resultados globais de

Betrag, der entsprechend reduziert werden soll ist um ein Vielfaches
höher – obwohl die Bemessungsgrundlage wohl nicht so umfangreich
ist, wie die der deutschen Messung. Und die Erreichung
des Ziels würde entsprechend höhere absolute Entlastungen in EU-
Europa bringen.
Auch in Portugal hat man sich das Ziel der 25 Prozent gesetzt, umzusetzen
bis Ende 2012. Das Programm war bereits im Jahre 2006
gestartet. Im Rechenschaftsbericht der ersten vier Jahre – 2006 –
2009 – wird berichtet, dass 630 Maßnahmen abgeschlossen wurden,
46 Prozent davon betreffen die Verwaltungslasten von Unternehmen.
Auch wenn in Geld bewertete Einsparungen einzelner
Maßnahmen aufgeführt sind fehlt doch sowohl die Angabe, um
welche Beträge Bürokratielasten insgesamt reduziert worden sind
und von welchem Betrag gestartet worden war.
Wo stehen wir im Augenblick?
Deutschland
Von insgesamt geschätzten Bürokratiekosten der Informationspflichten
sollen 25 Prozent eingespart werden. Bis dato ist man auf
dem richtigen Weg, wie diese Rechnung zeigt, zur Zielerreichung
zum Jahresende 2011 ist noch einiges umzusetzen.
Ist das Ziel erreicht, dürften die nächsten Ziele formuliert und angepeilt
werden. Bereits jetzt werden hierzu Überlegungen angestellt,
die 25 Prozent werden wohl als Ziel bleiben, sie werden sich dann
aber auf einen umfassenderen Begriff der Bürokratiekosten erstrecken,
einen, der nicht nur die Informationspflichten erfasst sondern
den gesamten Erfüllungsaufwand der staatlichen Regelungen.
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Bürokratieabbau ist ein Schwepunktthema
in Deutschland, in Portugal aber
auch in der EU.
A desburocratização é um tema
em destaque na Alemanha, em Portugal,
mas também na UE.
execução dos primeiros quatro anos (2006-2009) são referidas a
conclusão de 630 medidas, 46 porcento relacionadas com a desburocratização
de empresas. Embora algumas medidas concretizadas
mencionem a poupança efectiva em dinheiro, não se encontra uma
referência de valores concretos sobre a redução total de custos alcançada
e qual o montante inicial proposto.
Qual o nosso posicionamento actual?
Alemanha
Dos custos gerais calculados da burocracia relativamente à obrigatoriedade
de informação deverão ser poupados 25 porcento. Conforme
os valores demonstrados na seguinte tabela parece que o caminho
correcto está a ser seguido. De modo a atingir o objectivo
proposto até ao final de 2011 ainda devem ser implementadas várias
medidas.
Após concretização do objectivo proposto serão formulados novas
metas. Actualmente já estão a ser desenvolvidas novas ideias enquanto
que o propósito dos 25% dever manter-se como objectivo,
porém numa perspectiva mais abrangente dos custos burocráticos.
Esse objectivo visa uma redução em todos os procedimentos regulados
pelo Estado e não só referente aos custos da obrigatoriedade
de informação.
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Umsetzungsplan der Bundesregierung zur Realisierung des 25-Prozent-Nettoabbauziels für die Bürokratiekosten aus
Informationspflichten der Wirtschaft (Stand 30.November 2010): Übersicht über die Be- und Entlastungen insgesamt
Plano de concretização da República Federal Alemã para redução em 25 porcento neto dos custos da carga burocrática
referente a obrigatoriedade informativa da economia (à data de 30.11.2010): Custos totais da burocracia e respectiva redução
Ausgangslage:
jährliche Bürokratiekosten aus Informationspflichten der
Wirtschaft (30. September 2006)
Ponto de partida:
Custos burocráticos referentes à obrigatoriedade de
informação da economia (30 de Setembro 2006)
Veränderungen in der 16. Legislaturperiode
Alterações no período da 16ª legislatura
Nettobilanz der 16. Legislaturperiode
Balanço líquido da 16.ª legislatura
Realisierte Maßnahmen der 17. Legislaturperiode
(Kabinettbeschlüsse bis 30. November 2010)
Medidas realizadas no 17º período de legislatura
(despacho ministerial até 30 de Novembro 2010)
Nettobilanz des bisher Erreichten
Balanço líquido do que foi alcançado
Noch umzusetzende Maßnahmen laut Umsetzungsplan
Medidas ainda a ser tomadas conforme plano
EU
Auch die EU hat sich das Ziel geben, bis Ende 2012 25 Prozent Bürokratiekosten
einzusparen. Doch was sind die Gesamtkosten, die die
durch die EU hervorgerufene Bürokratie kostet? Das ist wohl eine erschreckend
hohe Zahl, so dass man sie bisher nicht genannt hat.
Oder ist man nur nicht in der Lage, sie zu berechnen, sind die Kosten
des Brüsseler Apparates diesem selbst gar nicht absehbar? Wie
dem auch sei, eine Erreichung des Ziels von 25 Prozent Reduzierung
erfordert die Berechnung des Gesamtwertes ante und post der
Maßnahmen.
Portugal
In Portugals Rechenschaftsbericht der ersten vier Jahre – 2006 bis
2009 – wird berichtet, dass 630 Maßnahmen abgeschlossen wurden,
46 Pozent davon betreffen die Verwaltungslasten von Unternehmen.
Das Land hat bei seinen Bemühungen sehr stark auf die
Informatisierung von Verwaltungsabläufen gesetzt und hat infolge-
06· 07 2011
gesamt*
total*
davon national verursacht**
do total a nível nacional**
in Mrd. Euro | em mil milhões de euros
davon EU/International verursacht**
do total pela EU/internacional**
49,98 23,11 24,81
-6,40 -5,74 -0,66
-12,8% -24,8% -2,7 %
-0,30 -0,21 -0,08
-13,4% -25,7% -3,0%
-4,58 -1,47 -3,08
Gesamtabbau | Total reduzido -11.27 -7,42 -3,82
Bilanz | Balanço -22,6% -32,1% -15,4%
* unter Berücksichtigung der voraussichtlichen Belastungserhöhung von 2,05 Mrd. Euro | * Tomando em consideração um aumento provável de 2,05€ mil milhões nos custos
** Die Zuordnung der Be- und Entlastungen zu EU/international und national ist nicht in allen Fällen erfolgt | ** A distribuição dos valores de custos e reduções por EU/internacional e nacional
não se verifica em todos os casos.
Durch Reduzierung von Verwaltungslasten oder deren Abschaffung und durch Verkürzung
von Antwortzeiten werden der Wirtschaft Kapazitäten gegeben, die sie in anderen
Bereichen produktiver einsetzen kann.
Através da redução de custos administrativos, ou mesmo a sua eliminação, e
simultaneamente através da diminuição dos tempos de resposta, o tecido económico
poderá direccionar as suas energias e capacidades para áreas com um cariz mais produtivo.
UE
A União Europeia também colocou como meta poupar 25 porcento
até finais 2012 na desburocratização. Mas quais são os custos totais
gerados pela burocracia da EU? Certamente será um número
tão elevado que ainda não foi sequer mencionado. Ou será que o
seu cálculo é de tal modo complicado de fazer-se? Será que os custos
da maquinaria de Bruxelas são tão tão elevados que nem sequer
conseguem ser calculados? Qualquer das hipóteses citadas e o objectivo
de uma redução de 25 porcento necessita da estimativa de
um valor total antes e depois das medidas aplicadas.
Portugal
No relatório de avaliação dos primeiros quatro anos (2006-2009) do
Programa SIMPLEX são referidas 630 medidas, das quais 46 porcento
abrangem uma desburocratização das empresas. Portugal apostou
fortemente na informatização dos processos administrativos.
No relatório faz-se referência a impressionantes reduções no que

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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Online-Verfügbarkeit von E-Government-Diensten in der EU
Disponibilidade de serviços de E-gov online na União Europeia
100
90
80
70 0
60 0
50
40
30
20
10
Österreich Áustria
Malta Malta
Portugal Portugal
Quelle: EU-Kommission 2009 | Fonte: Comissão Europeia 2009
In Portugals Rechenschaftsbericht der ersten vier Jahre – 2006 bis 2009 – wird berichtet,
dass 630 Maßnahmen abgeschlossen wurden, 46 Pozent davon betreffen
die Verwaltungslasten von Unternehmen.
No relatório de avaliação dos primeiros quatro anos (2006-2009) do Programa SIMPLEX
são referidas 630 medidas, das quais 46 porcento abrangem uma desburocratização
das empresas.
dessen auch einen führenden Platz im E-Government-Ranking erreicht.
Im Rechenschaftsbericht wird über beeindruckende Reduzierungen
von Durchlaufzeiten berichtet und andere Vorteile der
papierlosen Verwaltung. Auch wenn in Geld bewertete Einsparungen
einzelner Maßnahmen aufgeführt sind fehlt doch sowohl die
Angabe, um welche Beträge Bürokratielasten insgesamt reduziert
worden sind und von welchem Betrag gestartet worden war.
Die Wirkung
Die reinen Zahlen sind immens – sowohl die Bürokratiekosten
selbst wie auch das Einsparpotential oder die tatsächlich erreichten
Einsparungen. Wie DIHK-Präsident Driftmann in einem kürzlichen
Statement sagte, setzt eine solche Entlastung der Wirtschaft Gelder
und Kapazitäten frei und wirkt wir ein Konjunkturprogramm, eines,
das nichts kostet! Durch Reduzierung von Verwaltungslasten oder
deren Abschaffung und durch Verkürzung von Antwortzeiten werden
der Wirtschaft Kapazitäten gegeben, die sie in anderen Bereichen
produktiver einsetzen kann. Kostenentlastung und erhöhte
Wettbewerbsfähigkeit sowie intensivere Beschäftigung mit stärker
unternehmensrelevanten Aufgaben sind gerade dort zu erwarten,
wo Verwaltungslasten wichtige Manpower blockieren. Wissend,
dass Bürokratiekosten umso höher sind je kleiner das Unternehmen
ist kann erwartet werden, dass diese Maßnahmen besonders die
Dynamik der mittelständischen Firmen erhöhen werden, dem
Rückgrat der europäischen Volkswirtschaften. ¥
06· 07 2011
Großbritannien Grã-Bretanha
Schweden Suécia
Slowenien Eslovénia
Estland Estónia
Online-Verfügbarkeit 2009
Disponibilidade online 2009
Finnland Finlândia
Dänemark Dinamarca
Irland Irlanda
Frankreich França
Norwegen Noruega
Spanien Espanha
Niederlande Países Baixos
Deutschland Alemanha
Durchschnitt 2009
Média 2009
Belgien Bélgica
Italien Itália
Luxemburg Luxemburgo
Lettland Letónia
Ungarn Hungria
Online-Verfügbarkeit 2007
Disponibilidade online 2007
Tschechien Rep. Checa
Litauen Lituânia
Island Islândia
Slowakei Eslováquia
concerne aos processos temporais e às vantagens de uma administração
electrónica e sem papel. Mesmo que seja feita referência a
reduções efectuadas, falta a indicação dos montantes conjuntos
que foram alcançados na desburocratização e também qual o montante
inicial.
Os efeitos
Os dados reais são imensos, tanto os números referentes aos custos
administrativos como os números referentes ao potencial que poderá
ser reduzido, ou mesmo os números efectivos das reduções.
De acordo com declarações recentes do Presidente da Confederação
das Câmaras Alemãs (DIHK), uma redução económica de tal ordem
liberta dinheiro e capacidades e tem o efeito de um programa
conjuntural, porém sem custos! Através da redução de custos administrativos,
ou mesmo a sua eliminação, e simultaneamente através
da diminuição dos tempos de resposta, o tecido económico poderá
direccionar as suas energias e capacidades para áreas com um cariz
mais produtivo. Redução de custos, mas também uma maior
competitividade e uma capacidade de trabalho mais intenso, nas
actividades relevantes para as empresas, são espectáveis onde o
peso da burocracia impede a força humana. Sabendo que os custos
burocráticos são tanto mais elevados quanto mais pequena é a empresa,
poderá esperar-se que as medidas potenciem um aumento
da dinâmica, especialmente nas médias empresas, ou seja a verdadeira
espinha dorsal das economias europeias. ¥ Tradução CCIlA
Polen Polónia
Zypren Chipre
Griechenland Grécia
Rumänien Roménia
Durchschnitt 2007
Média 2007
In Prozent der Online-Verfügbarkeit von 20 ö�entlichen Basisdienstleistungen
Em percentagem da disponibilidade online de 20 serviços públicos de base
Bulgarien Bulgária
71
59
Koratien Croácia
Schweiz Suíça

Programm SIMPLEX: Studienergebnisse 1
Programa SIMPLEX: Resultados da Avaliação 1
Maßnahme
Medida
Unternehmensgründung
in einer Stunde
Empresa na Hora
Abschaffung von unnötigen
Vorschriften
Eliminação de obrigações
desnecessárias
Dauerhafte Eintragung
(in das Hanldelsregister)
Certidão permanente
(do registo comercial)
Vereinfachung
des Exportvorganges
Desmaterialização
do Processo de Exportação
Beschreibung
Descrição
Ermöglicht ein neues System zur Gründung
von Unternehmen auf einem schnelleren,
einfacheren und billigerem Weg.
Es erlaubt sowohl Kapitalgesellschaften, als
auch Personengesellschaften, an nur einem Ort
und in weniger als einer Stunde zu gründen.
Disponibilizar um novo sistema de criação de
empresas de forma mais rápida, mais cómoda
e menos dispendiosa. Permite constituir
sociedades anónimas, por quotas e unipessoais
por quotas, num único local e em apenas uma
hora.
3 Ausgliederung von Büchern der
Bestandsaufnahme, Bilanzen, etc.
3 Vermeidung von doppelter Buchführung
3 zahlreiche öffentliche Urkunden sind
fakultativ (freiwillig) geworden
3 eliminação de livros de inventário, balanço,
razão e copiador
3 eliminação do duplo sistema de escrituração
3 várias escrituras públicas foram tornadas
facultativas
Ermöglicht, dass jede Körperschaft eine
dauerhafte Eintragung haben kann, die im
Internet verfügbar ist und man sichert dadurch,
dass während die Eintragung online ist, keine
öffentliche oder private Körperschaft diese in
Papierversion verlangen kann
Possibilitar que qualquer entidade possa ter
uma certidão permanentemente disponível
por Internet, assegurando-se que enquanto
essa certidão estiver online nenhuma entidade
pública ou privada possa exigir de quem aderiu
a este serviço uma certidão em papel
Vereinfachung des Exportprozesses durch
Abschaffung aller manuellen Vorgänge.
Die Weiterentwicklung der Maßnahmen
erfolgt durch die Ersetzung von schriftlichen
Bestätigungen für jeden Exportvorgang, für
jede elektronische Bestätigung und durch
die Abschaffung des gesamten Systems von
Dokumentanhängen (Rechnungen, beglaubigte
Nachweise, Genehmigungen usw.).
Simplificar o processo de exportação com
eliminação de todos os procedimentos
manuais. O desenvolvimento da medida passa
pela substituição da declaração em papel,
para cada exportação, por uma declaração
electrónica e pela eliminação da entrega
sistemática dos documentos anexos (facturas,
provas de origem, licenças, etc.).
Geschätzte Einsparung
Poupança estimada
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Relevante Fakten
Factos relevantes
20,1 Mio. € 2 Vor der Unternehmensgründung in
einer Stunde:
3 ca. 1 Monat
3 20 Formulare
3 Vielzahl von Orten
Nach der Unternehmensgründung in
einer Stunde:
3 weniger als 1 Stunde
3 0 Formulare
3 1 Ort
111.135 gegründete
Unternehmen bis 2011
Antes da Empresa na Hora:
3 cerca de 1 mês
3 20 formulários
3 várias deslocações
Depois da Empresa na Hora:
3 menos de 1 hora
3 0 formulários
3 1 deslocação
111.135 empresas criadas até 2011
60 Mio. € 3 3 500.000 Beglaubigungen von
Urkunden erübrigen sich
3 65.000 öffentliche Urkunden pro Jahr
sind nicht mehr notwendig
3 500.000 actos de legalização dos
livros de escrituração dispensados
3 65.000 escrituras públicas/ano que
deixaram de ser efectuadas
51,6 Mio. € 2 3 1.696.241 Eintragungen3 3 1.696.241 certidões3 1,4 Mio. € 2 1.150.000 Ausfuhrbescheinigungen in
einer vereinfachten Form4 1.150.000 declarações de exportação
apresentadas de forma desmaterializada4 1 1 Bericht 6 Jahre SIMPLEX, Staatssekretariat der Modernisierung der Verwaltung, 2011 | Relatório 6 anos de SIMPLEX, Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, 2011
2 2 Quelle: Studie “Bewertung der 6 Maßnahmen SIMPLEX anhand der Methode “Standard Kosten Modell” (SCM), CapGemini, Feb. 2008 Fonte: Estudo “Avaliação de 6 medidas SIMPLEX com
base na metodologia Standard Cost Model (SCM), CapGemini, Fev. 2008
3 3 Quelle: Justizministerium | Fonte: Ministério da Justiça
4 4 Quelle: Finanzministerium und Ministerium der Öffentlichen Verwaltung, Feb. 2011. | Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública, Fev. 2011
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Einige Bürokratieabbaumaßnahmen in Deutschland
Algumas medidas de desburocratização aplicadas na Alemanha
Maßnahme | Medida Erklärung | Descrição
Bundesmeldegesetz
Lei Federal de Registo
Steuervereinfachungsgesetz 2012
Lei para a simplificação fiscal 2012
Jahressteuergesetz 2010
Lei Fiscal Anual 2010
Verordnung zur Anpassung der
Verordnung über die Vergabe
öffentlicher Aufträge (Vergabeverordnung
- VgV)
Decreto para a adaptação da
regulamentação para atribuição de
contratos públicos
BtMBinHV - Betäubungsmittel-
Binnenhandelsverordnung
Decreto-lei para o comércio interno
de substâncias anestesiantes
Erste Verordnung zur Änderung
strahlenschutzrechtlicher
Verordnungen
Decreto-lei para alteração da
regulamentação existente referente
à radiação em pessoas (investigação
médica)
06· 07 2011
Wegfall der Meldepflicht in Krankenhäusern,
Pflegeheimen und ähnlichen Einrichtungen
Elimina a obrigatoriedade de registo em hospitais, centros de tratamento
e instituições similares, que até agora eram obrigadas a manter registos especiais
de todas as pessoas admitidas.
Vereinfachung bei der elektronischen Rechnungsstellung
Simplificação da factura electrónica
Elektronische Einkommenerklärung
Entrega obrigatória da declaração de rendimentos em formato
electrónico em vez da entrega em papel
Vereinfachung der Verfahrensabläufe und für Unternehmen die Teilnahme am
Vergabeverfahren über die Erleichterung bei deren Eignungsnachweisführung
zu verbessern durch die grundsätzliche Forderung, bei der Eignungsprüfung
der Bewerber/Bieter Eigenerklärungen zu verlangen. Hierdurch wird der
Bürokratieaufwand für öffentliche Auftraggeber und Auftragnehmer erheblich
reduziert. Umstrukturierungen der Regelwerke für mehr Anwenderfreundlichkeit.
Simplificação dos procedimentos e da participação das empresas no processo de
atribuição de contratos públicos através da simplificação da prova de qualificação,
sendo necessário a empresa participante apenas apresentar declarações próprias.
Esta medida reduz as necessidades burocráticas das empresas concorrentes e das
entidades públicas contratantes. Reestruturação do quadro legislativo para maior
facilidade do utilizador.
Die Vereinfachung des papiergebundenen Abgabebelegverfahrens durch
Einführung eines elektronischen Verfahrens
Simplificação do processo de entrega de documentação através da introdução de
um procedimento electrónico.
Bürokratiekosten maßgeblich reduziert durch:
3 Zulässigkeit der elektronischen Datenübertragung
3 Vereinfachungen in Genehmigungsverfahren
3 Zulässigkeit elektronischer Personendosimeter
Redução substancial dos custos burocráticos através de:
3 Autorização de transferência electrónica de dados
3 Simplificação de procedimentos de autorização
3 Autorização de medidores de exposição individual
Geschätzte Einsparung
Poupança estimada
119 Mio.€
4.112 Mio.€
81 Mio.€
265 Mio.€
140 Mio.€
130,7 Mio.€

Bürokratiekostenveränderung je Ressort in Deutschland
Alteração dos custos com burocracia por Ministério na Alemanha
Vorhaben der 17. Legislaturperiode
Previsão da 17.ª legislatura
Anzahl | Quantidade
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Abbau von
Bürokratiekosten
seit 2006 insge-samt
Redução total dos custos
burocráticos desde 2006
Netto-Be-/Entlastung in Mio. Euro
Custos totais da burocracia e respectiva redução
(em milhões de €)
Gesamt | Total 145 -4.875,0 -11.273,5
Bundesministerium des Innern
Ministério do Interior
Bundesministerium der Justiz
Ministério da Justiça
Bundesministerium der Finanzen
Ministério das Finanças
Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie
Ministério da Economia e Tecnologia
Bundesministerium für Arbeit und Soziales
Ministério do Trabalho e Social
Bundesministerium für Ernährung,
Landwirtschaft und Verbraucherschutz
Ministério da Alimentação, Agricultura
e Protecção do Consumidor
Bundesministerium der Verteidigung
Ministério da Defesa
Bundesministerium für Familie, Senioren,
Frauen und Jugend
Ministério da Família, do Idoso, da Mulher e Juventude
Bundesministerium für Gesundheit
Ministério da Saúde
Bundesministerium für Verkehr,
Bau und Stadtentwicklung
Ministério dos Transportes, Construção e
Desenvolvimento Urbano
Bundesministerium für Umwelt,
Natur-Schutz und Reaktorsicherheit
Ministério do Ambiente, da Protecção da Natureza e da
Segurança dos Reactores
Bundesministerium für Bildung und Forschung
Ministério da Formação e Investigação
Der Beauftragte der Bundesregierung
für Kultur und Medien
Responsável do Governo Federal pela Cultura e Media
4 -121,9 -168,7
5 -30,1 -2.531,5
29 -4.156,3 -5.611,1
17 -251,1 -212,2
8 -37,2 -1.853,4
13 -0,1 -134,4
1 -0,1 -0,1
1 -0,1 -0,9
13 -143,5 -232,1
26 0,8 -27,4
22 -133,5 -516,5
4 -2,2 -4,9
2 0,1 -0,1
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Bürokratie in Portugal bremst die wirtschaftlich
Burocracia em Portugal: Um Entrave ao Desenvo
PaULo nUnes De aLmeiDa*
noch nie bewahrheitete es sich so sehr wie heute, dass die
Lebenszyklen eines Unternehmens mit dem Auswuchs an
Formalitäten und bürokratischen, zumal kostenträchtigen
und ineffizienten Auflagen, die letztendlich nur die Dynamik eines
Unternehmens bremsen, unvereinbar sind. Die Bürokratie steht für
“kontextbezogene Kosten“, ein Umstand, mit dem sich Portugal immer
noch konfrontiert sieht und der für die Bürger wie auch die Unternehmen
eine Verschwendung von Mitteln bedeutet. Obschon
zwischenzeitlich Verbesserungen eingetreten sind, kann und muss
der portugiesische Staat darüberhinaus für weitere Reduzierungen
sorgen, damit Bürger und Unternehmen in den Genuss einer spürbaren
Erleichterung hinsichtlich der bürokratischen Belastungen
kommen können.
Dieser richtungsweisende Ansatz ist übrigens in ganz Europa verbreitet.
In diesem Zusammenhang weise ich auf ein Dokument der
Europäischen Kommission 1 hin. Darin heisst es, dass ungeachtet der
während der vergangenen Dekade die auf dem Europäischen Binnenmarkt
tätigen Unternehmen weiterhin mit Einengungen im Geschäftsumfeld
leben müssen, besonders mit hohen Verwaltungskosten
und langsam abgewickelten bürokratischen Vorgängen, die
wiederum unnotwendigerweise die Betriebskosten in die Höhe
treiben und die Attraktivität von Investitionen reduzieren.
Das Dokument betont in dem Teil, der sich mit Portugal befasst,
dass zwar eine Reihe von Maßnahmen zur Vereinfachung der Verwaltungsauflagen,
Gebührenreduzierung und der Vereinfachung
der Gesetzgebung umgesetzt werden konnten (Beispiele dafür sind
die Programme “Simplex“ und “Legislar Melhor“ (“Bessere Gesetze“),
“Governo Digital“ (die “Digitale Regierung“) sowie “Empresa na
06· 07 2011
Paulo nunes de almeida
* Vize-Präsident der AEP-Unternehmerverband
Portugal, Industrie- und
Handelskammer
* Vice-Presidente daAEP-Associação Empresarial
de Portugal, Câmara de Comércio
e Indústria
die Bürokratie steht für “kontextbezogene
Kosten“, ein Umstand, mit dem sich
Portugal immer noch konfrontiert sieht.
A burocracia representa um “custo de
contexto” com que, ainda, se defronta a
economia portuguesa.
1 Vortrag der Exekutivkomission vor dem Europäischen Parlament, dem
Rat, dem Wirtschaft- und Sozialausschuss und dem Ausschuss der
Regionen mit dem Titel: “An integrated Industrial Policy for the
Globalisation Era, Putting Competitiveness and Sustainability at Front
Stage”, 28.10.2010 (“Eine integrierte Industriepolitik für die Epoche der
Globalisierung – Wettbewerbsfähigkeit und Nachhaltigkeit stehen an
allererster Stelle“, 28.10.2010).
Hoje, mais do que nunca, os ciclos de vida das empresas não
se compatibilizam com excessos de formalismos e de práticas
burocratizadas geradoras de consideráveis gastos e ineficiências,
que acabam por constituir entraves à dinâmica empresarial.
A burocracia representa um “custo de contexto” com que, ainda,
se defronta a economia portuguesa, responsável por um desperdício
de recursos para os cidadãos e para as empresas. Apesar dos
progressos registados, o Estado português pode e deve ir mais
além no sentido de diminuir a carga burocrática imposta e melhorar
o seu relacionamento com os cidadãos e as empresas.
Trata-se, aliás de uma orientação a nível europeu. Saliento a este
propósito um documento da Comissão Europeia 1 assinalando que,
apesar dos progressos realizados ao longo da última década, as empresas
que operam no mercado da União Europeia (UE) continuam
a deparar-se com constrangimentos ao nível do ambiente de negócios,
designadamente com pesados encargos administrativos e len-
1 Comunicação da CE ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité
Económico e Social e ao Comité das Regiões, designada “An integrated
Industrial Policy for the Globalisation Era, Putting Competitiveness and
Sustainability at Front Stage”, 28.10.2010.

e Weiterentwicklung des Landes
lvimento
Hora“ (“Umgehende Firmengründungen ohne Wartezeit“), dennoch
könnte Portugal weitaus mehr Vorteile herausholen. Die Rede
ist von der Einrichtung günstiger Bedingungen für Investitionen
und unternehmerische Initiativen. Als hauptsächliche Probleme
werden die Verwaltungs- und die Gesetzesauflagen genannt. Damit
die bestehenden Erschwernisse in Bezug auf die unternehmerischen
Tätigkeiten gelockert werden können, gelten beispielsweise
die Vereinfachung von Baugenehmigungen, die Kürzung gesetzlich
festgelegter Fristen sowie die Straffung und Konsolidierung der
derzeitigen Gesetzgebung als zu implementierende Maßnahmen.
Vor noch nicht allzu langer Zeit, im Februar 2011, wird im Zuge der
Neudurchsicht des Small Business Act für Europa (SBA) vorgeschlagen,
die Bemühungen in den Prioritätsbereichen zu bündeln, damit
der Unternehmensrahmen für die KMU’s kontinuierlich dahingehend
verbessert werden kann, dass diese auf die jüngsten wirtschaftlichen
Entwicklungen reagieren können, konform mit den Prioritäten
der Strategie Europa 2020.
Zweifelsohne handelt es sich in diesem Kontext um eine Reihe von
Aspekten, für die sich auch die AEP schon bei mehreren Anlässen
eingesetzt hat. Der Erfolg einer Entbürokratisierungspolitik hängt in
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Ebenso muss sich der Staat im Rahmen der
gesteckten Ziele dem Prinzip der
Verhältnismäßigkeit verschreiben und die
Verwaltungslast bei Bürgern und
Unternehmen reduzieren.
O Estado deve igualmente atender ao
princípio da proporcionalidade entre os
objectivos a atingir e a carga administrativa
exigida aos cidadãos e às empresas.
tidão dos processos burocráticos, que elevam desnecessariamente
o custo da actividade empresarial e reduzem a atractividade de investimento.
Na parte relativa a Portugal, o documento destaca que ao nível da
envolvente empresarial, apesar do lançamento de várias iniciativas
que visam a simplificação administrativa, a redução de encargos e a
melhoria da qualidade legislativa (de que são exemplos os Programas
“Simplex” e “Legislar Melhor”, o “Governo Digital” e a “Empresa
na Hora”), Portugal poderia ir mais longe, no sentido de criar condições
quadro mais favoráveis ao investimento e ao empreendedorismo.
O enquadramento administrativo e legislativo é apontado como
o principal problema. A facilitação dos procedimentos relativos a licenças
de construção, a redução dos prazos do sistema judicial e a
racionalização e consolidação da legislação existente são apontados
como exemplos a implementar no sentido de reduzir os estrangulamentos
que ainda subsistem ao nível da envolvente empresarial.
Mais recentemente, no passado mês de Fevereiro, a revisão do Small
Business Act para a Europa (SBA), propõe uma intensificação de esforços
em áreas prioritárias com o objectivo de melhorar continuamente
o enquadramento empresarial para as pequenas e médias empresas,
de modo a responder aos mais recentes desenvolvimentos económicos,
em linha com as prioridades da estratégia Europa 2020.
Trata-se, sem dúvida, de um conjunto de aspectos para os quais a
AEP tem vindo, por diversas ocasiões, a chamar a atenção. O êxito
de uma política de desburocratização dependerá designadamente
de um conjunto alargado de reformas. Só uma verdadeira simplificação,
profunda e de raiz, eliminando a dispersão e sobreposição legislativa
e o que é excessivo, desnecessário e desproporcionado,
produzirá ganhos de eficiência que terão um impacto positivo na
acção a desenvolver pelas empresas.
No âmbito do esforço de modernização administrativa destaco, porém,
o recém-criado “Simplex Exportações”, inserido na “Iniciativa
para a Competitividade e o Emprego”, que prevê a redução dos en-
06· 07 2011
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
erster Linie von einer Reihe breitgefasster Reformen ab. Nur mit einer
echten, von der Wurzel ausgehenden, tiefgreifenden Vereinfachung
und der Abschaffung einer ausschweifenden, überlagerten
Gesetzgebung, in diesem Zusammenhang all dessen, was exzessiv,
überflüssig und unverhältnismäßig ist, gewinnen wir an Effizienz,
die sich positiv auf die von den Unternehmen aufzubauenden Maßnahmen
auswirken wird.
Im Rahmen der Bemühungen um eine Modernisierung der Verwaltung
hebe ich das jüngst geschaffene Konzept “Simplex Exportações“
(Simplex-Exporte) hervor. Es ist Bestandteil der “Iniciativa
para a Competitividade e o Emprego“ (Initiative für Wettbewerbsfähigkeit
und Beschäftigung), eine Initiative mit dem Ziel der Reduktion
der Verwaltungskosten bei Exportunternehmen. Vorgesehen
sind u.a. Maßnahmen zur Steigerung der Wettbewerbsfähigkeit an
den See- und Flughäfen Portugals, des Weiteren die Verfahrensbeschleunigung
bei Freistellungsanträgen hinsichtlich der von den
Exportunternehmen zu leistenden MwSt.-Bezahlungen sowie die
Verfahrensvereinfachung in Zusammenhang mit den indirekten Exporten.
Gewiss, es liegt noch ein weiter Weg vor uns. Der portugiesische
Staat muss seinen Bürgern und Unternehmen mehr Vertrauen
schenken. Diejenigen, die sich nicht an die Vorlagen halten müssen
scharf kontrolliert und beispielhaft für Andere a posteriori bestraft
werden. Daneben muss der Staat unnötige Verfahren abschaffen,
die wiederum Mittel für die Umleitung in andere Bereiche der Öffentlichen
Verwaltung freisetzen. Ebenso muss sich der Staat im
Rahmen der gesteckten Ziele dem Prinzip der Verhältnismäßigkeit
verschreiben und die Verwaltungslast bei Bürgern und Unternehmen
reduzieren. Eine stabile und qualitative Gesetzgebung im Sinne
der Zurückhaltung einer wahrscheinlich eintretenden Gesetzesflut,
die Systematisierung der Einzelgesetzgebung und die Abschaffung
überflüssiger, unnützer Verordnungen muss weiterhin als weiteres
Prinzip fortbestehen, zumal die Instabilität, fehlende Transparenz,
Kohärenz und Systematisierung der Gesetzgebung die Unternehmen
empfindlich strafen. ¥ Tradução Friederike hans - Translation
& Interpreting services
06· 07 2011
Damit die bestehenden Erschwernisse in
Bezug auf die unternehmerischen
Tätigkeiten gelockert werden können,
gelten beispielsweise die Vereinfachung
von Baugenehmigungen, die Kürzung
gesetzlich festgelegter Fristen als zu
implementierende Maßnahmen.
A facilitação dos procedimentos relativos
a licenças de construção, a redução dos
prazos do sistema judicial e a racionalização
e consolidação da legislação existente são
apontados como exemplos a implementar.
cargos administrativos para as empresas exportadoras, incluindo
medidas para aumentar a competitividade dos portos e aeroportos
nacionais, acelerar os procedimentos relativos ao pedido de isenção
de pagamento de IVA para as empresas exportadoras e simplificar
os procedimentos associados às exportações indirectas.
Naturalmente, há ainda um longo caminho a percorrer. O Estado
deverá evoluir no sentido de uma maior confiança nos cidadãos e
nas empresas, com uma rigorosa fiscalização e penalização exemplar
a posteriori dos incumpridores, possibilitando eliminar procedimentos
inúteis e mobilizadores de recursos que podem ser canalizados
para outras áreas da Administração Pública. O Estado deve
igualmente atender ao princípio da proporcionalidade entre os objectivos
a atingir e a carga administrativa exigida aos cidadãos e às
empresas. A estabilidade e qualidade legislativa, no sentido da contenção
da produção legislativa, sistematização da legislação avulsa
e eliminação de regulamentos desnecessários e inúteis, deve continuar
a constituir outro princípio, já que a instabilidade e a falta de
clareza, coerência e sistematização da legislação são particularmente
penalizadoras para as empresas. ¥

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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Bürokratieabbau als kostenloses
Wachstumspaket nutzen
A desburocratização como um pacote
de medidas para o crescimento sem custos
DeUTscHer inDUsTrie- UnD HanDeLskammerTag
confeDeração Das câmaras aLemãs
DIHK veröffentlicht 71 Vorschläge zur Entlastung der Betriebe
A Confederação das Câmaras Alemãs (DIHK) publicou 71 propostas
para a desburocratização das empresas.
Von der sinnvollen Ausgestaltung des elektronischen Entgeltnachweises
bis zur Reform der Künstlersozialversicherung
reicht die Liste der Vorschläge zum Bürokratieabbau,
die der Deutsche Industrie- und Handelskammertag (DIHK) jetzt
vorgelegt hat. DIHK-Präsident Hans Heinrich Driftmann sieht im Bürokratieabbau
ein "geniales Wachstumspaket": "Es kostet die Bundesregierung
nichts und nutzt der Wirtschaft enorm. Genau das
brauchen wir jetzt." Je weniger die Unternehmen durch unnötige
Bürokratie eingeschränkt würden, desto mehr Zeit und Geld könnten
sie in neue Produkte und damit Arbeitsplätze investieren, gibt
Driftmann zu bedenken. Denn trotz einiger Erfolge seien sind die
Belastungen der Firmen nach wie vor enorm: "Neben Informationspflichten
haben Unternehmen mit weiteren Bürokratiebelastungen
wie langwierigen Planungs- und Genehmigungsverfahren zu
kämpfen", kritisiert der DIHK-Präsident.
Daher sei es gut, dass nun die nächste Runde im Bürokratieabbau
eingeläutet werde und die Regierung den gesamten Erfüllungsaufwand
verringern wolle. Der Ansatz bleibe jedoch auf Bereiche
wie das Planungs- und Baurecht oder das Steuer- und Zollrecht beschränkt.
Driftmann: "Das reicht aus meiner Sicht nicht, hier ist
mehr Mut gefragt. Der Bürokratieabbau muss auf sämtliche Regelungsbereiche
ausgedehnt werden." Nur so lasse sich die Belastung
für die Betriebe spürbar vermindern.
Der DIHK hat hierzu jetzt einen Katalog von 71 Vorschlägen aus der
Unternehmenspraxis erarbeitet. Die Liste basiert auf Erfahrungsberichten
der Betriebe und betrifft alle wichtigen Rechtsbereiche.
Beispielsweise sollen Arbeitsbescheinigungen entschlackt, die
Meldepflichten für Minijobs vereinfacht, der Stichtag für die Abführung
der Sozialversicherungsbeiträge zurückverlegt oder die
Schwellenwerte beim Kündigungsschutz auf 20 Mitarbeiter angehoben
werden.
"Bereits die Messung der Bürokratielasten von Informationspflichten
hat gezeigt: Rund 9.200 Dokumentations- und Nachweispflichten
belasten die Wirtschaft mit 47,6 Milliarden Euro pro Jahr", berichtet
Driftmann. "Hier hat die Bundesregierung in den letzten Jahren
06· 07 2011
a
lista de propostas para a desburocratização apresentada
pela Confederação das Câmaras Alemãs vão desde a factura
electrónica à reforma da segurança social dos artistas. O
Presidente da Confederação das Câmaras Alemãs, Hans Heinrich
Driftmann considera a aposta na desburocratização um “pacote de
crescimento genial”. Na sua opinião, além de não implicar custos
para o Estado, tem a vantagem de ser extramente útil para a economia,
indo exactamente ao encontro das actuais necessidades.
Quanto menos as empresas ficarem limitadas à carga burocrática
desnecessária, mais poderão investir em novos produtos que consequentemente
poderão traduzir-se em novos postos de trabalho,
comenta Driftmann. O Presidente da Confederação das Câmaras
Alemãs considera que, apesar de alguns sucessos obtidos, a carga
burocrática das empresas ainda continua excessiva e critica: “Além
da obrigatoriedade de informação, as empresas debatem-se com
outras preocupações burocráticas como processos de planeamento
e licenças muito morosas.”
Perante este cenário, o início de um novo ciclo da desburocratização
revela-se assaz positivo, nomeadamente na pretensão do Governo
em proceder a uma diminuição geral dos procedimentos.
Questionado sobre o facto de esta redução ficar restrita às áreas do
direito de planeamento, construção ou à fiscalidade e alfândega,
Driftmann refere: “A meu ver essa restrição é insuficiente e seria necessário
haver coragem para ir mais além. A desburocratização deverá
ser abrangente e aplicável a todas as áreas.“ Somente uma actuação
abrangente de todas as áreas irá traduzir-se numa carga burocrática
efectivamente menos pesada.
A Confederação das Câmaras Alemãs desenvolveu um catálogo
com 71 propostas para a desburocratização que se baseiam no dia-
-a-dia (prático) das empresas. A lista inclui relatos de experiências
das empresas e abrange todas as importantes áreas do Direito. Desse
modo pretende-se, por exemplo, uma diminuição dos certificados
de trabalho por parte das entidades patronais, a simplificação
das obrigações legais relativamente ao trabalho de muito curta duração,
o alargamento do prazo de entrega das contribuições para a
segurança social ou o aumento para 20 trabalhadores para poder
ser aplicada a lei de protecção do despedimento injustificado.

durchaus mit Erfolg angepackt. Auch auf Basis von Entlastungsvorschlägen
der IHK-Organisation wurden seit 2006 zahlreiche Vereinfachungsmaßnahmen
beschlossen, die die Wirtschaft bis Ende 2011
um netto 10,5 Milliarden Euro pro Jahr entlasten sollen."
Allerdings schätzen Experten für die Niederlande oder die Schweiz,
dass die Bürokratielasten des gesamten Erfüllungsaufwands fünfmal
so hoch liegen wie die Belastungen durch Informationspflichten. Für
Deutschland wäre demnach mit einer Gesamtbelastung von 240
Milliarden Euro pro Jahr allein für die Wirtschaft zu rechnen. ¥
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
DIHK-Präsident Hans Heinrich Driftmann
sieht im Bürokratieabbau ein "geniales
Wachstumspaket": Es kostet die
Bundesregierung nichts und nutzt der
Wirtschaft enorm.
O Presidente da Confederação das Câmaras
Alemãs, Hans Heinrich Driftmann considera
a aposta na desburocratização um “pacote
de crescimento genial”: além de não
implicar custos para o Estado, tem a
vantagem de ser extramente útil para a
economia.
Driftmann refere: “ A avaliação da carga burocrática relativamente à
obrigatoriedade de informação demonstrou que aproximadamente
9.200 obrigações de documentos e declarações custam à economia
anualmente 47,6 mil milhões euros. Nos últimos anos, o Governo
tenta solucionar este problema com sucesso. Foram aplicadas
medidas propostas pelas Câmaras de Comércio Alemãs (IHK) e
desde 2006 introduziram-se muitas medidas de simplificação que
deverão traduzir-se numa poupança na economia de 10,5 mil milhões
líquidos até finais de 2011.
Os especialistas para os Países Baixos e para a Suíça avaliam porém
que os encargos para obtenção de uma desburocratização total
sejam cinco vezes superiores aos encargos com a obrigação de informação.
Confirmando-se este facto, somente a Alemanha deverá
contar com uma despesa total de 240 mil milhões de euros por ano
somente para a área da economia. ¥ Tradução CCILA
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Bürokratie baut sich nicht voll alleine
ab – da sind Pressure Groups notwendig
A necessidade de “Pressure Groups”
para a desburocratização
Hans-JoacHim BöHmer
Bürokratie von Bürokraten abbauen lassen? Das kann so – alleine
- nicht gehen, irgendjemand muss den Schrittmacher machen,
und wer ist dazu am besten befähigt als die, die diese
Bürokratie zu erdulden haben? Die Bürger und die Unternehmen.
Aber basisdemokratisch geht das nun auch wieder nicht, repräsentative
Strukturen müssen her. Natürlich müssen diese Leute die Erfahrungen
mitbringen und sollten die Betroffenen in einer umfassenden
und repräsentativen Weise vertreten – und gleich zeitig die
Notwendigkeit für vernünftigen Regelungsbedarf verstehen.
In den drei hier betrachteten Fällen – Deutschland, Portugal und die
EU – ist denn auch zu diesem Instrument gegriffen worden: In
Deutschland heißt das Normenkontrollrat – in einem Land, dass mit
Normen so gerne hantiert, ein passender Name -, in der EU nennt
sich dieses Gremium Hochrangige Gruppe unabhängiger Interessenträger
im Bereich Verwaltungslasten – ein der EU-Nomenklatur
angemessener Begriff – und in Portugal hat man diesen Beirat einfach
SIMPLEX-Pannel genannt, ähnlich einprägsam wie das Bürokratiereduktionsprogramm
SIMPLEX selbst.
Deutschland hat seinen Normenkontrollrat im Jahre 2006 ernannt
und ist damit das erste dieser drei Gemeinwesen, das eine solche
06· 07 2011
efectuar a desburocratização por burocratas? A execução deste
plano nestes moldes não irá funcionar. Coloca-se a necessidade
de existir uma entidade que assuma a dinâmica e, perante
essa questão, serão sem dúvida os cidadãos e as empresas os
mais capacitados para desempenhar o proposto, já que diariamente
lidam e suportam a burocracia. Mas, como em democracia, conceptualmente,
isto não é realizável, existe a necessidade da criação
de estruturas representativas. Obviamente que os responsáveis deverão
ter o know-how necessário, além de conseguirem conciliar
por um lado, a representação dos atingidos pela burocracia e, por
outro, terem a noção clara da necessidade de existência de uma regulamentação
eficaz.
Nos três casos que propusemos analisar, nomeadamente a Alemanha,
Portugal e a EU, referimo-nos precisamente a essas entidades.
Na Alemanha, a designação adoptada é de “Conselho Nacional
Controlador de Normas” e, num país que gosta tanto de normas, é
sem dúvida um nome adequado; na EU, este grupo tem a designação
de “Grupo Independente dos Detentores de Interesses na Área
da Desburocratização da Administração” – uma terminologia que
se coaduna com a nomenclatura da UE. Em Portugal, a designação
é simplesmente “Painel Simplex”, constituindo uma fácil associa-

Struktur geschaffen hat – so wie es auch das erste war, das sich ein
konkretes Ziel gesetzt hat, um wie viel der Verwaltungsaufwand
die Firmen entlastet werden solle, um 25 Prozent nämlich. Mit einem
prominenten und erfahrenen Unternehmensleiter, dem ehemaligen
Vorsitzenden des Vorstands der Deutschen Bahn AG, an
der Spitze ist dieses Gremium mit Fachleuten aus verschiedenen
Bereichen besetzt – Politik, staatlicher Verwaltung, Recht, Wissenschaft
und weiteren Vertretern der Unternehmen. Das zehn-köpfige
Gremium hat eine wichtige Stimme und hat sich Gehör in Politik
und Verwaltung verschaffen können indem es die Ziele und das
Erreichte ebenso verbreitet wie es auch die noch ausstehenden
Aufgaben anmahnt um bis Ende 2011 eine Reduktion von 25 Prozent
der mit etwa EUR 48 Mrd. angegebenen Verwaltungslasten
der deutschen Wirtschaft zu erreichen. Um neue Verwaltungslasten
einzudämmen sind jedwede Regelungen, die solche in der
Wirtschaft verursachen diesem Normenkontrollrat vor deren Verabschiedung
zur Begutachtung vorzulegen.
In der EU hat man sich einen Deutschen für die Führung bei dieser
Aufgabe gesucht: Edmund Stoiber, langjähriger Ministerpräsident
Bayerns ist der Kopf der Hochrangigen Gruppe unabhängiger Interessenträger
im Bereich Verwaltungslasten. Ihm steht eine Mann-
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
ção ao programa da desburocratização denominado igualmente
SIMPLEX.
A Alemanha nomeou o “Normenkontrollrat” (Conselho Nacional
Controlador de Normas) em 2006, sendo assim o primeiro dos três
casos em apreço a criar uma entidade com esse formato. O “Normenkontrollrat”
foi também a primeira entidade a colocar objectivos
concretos e quantitativos relativamente à diminuição burocrática
da administração, a saber 25 porcento. O Conselho é presidido
por uma personalidade de renome e com experiência, o antigo
Presidente do Conselho Director da Deutsche Bahn AG. O grémio é
composto por mais dez especialistas das mais diversificadas áreas
como a política, administração pública, direito, ciência e outros representantes
de empresas. O grémio destacou-se em áreas da política
e administração, publicando os objectivos propostos e concretizados,
mas também alertando para as medidas que deverão
ser executadas até finais de 2011 para obtenção da redução de 25
porcento dos 48 mil milhões de euros gastos na administração da
economia alemã. De modo a minimizar novos custos de administração,
qualquer regulamento que implique custos na economia
deverá ser apresentado ao “Normenkontrollrat” antes da sua aprovação
final.
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
schaft von 14 Mitstreitern aus den verschiedensten EU-Ländern
und Bereichen zur Seite, darunter auch dem Vorsitzenden des
deutschen Normenkontrollrates und mit Gabriel Corte-Real Carvalho
Goucha auch einem Repräsentanten aus Portugal. Auch deren
Aufgabe ist eine 25 prozentige Reduktion des Verwaltungsaufwands
hinzubekommen – in der gesamten EU-verursachten Verwaltung,
dessen Gesamtvolumen bisher nicht beziffert worden ist.
Zeit dafür hat man bis Ende 2012. Diese Gruppe hat jedoch kein
Mitspracherecht bei neuen Regelungen, die Verwaltungslasten
verursachen könnten. Ein solches Mitspracherecht hat nur die EU-
Interne Impact Assessment Group Name.
Das kleinste Gremium hat sich Portugal mit dem SIMPLEX-Pannel
gegeben – fünf Leute sitzen darin, ohne regelrechten Vorsitz. Die
Wirtschaft ist in diesem Gremium durch eine Bankenvertreterin sowie
einen Verbandspräsiden sind in diesem Gremium ten vertreten.
Am stärksten Präsent in den heimischen Medien und der politischen
Diskussion ist der der deutsche Normenkontrollrat, regelmäßig
berichtet er über die erreichen Ergebnisse und weist auf die
noch fehlenden Schritte hin. Vielleicht weil er konkrete Zahlen zu
bieten hat und ein aktives Mitspracherecht bei neuen Regelungen,
die Bürokratielasten bei den Unternehmen verursachen genießt er
diese Aufmerksamkeit. ¥
06· 07 2011
Na UE optou-se por nomear um alemão para a liderança do grémio:
Edmund Stoiber, durante muitos anos Ministro da Presidência
da Baviera, foi a escolha para actual figura de topo do “Grupo Independente
dos Detentores de Interesses na Área da Desburocratização
da Administração”. Stoiber lidera uma equipa de 14 representantes
dos vários países da UE, sendo que um dos representantes
ocupa também um cargo no Conselho Controlador de Normas,
enquanto outro representante é um português, Gabriel Corte-Real
Carvalho Goucha. Esta equipa visa igualmente uma redução de 25
porcento na desburocratização de toda a administração da UE. O
volume total ainda não foi definido já que o prazo final de execução
é até finais de 2012. A equipa não tem porém qualquer direito
de voto relativamente a novos regulamentos que poderão inflacionar
os custos administrativos. Somente o grupo interno da EU “Impact
Assessment Group” usufrui desse direito.
Por sua vez o grémio mais reduzido em termos de intervenientes
pertence a Portugal com o painel Simplex. Fazem parte deste painel
apenas cinco pessoas, sem que esteja nomeado um Presidente.
Em termos económicos, o grémio encontra-se representado por
uma pessoa da banca e um presidente de uma associação. Qual a
importância deste painel e qual o poder que executa a sua actuação
no backstage? ¥ Tradução: CCIlA

Nationaler Normenkontrollrat (berufen August 2006)
Membros do Conselho Nacional Controlador
de Normas (no cargo desde Agosto de 2006)
Members Profile
Dr. Johannes Ludewig (Chairman), Former Chairman
of the Management Board
of Deutsche Bahn AG
Wolf-Michael Catenhusen Deputy Chairman).
Former Secretary of State
Hermann Bachmaier former Deputy Chairman
of the Legal Committee
of the Federal German Parliament
Prof. Dr. Gisela Färber University Professor
for Public Economics, Speyer
Rainer Funke Lawyer, Parlament State Secretary
Henning Kreibohm Lawyer, former director
of NordWestConsult
Sebastian Lechner Economist
Dr. Franz Schoser Former Principal Managing
Director of the German Association
of Chambers of Industry
and Commerce
Prof. Dr. Andrea Versteyl Lawyer, Judge at the Constitutional
Court of Justice in Leipzig
Prof. Dr. Johann Wittmann Chairman of the Management Board
of the Munich Administration
and Business Academy
Simplex Panel
Painel Simplex
Members Profile
Ana Maria Perez Former Vice-President
of the Instituto Nacional
de Administração (National
Administration Institute)
Maria Celeste Hagatong Administrator of the Portuguese
Investment Bank
Rui Moreira President Commercial Association
Porto – Portuguese Chamber
of Commerce and Industry Porto
Teodora Cardoso President of the Steering Board
of the Fundação Luso-Americana
para o Desenvolvimento
(Portuguese-American Foundation
for Development)
Teresa Mendes Chief executive officer
at the Pedro Nunes Institute
(Coimbra University)
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Hochrangigen Gruppe unabhängiger Interessenträger
im Bereich Verwaltungslasten.
Grupo Independente dos Detentores
de Interesses na Área da Desburocratização
da Administração
Members Profile
Edmund Stoiber Former Minister-President of Baviera
Roland Berger Roland Berger Strategy Consultant
Gabriel Corte-Real
Carvalho Goucha
General Counsel of the Mirpuri
Investment Group, Vice- President
for Institutional and International
Realtions of PME Portugal,
Representative of PME Portugal
in the Comission of “desformalização”
of the Ministry of Justice
Gianfranco Dell `Alba Director of the Delegation
of Confindustria to the EU
Annika Fritsch Senior Tax Specialist, Specialist
in the areas of taxes and corporate
law and coordinator of better
Regulations at Företagarna
Michael Gibbons Company Director with specialist
energy sector expertise; independent
regulatory expert; Chairman
of UK governmet independent
regulatory scruntiny committee
John Hontelez Secretary General of the European
Environment Bureau
Agnes Jongerius Chairwoman of the Federatie
Nederlandse Vakbeweging
Johannes Ludewig Executive Director Community
of European Railway and Infrastructure
Companies; Chairman of the
German National Regulatory
Control Council
Paul Mollerup Managing Director of Danske
Advokater; the Association
of Danish Law Firms
Jim Murray Independent Consultant
Juhana Pekka Pesonen Secretary General of COPA e COGECA;
Formerly dairy and livestock advisor
in Brussels; former State Secretary –
Finish Ministry of Agriculture
and Forestry
Jacques Potdevin Certified public accountant and auditor,
Chairman of Jacques Potdevin
& Associés, CEO of JPA International
and JPA Consulting International;
Senior lecturer to the French Business
School HEC
Malgorzata Starczewska-
Krysztoszek
Chief Economist, Head of Department
of Research and Economic Analyses
Pavel Telicka Senior Advisor at the European
Policy Center Former European
Commissioner co-responsible
for the portfolio of Heath
and consumer protection
06· 07 2011
25

28
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Ist der öffentliche Sektor zugänglich
für Business Process Excellence?
Estará o Sector Público sensível
ao Business Process Excellence?
mário amaraL*
seit 2009 setzt die schwere internationale Finanz- und Wirtschaftskrise
der portugiesischen Ökonomie stark zu, die Wirtschaftsaktivität
wurde schwer durch die Auswirkungen dieser
Krise in Mitleidenschaft gezogen, die sich auch auf die Haupthandelspartner
Portugals auswirkte. Das ausbleibende Wirtschaftswachstum
führte unweigerlich zu einer Verringerung der Staatseinnahmen.
Rechnet man die Erfordernisse an Unterstützung von Unternehmen,
Arbeitslosen und Familien hinzu, sind leicht die negativen
Auswirkungen nachzuvollziehen, die diese Maßnahmen auf
den öffentlichen Haushalt hatten. Demzufolge kam es in den letzten
Jahren zu einem exponentiellen Anstieg des nationalen Haushaltsdefizits
auf niemals dagewesene Höhen, was zusammen mit
einer Reihe anderer politischer Faktoren schließlich dazu führte,
dass Hilfe aus dem Ausland angefordert werden musste.
Der neuen Regierung stellt sich eine Herkulesaufgabe mit solch unterschiedlichen
Prioritäten wie der Lösung der gravierenden Finanz-
* Regional Sales Manager, Software AG Portugal, laut Bloomberg das
siebtgrößte Technologieunternehmen weltweit und in einem raschen
Wachstum begriffen, darüber hinaus belegt sie den vierten Platz im Truffle
100-Ranking der hundert größten Software-Hersteller Europas. Analysten
der Software-Industrie, wie Gartner und Forrester, führen die Fa. Software
AG als eines der führenden Unternehmen in verschiedenen Bereichen wie
z.B. SOA, BPMS, Integration etc.
06· 07 2011
Desde 2009 que a grave crise financeira e económica internacional
tem vindo a afectar economia Portuguesa e, consequentemente,
a actividade económica foi fortemente condicionada
pela propagação dos efeitos dessa crise, que se fez sentir,
igualmente, nos principais parceiros comerciais do nosso país. A falta
de crescimento económico levou, inevitavelmente, a uma redução
nas receitas do Estado. Se adicionarmos a necessidade de
apoios às empresas, aos desempregados e às famílias, percebe-se o
elevado impacto negativo que estas medidas tiveram nas contas
públicas. Como resultado, assistiu-se nos últimos anos a um aumento
exponencial do défice nacional para valores nunca antes vistos
que acabou por, aliado a um conjunto de outros factores políticos,
resultar num pedido de ajuda externa.
O novo Governo terá uma missão herculeana com prioridades tão
diversas como a resolução da grave situação financeira do país, criar
condições para o crescimento económico, reduzir o desemprego,
* Regional Sales Manager, Software AG Portugal, a sétima empresa
tecnológica do Mundo com crescimento mais rápido, de acordo com a
Bloomberg, além de ocupar a quarta posição no ranking Truffle 100 dos
100 maiores fabricantes de software da Europa. Analistas da indústria de
software, como a Gartner e Forrester, colocam a Software AG como uma
das empresas líderes em diversas areas como por exemplo SOA, BPMS,
integração, etc.

BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Verschiedenen Sektoren des Staates sollte hierbei ein Hauptaugenmerk
zukommen, wie etwa dem Gesundheitswesen, der Justiz, Bildung,
Solidarität und Sozialversicherung sowie der inneren Verwaltung.
Existem vários sectores do Estado onde será necessária uma atenção
especial, tais como a Saúde, Justiça, Educação, Solidariedade e
Segurança Social e Administração Interna.
lage des Landes, der Schaffung von Konditionen für wirtschaftliches
Wachstum, der Verringerung der Arbeitslosigkeit, der Sicherstellung
eines gerechten und wirtschaftlich nachhaltigen Sozialstaats, dem
Angehen der Arbeitsmarktreform, der Umwandlung und Modernisierung
des Gerichtswesens u.v.m. Die Mehrheit im Parlament wird
die erforderlichen Stimmen garantieren, um die schwierigsten und
unbeliebtesten Maßnahmen voranzutreiben, die zu diesem Zeitpunkt
unerlässlich sind, damit wir die neuen, uns gestellten Herausforderungen
meistern und die Finanzierung des Landes sicherstellen
können. Dazu ist es elementar, die mit der Troika unterzeichnete
Vereinbarung einzuhalten. Das Defizit auf 5,9 Prozent des BSP –
10,068 Mrd. € - bereits im Jahr 2011 bzw. auf 4,5 Prozent des BIP –
7,645 Mrd.€ - in 2012 bzw. auf drei Prozent des BIP – 5,224 Mrd.€ - in
2013 zu verringern, ist durchaus ehrgeizig. Einige der Maßnahmen
aus der Vereinbarung mit der Troika müssen bereits bis Ende September
2011 umgesetzt sein. Naturgemäß wird die Troika eine Quartalsbewertung
der Umsetzung der in der Vereinbarung vorgesehenen
Maßnahmen und Reformen vornehmen, und je nach Erfüllung
dieser Maßnahmen wird die Freigabe der verschiedenen Tranchen
bewilligt, aus dem das Finanzhilfepaket für Portugal geschnürt ist.
Der Zeitplan lässt keinen Spielraum für Fehler oder Verzögerungen.
Verschiedenen Sektoren des Staates sollte hierbei ein Hauptaugenmerk
zukommen, wie etwa dem Gesundheitswesen, der Justiz, Bil-
garantir um estado social justo e sustentável economicamente, proceder
à reforma do mercado de trabalho, transformar e modernizar
o sistema judicial, entre outras. A maioria parlamentar garantirá os
votos necessários para avançar com as medidas mais duras e impopulares
que se tornam neste momento um imperativo para atingirmos
os novos desafios que nos são colocados e garantirmos o financiamento
do País. Para tal é fundamental cumprir com o acordo
assinado com a Troika. Reduzir um défice para 5,9 porcento do PIB –
10.068 M€ - já em 2011, para 4,5 porcento do PIB – 7.645 M€ - em
2012 e para três porcento do PIB – 5.224M€ - em 2013 é ambicioso e
algumas das medidas do acordo com a Troika, deverão estar implementadas
até ao final de Setembro de 2011. Naturalmente que a
Troika irá levar a cabo uma avaliação trimestral da aplicação das medidas
e reformas previstas no acordo e em função do cumprimento
das medidas será avaliada a libertação das várias tranches que constituem
o pacote financeiro de ajuda a Portugal. O tempo não nos dá
margem para erros ou atrasos.
Existem vários sectores do Estado onde será necessária uma atenção
especial, tais como a Saúde, Justiça, Educação, Solidariedade e
Segurança Social e Administração Interna. Em todos eles é comum
o foco em reduzir substancialmente o orçamento disponível e para
isso estão previstas várias medidas no acordo assinado com a Troika.
Destaco a título de exemplo o ponto 3.72. do Memorando: “Apre-
06· 07 2011
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BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
Wie können wir Kosten drosseln, gleichzeitig die Effizienz
erhöhen, ohne den Service für den Nutzer zu
beschneiden? Aus der Warte von Software AG
gilt es zuerst einmal zu eruieren, was wir haben:
welche Prozesse es überhaupt gibt.
Como podemos reduzir custos, aumentar a eficiência
sem diminuir o serviço ao utente? Na perspectiva da
Software AG acima de tudo temos que numa fase inicial
saber o que temos: quais os processos que existem.
dung, Solidarität und Sozialversicherung sowie der inneren Verwaltung.
Für alle diese gilt es, das verfügbare Budget drastisch zu verringern,
und dazu sind verschiedene Maßnahmen nach Maßgabe
der mit der Troika unterzeichneten Vereinbarung vorgesehen. Als
Beispiel möchte ich den Punkt 3.72. des Memorandums hervorheben:
“Eine detaillierte Beschreibung der Maßnahmen vorzulegen,
mit denen die Verringerung um 200 Millionen Euro der Betriebskosten
der Krankenhäuser (…), im Zuge der Konzentrierung und Rationalisierung
öffentlicher Krankenhäuser und Gesundheitszentren erreicht
werden soll.“
Zu diesem Punkt drängen sich verschiedene Fragen auf: Kennen wir
in der Tat genau die Prozesse in einem jeden Krankenhaus? Wissen
wir auf welche Art und Weise diese Prozesse optimiert werden können,
sei es durch Verringerung bzw. Optimierung gewisser Schritte
oder durch Informatisierung bzw. Automatisierung anderer? Sind
wir uns bewusst, welches die Punkte der Prozesse mit den höchsten
Kosten und demzufolge dem größten Rationalisierungspotential
sind? Wissen wir, welche dieser selben Prozesse die größten Auswirkungen
auf den Nutzer haben? Welche Prozesse guten Praktiken
entsprechen, die in einem bestimmten Krankenhaus eingesetzt
werden und in einem anderen übernommen werden könnten?
Wird uns langfristig die Rationalisierung öffentlicher Krankenhäuser
und Gesundheitszentren gelingen, ohne eine Antwort auf diese
Fragen zu finden? Die Fa. Software AG, weltweit führend im Bereich
Geschäftsprozessexzellenz, ist der Auffassung, dass dies nicht möglich
ist. Zwar können wir punktuell Kosten reduzieren, aber ohne
eine Antwort auf diese Fragen zu finden, geschieht dies langfristig
nicht effizient, nachhaltig und unter Beteiligung aller; und wenn ich
alle sage, dann meine ich den Bürger im Allgemeinen, sowohl die
Nutzer, die eine bestimmte Dienstleistung in Anspruch nehmen, als
auch alle, die in diesen Anstalten arbeiten.
Wie können wir Kosten drosseln, gleichzeitig die Effizienz erhöhen,
ohne den Service für den Nutzer zu beschneiden? Aus der Warte
von Software AG gilt es zuerst einmal zu eruieren, was wir haben:
welche Prozesse es überhaupt gibt.
Es gilt also, die derzeitige Realität zu ergründen, d.h. die Strategie
und Hauptziele der Organisation zu identifizieren; die kritischen
Haupterfolgsfaktoren festzustellen; die verschiedenen Geschäftsprozesse
im Detail zu erheben; Verbesserungsmöglichkeiten bei
den Geschäftsprozessen zu erschließen; auf sachgemäß optimierte
zukünftige Prozesse hinzuarbeiten, bei denen klar die Reduzierung
der Betriebskosten zum Tragen kommt, ohne aber die Servicequalität
in Gefahr zu bringen. Nach dieser ersten Phase der Erhebung
und Optimierung sollte in Richtung der Automatisierung der Pro-
06· 07 2011
sentar uma descrição detalhada das medidas para alcançar uma redução
de 200 milhões euros nos custos operacionais dos hospitais
(…) em resultado da concentração e da racionalização nos hospitais
públicos e nos centros de saúde”.
Várias questões se colocam com um ponto como este: Sabemos
efectivamente quais os processos em cada um dos hospitais? Sabemos
de que forma podemos optimizar esses processos, seja na diminuição
ou optimização de alguns dos seus passos, seja na informatização
ou automatização de outros? Sabemos quais os pontos
dos processos com maior custo e consequente elevado potencial
de racionalização? Sabemos quais desses mesmos processos têm
maior impacto para o Utente? Quais os processos que são boas práticas
e que estão a ser utilizados num hospital e que poderão ser replicados
noutro? Será que conseguimos trabalhar numa medida
efectiva a longo prazo de racionalização dos hospitais públicos e
centros de saúde sem responder a estas questões? A Software AG,
líder mundial em excelência de processos de negócio, entende que
não. Podemos continuar a reduzir custos pontuais mas sem respondermos
a estas questões, não o estamos a fazer de forma eficiente,
numa óptica de longo prazo, sustentável e envolvendo todos, e
quando digo todos, falo dos cidadãos no geral, dos utentes que utilizam
os serviços em particular e todos os que trabalham nestas instituições.
Como podemos reduzir custos, aumentar a eficiência sem diminuir
o serviço ao utente? Na perspectiva da Software AG acima de tudo
temos que numa fase inicial saber o que temos: quais os processos
que existem.
É necessário conhecer com profundidade a realidade actual, ou
seja, Identificar a estratégia e os principais objectivos da Organização;
Identificar os principais factores críticos de sucesso; Levantar e

zesse fortgefahren werden. Diese Automatisierung wird es dann erlauben,
den menschlichen und technologischen Aufwand bedeutend
zu verringern, der zur Vervollständigung des Kreises der verschiedenen
Prozesse erforderlich ist. Die Automatisierung manueller
Arbeiten, die Konsolidierung der notwendigen Systeme zur Ausführung
der verschiedenen Aufgaben wird es dann ermöglichen,
eine neue Stufe der Exzellenz im Gesundheitswesen und der öffentlichen
Verwaltung im Allgemeinen zu erreichen. Dies muss proaktiv
überwacht und kontrolliert werden, um eine ständige Verbesserung
zu gewährleisten. Es reicht hierbei nicht aus, klar die Strategie
der Organisation zu definieren, vielmehr muss garantiert werden,
dass alle Indikatoren in Verbindung mit der Strategie eingehalten
werden. Andernfalls läuft man ernsthaft Gefahr, dass die definierte
Strategie nicht verwirklicht werden kann oder dass jeder an seiner
eigenen Strategie basteln muss.
In diesen Institutionen muss es ein Team geben, das unmittelbar
der obersten Geschäftsführung Rechenschaft ablegt, die für die Implementierung
aller Geschäftsprozesse verantwortlich zeichnet.
Dieses Team sollte aus Profis mit eingehendem Wissen über Definition,
Optimierung und Umsetzung von Prozessen bestehen, die
eng mit den Verantwortlichen der verschiedenen Geschäftssparten
zusammenarbeiten.
Oder in den Worten unseres Ministerpräsidenten, Portugal kann
sich keinen Fehlschlag erlauben, nun ist die Zeit gekommen, um
den Geschäftsprozessen und den führenden Fachunternehmen in
diesem Bereich den ihnen gebührenden Wert zuzusprechen. ¥ Tradução
Onoma
BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR!
BUROCRACIA: mEnOs é mAIs!
detalhar os vários processos de negócio; Descobrir oportunidades
de melhoria nos processos de negócio; Pensar nos futuros processos
devidamente optimizados, onde será claro a redução dos custos
operacionais, sem colocar em causa a prestação de um serviço de
qualidade. Depois desta primeira fase de levantamento e optimização,
há que continuar no sentido da automatização dos processos.
Esta automatização permitirá reduzir significativamente o esforço,
humano e tecnológico necessário para completar o circuito dos vários
processos. A automatização de tarefas manuais, a consolidação
dos sistemas necessários à execução das várias tarefas, permitirá
atingir um novo patamar de excelência na Saúde em particular e na
Administração Pública em geral. Temos que monitorizar e controlar
proactivamente de forma a garantir uma melhoria contínua. Não
basta definir claramente qual a estratégia da organização, há que
garantir que todos os indicadores associados à estratégia estão a ser
cumpridos. Caso contrário, correremos um sério risco de não concretizar
a estratégia definida ou de ter cada um a trabalhar para a
sua própria estratégia.
Deverá existir nas organizações uma equipa, a reportar directamente
à Gestão de Topo, responsável pela implementação de todos os
processos de negócio. Esta equipa será constituída por profissionais
com um profundo conhecimento na definição, optimização e implementação
de processos, trabalhando muito próximo dos responsáveis
das várias áreas de negócio.
Como diz o nosso Primeiro-Ministro, Portugal não pode falhar e o
tempo é agora, mas chegou a altura de dar o devido valor aos processos
de negócio e às empresas líderes e especializadas nesta área. ¥
06· 07 2011
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WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
PROJEKT "dInAmIzAR"
PROJECTO dInAmIzAR
Kostenlose Consulting- und Weiterbildungsmassnahmen
für kleine und mittelständische Mitgliedsunternehmen
der AHK Portugal
Consultoria e formação sem custos
para PMEs sócias da CCILA
fáTima LoPes / isaBeL faria
DUAL, der Servicebereich Berufliche Qualifizierung der AHK
Portugal bietet seinen Mitgliedsunternehmen die Teilnahme
am Projekt "Dinamizar" an. Ziel dieses Projekts ist es, durch
ein Maßnahmenpaket zur kurz-, mittel- und langfristigen Verbesserung
der Leistungsfähigkeit der Unternehmen, eine Erhöhung der
Wettbewerbsfähigkeit der kleinen, mittelständischen und Mikro-Unternehmen
im Bereich Handel und Dienstleistungen zu erreichen.
Dieses von dem Programm Humankapital (POPH) finanzierte Projekt
wird in Nord- und Mittelportugal in Zusammenarbeit mit der
portugiesischen Konföderation für Handel und Dienstleistungen
durchgeführt.
Die Auswirkungen des Projekts sollen in drei Bereichen zum Tragen
kommen:
3 Kompetenzen der Mitarbeiter (Arbeitgeber und
Arbeitnehmer): mit Auswirkung auf den Einzelnen durch die
Teilnahme an Weiterbildungskursen;
3 Organisationsmodell der Unternehmen: mit Auswirkung auf
das gesamte, am Projekt teilnehmende Unternehmen;
3 Verbesserung der Marktposition des Unternehmens:
ebenfalls mit einer Auswirkung auf das gesamte
Unternehmen.
Interessierte Unternehmen, die die spezifischen Voraussetzungen
des Förderprogramms erfüllen und die Dynamisierung ihres Unternehmens
in Angriff nehmen wollen, können durch dieses Projekt einen
Aktionsplan für das Unternehmen entwickeln, in dem sowohl
kostenlose, spezifische Consulting- als auch Weiterbildungsmaßnahmen
durch qualifizierte Berater und Trainer enthalten sind. ¥
Tradução CCIlA
06· 07 2011
a
DUAL, o Serviço de Qualificação Profissional da Câmara de
Comércio e Indústria Luso-Alemã, oferece aos sócios da
CCILA a possibilidade de participação no Projecto Dinamizar
que pretende elevar a capacidade competitiva das micro-empresas
e PMEs na área do comércio e serviços mediante um conjunto
integrado de acções que visam, a curto, médio e longo prazo,
proporcionar um melhor desempenho das mesmas. Este projecto
financiado pelo Programa Operacional de Potencial Humano
(POPH) realiza-se nas Regiões Norte e Centro em colaboração com
a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.
É esperado que o projecto tenha impacto em três domínios:
3 Competências dos activos das empresas (empregadores e
trabalhadores): cujo efeito far-se-á sentir individualmente em
função da participação em acções de formação;
3 Modelo organizacional das empresas: cujo efeito atinge o
conjunto da unidade empresarial objecto de intervenção;
3 Reposicionamento da empresa face ao mercado em que
actua: cujo efeito será, igualmente, projectável sobre a
empresa no seu todo.
As empresas interessadas que cumpram os requisitos específicos
do financiamento e que estejam empenhadas em iniciar um processo
de mudança e dinamização da empresa, poderão usufruir de
um plano de acção específico elaborado para a empresa e que inclui
a realização de consultoria por consultores qualificados e de formação
específica de forma gratuita. ¥
Ziel des Projekts "Dinamizar" ist es eine
Erhöhung der Wettbewerbsfähigkeit der
kleinen, mittelständischen und Mikro-
Unternehmen im Bereich Handel und
Dienstleistungen zu erreichen.
O Projecto Dinamizar pretende elevar
a capacidade competitiva
das micro-empresas e PME's na área
do comércio e serviços.
Für weitere Informationen: | Para mais informações:
mittelportugal | Região Centro
Fátima lopes (flopes@dual.pt) · Tel: +351 213 474 415
nordportugal | Região norte
Isabel Faria (ifaria@dual.pt) · Tel: +351 226 061 563

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WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
mITTAgEssEn Und dIsKUssIOnsRUndE mIT lUís mIRA AmARAl
AlmOçO-dEBATE COm lUís mIRA AmARAl
Diskussion über die Zukunft der Eurozone
O Futuro da Zona Euro em discussão
BeTina marreiros
Verschiedene Szenarien für die Zukunft der Eurozone wurden
von dem Direktor der Bank BIC Luís Mira Amaral präsentiert.
Luís Mira Amaral, Director do Banco BIC, apresentou vários
cenários para o futuro da Zona Euro.
Der Direktor der Bank BIC, Luís Mira Amaral, war Ehrengast bei
einem Mittagessen, das die Handelskammer Schweden-
Portugal gemeinsam mit den Deutsch-, Belgisch-Luxemburgisch-,
Britisch-, Finnisch-, Französisch-, Japanisch- und Holländisch-Portugiesischen
bilateralen Handelskammern organisiert hat.
Zu einem Zeitpunkt als Portugal noch auf die Veröffentlichung der
Maßnahmen der Troika zur Erholung der Wirtschaft wartete und sich
darauf vorbereitete, eine neue Regierung zu wählen, konnte der Vortrag
des ehemaligen Ministers für Industrie und Energie über “Die
Zukunft der Eurozone und der Fall Portugal” aktueller nicht sein.
Mira Amaral begann mit der Hervorhebung der fünf Phasen wirtschaftlicher
Integration und erwähnte die dabei von Portugal gemachten
Anstrengungen, um sich erfolgreich mit den anderen europäischen
Partnern messen zu können. Unglücklicherweise “hat
sich die Situation auf einen nahezu skandalösen Punkt zurück entwickelt”.
Weiter stellte er fest, dass Europa nicht vor einer wirtschaftlichen,
sondern vor einer politischen Krise stehe, denn es stellt sich
die Frage, wie man zu einer politischen Union voranschreiten könne.
Mit Blick auf das Model der Vereinigten Staaten betonte Mira
Amaral die Differenzen zwischen den beiden Situationen. Seiner
06· 07 2011
Luís Mira Amaral, Presidente do Banco BIC, foi o convidado de
honra num almoço organizado pela Câmara de Comércio e
Indústria Luso-Sueca, em colaboração com as Câmaras bilaterais
Alemã, Belga-Luxemburguesa, Britânica, Finlandesa, Francesa,
Japonesa e Portugal-Holanda. Numa altura em que Portugal ainda
aguardava a divulgação das medidas da “troika” para a recuperação
da economia e se preparava para eleger um novo Governo, a apresentação
do antigo Ministro da Indústria e da Energia sobre o tema
“O futuro da Zona Euro e o Caso Português” não poderia ser mais
actual.
Mira Amaral começou por destacar as cinco fases de integração
económica, referindo o esforço que Portugal fez neste contexto
para se equiparar com sucesso aos outros parceiros europeus. Infelizmente,
“agora a situação regrediu a um ponto quase escandaloso”.
Constata ainda que a Europa não está perante uma crise financeira,
mas sim perante uma crise política, pois coloca-se a questão
como avançar para a união política. Tomando como exemplo o modelo
dos Estados Unidos, Mira Amaral realçou as diferenças entre as
duas situações. Nas palavras dele, “a Europa está a fazer um processo
lento, difícil e complexo de integração de países com séculos de

Meinung nach “befindet sich Europa in einem langsamen, schwierigen
und komplexen Prozess der Integration von Ländern mit Jahrhunderte
alter Geschichte, während die USA eine junge, in verschiedene
Staaten geteilte Nation sind”.
Die Mitgliedsländer der Eurozone mussten die Flexibilität ihrer nationalen
Wechselkurse aufgeben und verloren so die Freiheit, sich gegenseitig
durch die Anpassung der nationalen Wechselkurse auszugleichen,
wodurch die Wettbewerbsfähigkeit verringert wurde. Nötig
wären also andere Anpassungsmechanismen bei den Wirtschaften
der Eurozone wie ein zentraler Haushalt der Gemeinschaft, um
Krisenregionen unterstützen zu können; eine größere Mobilität der
Arbeiter zwischen Regionen, um die Arbeitskraft besser zu verteilen;
oder auch die Flexibilität des Arbeitsmarktes für die Entsendung
von Arbeitern aus regredierenden Bereichen in expandierende
Wirtschaftsbereiche.
Obwohl die Eurozone, so der Redner, eine einheitliche Geldpolitik
hat, mangelt es an der Koordination der nationalen Wirtschaftspolitiken,
um eine europäische Wirtschaft in Übereinstimmung mit der
einheitlichen Geldpolitik zu haben.
WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
história, ao passo que os EUA são uma nação jovem dividida em vários
Estados”.
Os países aderentes da Zona Euro tiveram de rigidificar as suas taxas
de câmbio nacionais, perdendo a liberdade de se ajustarem uns aos
outros através da manipulação das taxas de câmbio nacional com a
consequente desvalorização competitiva. Seriam então necessários
outros mecanismos de ajustamento nas economias da Zona Euro
como a existência de um orçamento centra a nível comunitário para
acorrer ao apoio a regiões em crise; maior liberdade de circulação
de trabalhadores entre regiões, para uma melhor distribuição da
força de trabalho; ou ainda a flexibilidade nos mercados de trabalho
e emprego para a deslocação de trabalhadores de sectores em declínio
para sectores económicos em expansão.
De acordo com o orador, embora a Zona Euro tenha uma política
monetária única, falta alguma coordenação das políticas económicas
nacionais para que estejamos perante uma economia europeia
em sintonia com apolítica monetária única.
Uma outra questão que influencia o desempenho da economia europeia
no seu todo são os chamados “choques assimétricos”. Mira
06· 07 2011
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36
WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
Ein anderes Problem, das insgesamt die Leistung der europäischen
Wirtschaft beeinflusst, sind die sogenannten “asymmetrischen
Schocks”. Mira Amaral erläutert sie anhand des folgenden Beispiels:
“Der asiatische Boom des Textilsektors kann für Deutschland als Lieferant
von Textilmaschinen nach Asien vorteilhaft sein, für Portugal
als Produzent von Textilgütern, die von der asiatischen Konkurrenz
bedroht werden, aber negativ.” Die Auswirkungen der asymmetrischen
Schocks könnten aber durch das Vorhandensein eines zentralen
Haushaltes auf ein Minimum beschränkt werden.
Die strukturelle Krise und das externe Hilfspaket
In seiner Bewertung der momentanen wirtschaftlichen Situation
Portugals stellte Mira Amaral fest, dass Portugal sich mit einer aus
zwei Komponenten bestehenden Wirtschaftskrise konfrontiert
sieht: eine strukturelle in Folge der in den letzten Jahren verpassten
Möglichkeiten und eine konjunkturelle in Zusammenhang mit der
aktuellen globalen Wirtschaftskrise.
Nach Meinung des Direktors der Bank BIC werde die konjunkturelle
Krise erst mit der weltweiten Erholung überwunden, die von “dem
gemeinsamen Erfolg der jetzt von den USA, Europa und China implementierten
Politiken” abhängt.
06· 07 2011
Dieses Maßnahmenpaket zur Erholung
der portugiesischen Wirtschaft basiert auf
drei fundamentalen Säulen: Restruktierung
und Sanierung des öffentlichen Sektors,
Hilfe für das Finanzsystem und strukturelle
Anpassung.
O pacote de medidas para recuperação
da economia portuguesa assenta em três
pilares fundamentais: a reestruturação
e o saneamento do Sector Público,
o apoio ao sistema financeiro
e o ajustamento estrutural.
Amaral explica-os mediante o seguinte exemplo: “Um boom asiático
no sector têxtil pode ser positivo para a Alemanha fornecedora
de máquinas têxteis à Ásia e negativo para Portugal, produtor de
bens têxteis que são ameaçados pela concorrência asiática.” O efeito
dos choques assimétricos poderia ser minimizado através da
existência de um orçamento central.
A crise estrutural e o pacote de apoio externo
Analisando o momento que a economia portuguesa atravessa, Mira
Amaral constata que Portugal defronta uma crise económica com
duas componentes: uma estrutural, em consequência de oportunidades
perdidas ao longo dos últimos anos, e outra conjuntural, ligada
à actual crise que afecta as economias mundiais.
De acordo com Presidente do Banco BIC, a crise conjuntural só será
ultrapassada com a recuperação mundial, o que depende “do sucesso
cooperativo das políticas agora implementadas pelos EUA,
Europa e China”.
Já a crise estrutural encontra as suas causas no sério problema de
produtividade que afecta Portugal, nos níveis de endividamento
público e externo elevados e até mesmo insustentáveis, num Estado
excessivamente burocrático e numa sociedade cada vez mais
desequilibrada. Para este orador, o pacote apresentado pela troika
constituída pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo
Monetário Internacional está bem feito, pois consubstancia uma
visão sistémica da economia portuguesa.
Este pacote de medidas para recuperação da economia portuguesa
assenta em três pilares fundamentais: a reestruturação e o saneamento
do Sector Público, o apoio ao sistema financeiro e o ajustamento
estrutural. Segundo Mira Amaral, no contexto da aplicação
das medidas propostas, é ainda relevante tratar da recriação do conceito
de Sector Público Alargado (SPAL) e proceder a ajustamentos
estruturais para o crescimento económico.
Para finalizar, Mira Amaral elencou vários cenários para os quais a
Zona Euro, mediante as discrepâncias económicas entre os vários
países, pode evoluir. Estes cenários passam por hipóteses tão diversas
como a saída da Alemanha do Euro ou, em alternativa, a saída
dos países do Sul, ou ainda a refundação do Euro com avanços no
federalismo económico, fiscal e orçamental e mecanismos de gestão
de crises com cláusulas de reestruturação de dívidas públicas. ¥

Die Gründe für die strukturelle Krise finden sich in dem ernsten Problem
der Produktivität, das Portugal im Bereich der hohen, sogar
untragbaren öffentlichen und externen Verschuldung beeinträchtigt,
in einem zu bürokratischen Staat und einer immer unausgeglicheneren
Gesellschaft. Für den Redner ist das von der Troika, bestehend
aus der Europäischen Kommission, der Europäischen Zentralbank
und dem Internationalen Währungsfond, vorgelegte Paket
gut gemacht, denn es enthält eine systemische Vision der portugiesischen
Wirtschaft.
Dieses Maßnahmenpaket zur Erholung der portugiesischen Wirtschaft
basiert auf drei fundamentalen Säulen: Restruktierung und
Sanierung des öffentlichen Sektors, Hilfe für das Finanzsystem und
strukturelle Anpassung. Im Kontext der Anwendung der vorgeschlagenen
Maßnahmen, so Mira Amaral, ist es auch wichtig, die
Idee eines erweiterten öffentlichen Sektors neu zu beleben und die
strukturellen Anpassungen für das Wirtschaftswachstum vorzunehmen.
Am Ende zeigte Mira Amaral verschiedene Szenarien auf, wie sich
die Eurozone aufgrund der wirtschaftlichen Diskrepanzen zwischen
den verschiedenen Ländern entwickeln könnte. Diese Szenarien reichen
von so unterschiedlichen Annahmen wie dem Ausstieg
Deutschlands aus dem Euro oder, als Alternative, dem Ausstieg der
südlichen Länder, oder sogar der Neugründung des Euro mit Fortschritten
im wirtschaftlichen, steuerlichen und haushaltlichen Förderalismus
sowie Mechanismen zum Krisenmanagement mit Klauseln
zur Restrukturierung von Staatsschulden. ¥ Tradução Onoma
BÜChER
Portugiesisches
Zivilrecht, Band 2:
Familienrecht,
Erbrecht
WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
autoren: Rechtsanwältin dr. stephanie
müller-Bromley
Verlag: nomos Verlagsgesellschaft
Wie das deutsche Bürgerliche
Gesetzbuch (BCG) besteht
auch der portugiesische Código Civil (CC) aus
fünf Büchern: dem Allgemeinen Teil (Parte Geral), dem
Schuldrecht (Direito das Obrigações), dem Sachrecht (Direito
das Coisas), dem Familienrecht (Direito da Família) und dem
Erbrecht (Direito das Sucessões). Bis heute gab es keine zusammenhängende
Darstellung des portugiesischen Zivilrechts
in deutscher Sprache. Dies soll sich nun ändern: Als
zweiter Teilband beschäftigt sich das Werk mit dem vierten
und fünften Buch des CC, dem Familienrecht und dem Erbrecht.
Es stellt unter Einbeziehung der Rechtsprechung die
Grundlagen des jeweiligen Rechstgebietes vor, enthält etliche
praktische Hinweise uns ist damit geeignet, dem Rechtssuchenden
im Studium und Praxis zu dienen. ¥
06· 07 2011
37

38
WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
RÜCKBlICK: lUAndA VIA lIssABOn II
Em RETROsPECTIVA: lUAndA VIA lIsBOA II
Deutsch-Portugiesische Partnerschaften
für den Geschäftseinstieg in Angola
Parcerias luso-alemãs para o mercado angolano
DanieL aHUJa / frank Vieira HUgger
Ziel dieser Veranstaltung ist es eine Plattform für den Informationsaustausch zwischen
deutschen und portugiesischen Unternehmen über Angola zu bieten.
Uma iniciativa da CCILA com vista a disponibilizar um plataforma de reunião para empresas
alemãs que queiram desenvolver negócios conjuntos em Angola.
kürzlich veranstaltete die AHK Portugal, in Kooperation mit
dem Afrika-Verein der Deutschen Wirtschaft, zum zweiten
Mal das Seminar“ Luanda via Lissabon“. Das Ziel dieser Veranstaltung
ist es, deutschen und portugiesischen Unternehmen, die
Interessen an unternehmerischen Tätigkeiten auf dem angolanischen
Markt haben, eine Plattform für den Informationsaustausch
zwischen beiden Ländern zu bieten.
Auch in diesem Jahr gelang es wieder, zahlreiche Teilnehmer aus
beiden Ländern für das Seminar zu gewinnen, die sich über die aktuelle
Lage in Angola, sowie Lösungen und Erfahrungen für die
Überwindung von Markteintrittsbarrieren informieren und bei Einzelgesprächen
austauschen konnten. Insbesondere die portugiesischen
Unternehmen, welche in Angola bereits länger aktiv sind und
über das entsprechende Know-How und Kontakte verfügen, konnten
ihre Erfahrungen und wertvolle Einblicke an die Teilnehmer der
deutschen Firmen weitergeben. Das Themenspektrum umfasste
neben Geschäfts- und Finanzierungsmöglichkeiten auch Rechtssicherheits-,
Human-Ressource- und Immobilienfragen und zeigte
unter anderem auch Lösungen zu alltäglichen Problemen beim Warentransport
nach Angola auf.
Unter den deutschen Teilnehmern befand sich eine Vielzahl an großen
Unternehmen aus den Bereichen der Energiegewinnung, Maschinenbau
und Bauunternehmen, Dienstleister für den Luftverkehr,
Transport und Logistikunternehmen, Consulting- und Ingenieurbetriebe,
Zulieferer aus der Medizin- und Nahrungsmittelindustrie
sowie der Elektro- und Kommunikationstechnik.
Nach Abschluss der Vorträge fanden sich die Teilnehmer zu einem
“Match-Making“ zusammen und konnten somit im direkten Gespräch
mit den anderen Teilnehmern ihre Fragen detailliert erörtern,
Informationen und Erfahrungen austauschen und sogar erste
Geschäftskontakte knüpfen.
Die AHK Portugal bedankt sich bei den Sponsoren Clarke, Modet &
Co., DB Schenker, Millennium bcp e Miranda Correia Amendoeira &
Associados für ihre Unterstützung bei der Durchführung dieser Veranstaltung.
¥
Wollen sie mehr über dieses Thema wissen? Kontaktieren sie: | Quer saber mais sobre este tema? Contacte:
Betina marreiros (betina-marreiros@ccila-portugal.com) · Tel: +351 213 211 215
06· 07 2011
a
Câmara de Comercio e Indústria Luso-Alemã realizou recentemente,
em parceria com a Associação África para a
Economia Alemã, a segunda edição do Seminário Luanda
via Lisboa. Através desta iniciativa, a Câmara Luso-Alemã pretende
disponibilizar uma plataforma de reunião para empresas alemãs e
portuguesas que queiram desenvolver negócios conjuntos em Angola,
permitindo uma troca de informações e experiências proveitosa.
Tal como na edição anterior, voltámos a reunir empresas representativas
de vários sectores que falaram sobre a situação actual do
mercado angolano a vários níveis e que apresentaram soluções e
experiências na conquista das barreiras que se apresentam a quem
quer fazer negócios em Angola. Em particular as empresas portuguesas,
que já se encontram há muitos anos em Angola e que, consequentemente,
dispõem sobre o know-how e os contactos correspondentes,
tiveram oportunidade para transmitir os seus conhecimentos
às empresas alemãs. Os temas abordados incluíram, entre
outros, oportunidades de negócio e de financiamento, questões
jurídicas, recursos humanos e imobiliário, mas também soluções
para problemas diários com o transporte de bens e produtos para
Angola.
Entre os participantes alemães encontravam-se várias empresas de
sectores como as energias renováveis, a construção de máquinas e
construção civil, além de prestadores de serviços para o transporte
aéreo, empresas de logística, de consulting, engenharia civil, fornecedores
da indústria farmacêutica e alimentar e da indústria electrónica
e de comunicações.
Finalizadas as apresentações, os participantes deram início às reuniões
de match making, que permitiram não só esclarecer dúvidas e
partilhar conhecimentos, mas também encetar novos contactos comerciais.
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã agradece às empresas
patrocinadoras Clake, Modet & Co., DB Schenker, Millennium
bcp e Miranda Correia Amendoeira & Associados o seu apoio na
concretização deste evento. ¥ Tradução CCIlA

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WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
Seminar “Energieeffizienz
in der Industrie”
voller Erfolg
Seminário “Eficiência
Energética na Indústria”
com grande sucesso
frank Vieira HUgger
Eine Veranstaltung zu einem
hochaktuellen Thema.
Um evento com um tema
da maior actualidade.
Das Seminar “Energieeffizienz in der Industrie”, das die
Deutsch-Portugiesische Industrie und Handelskammer
(AHK Portugal) Ende Mai in Porto veranstaltete, wurde dank
einer erfreulich hohen Besuchernachfrage zu einem großen Erfolg.
Rund 85 Fachbesucher aus der Industrie kamen in das Veranstaltungszentrum
des Tiara Hotels in der Avenida da Boavista, um sich
bei der in Kooperation mit der portugiesischen Energieagentur
ADENE organisierten Veranstaltung zum hochaktuellen Thema
“Energieeffizienz in der Industrie“ zu informieren.
Die acht Sprecher der Unternehmenspartner und Fachinstitutionen
informierten in ihren qualifizierten Beiträgen unter anderem detailliert
über die rechtlichen Verpflichtungen im Zusammenhang mit
Energiesparmaßnahmen, die qualitative Kontrolle der Arbeit in
Energieaudits, die verschiedenen Möglichkeiten zur Finanzierung
der Einsparmaßnahmen, sowie die verschiedenen Technologien
mit den größten Einsparpotenzialen.
Die Teilnehmer des Seminares sollten nicht nur erfahren, was sie tun
können bzw. müssen, sondern auch, wie sie es umsetzen und finanzieren
können. Als besonders wichtiges Detail wurde von verschiedenen
Sprechern wiederholt auf die großen Potenziale der individuellen
Verknüpfung einzelner Maßnahmen hingewiesen. Reichlich
Gelegenheit zum fachlichen Austausch zwischen den Teilnehmern
gab es sowohl während der Kaffeepause als auch beim abschließenden
gemeinsamen Mittagessen. Hierbei konnten verschiedentlich
sogar bereits erste Geschäftskontakte zwischen den Unternehmen
geknüpft werden.
Die AHK Portugal bedankt sich, auch im Namen der ADENE, besonders
bei den Sponsoren WILO und KAESER, sowie allen anderen teilnehmenden
Unternehmen, Sprechern und Besuchern für Ihren
wertvollen Beitrag zu einem gelungenen Informationsaustausch. ¥
Wollen sie mehr über dieses Thema wissen? Kontaktieren sie: | Quer saber mais sobre este tema? Contacte:
Frank Vieira hugger (frank-hugger@ccila-portugal.com) · Tel: +351 213 211 201
06· 07 2011
o
Seminário sobre a “Eficiência Energética na Indústria”, organizado
pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã
em colaboração com a agência portuguesa da Energia
ADENE no final de Maio, no Porto, teve grande sucesso junto de um
número alargado de participantes. Cerca de 85 profissionais do sector
da indústria participaram neste evento no Hotel Tiara, na Avenida
da Boavista, para um encontro informativo sobre o tema tão actual
que é a Eficiência Energética na Industria.
Os oito oradores das empresas e instituições direccionaram as suas
palestras predominantemente para os pormenores das obrigações
jurídicas, o trabalho qualitativo das auditorias, as várias possibilidades
de financiamento para as medidas de poupança energética assim
como medidas a tomar de eficiência energética com o maior
potencial.
Os participantes do seminário foram informados não só sobre o que
podem ou devem fazer, mas também como financiar e implementar
as medidas na prática, com principal ênfase na conjugação dos
vários passos. Através do convívio tanto no coffee-break como no
almoço a finalizar o evento, os participantes tiveram oportunidade
de trocar impressões ou até mesmo vincular o início de alguns contactos
comerciais.
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã agradece, também
em nome da ADENE, a colaboração dos patrocinadores WILO e KAE-
SER, assim como a todas as empresas, oradores e visitantes pela sua
valiosa participação e troca de informações. ¥ Tradução CCIlA

Frühlingsball
der Handelskammern
im Norden
Baile de Primavera
das Câmaras bilaterais
no Norte
rosário carVaLHo
Die Deutsch-, Belgisch-Luxemburgisch-, Britisch-, Französisch,
und Holländisch-Portugiesische Industrie- und Handelskammern
veranstalteten im Mai an Bord des Schiffes
“Milénio Douro” (“Douro Azul”) am Ufer von Vila Nova de Gaia, den
10. Frühlingsball im Norden Portugals. Diese jährliche Veranstaltung,
mit circa 170 Mitgliedern und Freunden der beteiligten Kammern,
förderte auch dieses Jahr die Annäherung der repräsentierten Kammern
in fröhlicher und entspannter Stimmung.
Besonders hervorzuheben ist die Anwesenheit des belgischen Botschafters,
Jean-Michel Veranneman, die Generalkonsulin von Frankreich,
Aude de Amorim und des Vize-Präsidenten der AHK Portugal
und Honorarkonsul der Bundesrepublik Deutschlands in Porto,
Christian Bothmann. Außerdem nahmen noch der Präsident der Britisch-Portugiesischen
Industrie und Handelskammer, Robert Boograd,
sowie der Vize-Präsident der Französisch-Portugiesischen Industrie
und Handelskammer und Mitglied des Vorstands der Holländisch-Portugiesischen
Industrie Handelskammer, António Vilar,
an der Veranstaltung teil. Neben einem geselligen Abendessen, gefolgt
von dem traditionellen Ball, konnten die Teilnehmer dieses
Jahr zum ersten Mal eine angenehme und entspannte Bootsfahrt
von zwei Stunden auf dem Douro genießen.
Die Deutsch-Portugiesische Industrie- und Handelskammer bedankt
sich herzlich für das Engagement des Sponsors des Frühlingsballs
2011: Jaba Translations. Wir bedanken uns ebenfalls bei allen
Teilnehmern, die durch ihre Anwesenheit dazu beigetragen haben
diesen Event unvergesslich zu machen und hoffen Sie auch im
nächsten Jahr begrüßen zu können. ¥ Tradução CCIlA
WIR ÜBER Uns
A CÂmARA InFORmA
as Câmaras Luso-Alemã, Luso-Belga-Luxemburguesa, Luso-
-Britânica, Luso-Francesa, e Portugal-Holanda organizaram
em Maio, na emblemática embarcação “Milénio do Douro”
da Douro Azul, no Cais de Vila Nova de Gaia, a 10ª Edição do Baile de
Primavera, no Norte do País. Este evento anual, que juntou cerca de
170 associados e amigos das Câmaras envolvidas, serviu, mais uma
vez, para aproximar as diversas comunidades representadas de forma
alegre e descontraída.
Entre os participantes, destacamos a presença de Jean-Michel Veranneman,
Embaixador da Bélgica, de Aude de Amorim, Cônsul Geral
da França, de Senhor Christian Bothmann, Vice-Presidente da Câmara
de Comércio e Indústria Luso-Alemã e Cônsul Honorário da
República Federal da Alemanha no Porto, de Robert Boogard, Presidente
da Câmara de Comércio Luso-Britânica e de António Vilar
Vice, Presidente da Câmara Luso-Francesa e membro do Conselho
Directivo da Câmara de Comércio Portugal-Holanda. Este ano, e
pela primeira vez, para além do agradável jantar seguido de baile, os
participantes puderam ainda desfrutar de um aprazível passeio de
duas horas no Douro.
A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã não poderia deixar
de expressar o seu agradecimento à Jaba Translations pelo patrocínio
do “Baile de Primavera 2011”. Este evento proporcionou aos seus
participantes momentos de lazer e de agradável diversão. A todos
os participantes, quer pela presença bem como por terem contribuído
para tornar este evento num momento inesquecível, o nosso
muito Obrigado! ¥
06· 07 2011
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mARKT dEUTsChlAnd
mERCAdO AlEmãO
Deutschland präsentiert sich gut ausgeleuchtet
Alemanha apresenta-se bem iluminada
Jürgen maUrer *
Der Prozess der Lichterzeugung ändert sich in Deutschland
wie auch international. Innovative Leuchtmittel ersetzen
nach und nach die herkömmlichen Glühlampen. Vor allem
energieeffiziente Lösungen, die nach EU-Recht schrittweise umgesetzt
werden, geben dem deutschen Beleuchtungsmarkt neue Impulse.
Die Experten sind sich einig, dass Leuchtdioden (LED) und
ihre "organischen Geschwister " (OLED) sich langfristig zu Wachstumssegmenten
mit enormem Potenzial entwickeln werden.
Auf dem Beleuchtungsmarkt in Deutschland, in Europa und weltweit
sind große Veränderungen im Gange. War das Geschäft mit
Licht über Jahrzehnte auf Glühbirnen und fluoreszierende Leuchten
fixiert, haben die Suche nach energieeffizienten Lösungen und gesetzliche
Regelungen im Zusammenspiel mit technologischen
Neuerungen das Belichtungsspektrum deutlich erweitert.
Deutsche Firmen haben sich in neuen Segmenten, wie kompakten
Leuchtstofflampen und LED (Light Emitting Diodes), frühzeitig positioniert.
In Europa ist Deutschland der wichtigste Testmarkt, da die
Verbraucher stark auf energiesparende Produkte achten. Es ist auch
ein wichtiger Produktions- und Absatzmarkt. Mit einem Umsatz von
2,2 Mrd. Euro hat die deutsche Beleuchtungsindustrie weltweit einen
Anteil von 12 Prozent inne.
Viele Unternehmen und Forschungsinstitute in Deutschland beschäftigen
sich mit der Entwicklung und Produktion von neuen
Leuchtmitteln und entsprechender Herstellungsausrüstung. Im Fokus
stehen mittelfristig Leuchtstoff- und Halogenlampen, langfristig
dürfte die LED-Technologie deutlich an Gewicht gewinnen. Prognosen
zufolge könnte im Jahr 2025 jede dritte Lichtquelle auf LEDs
basieren.
Im Entwicklungsstadium, aber mit guten Umsetzungsaussichten arbeiten
Unternehmen und Forschungsinstitute an organischen LED
* gtai * gtai
06· 06· 07 2011
o
processo de produção de luz está a mudar na Alemanha e
a nível internacional. Meios de iluminação inovadores estão
a substituir gradualmente as lâmpadas convencionais.
Soluções energeticamente eficientes que, de acordo com os regulamentos
da União Europeia, têm de ser implementadas a médio prazo,
estão a contribuir para novos impulsos no mercado alemão da iluminação.
Os especialistas não têm dúvidas que os díodos electroluminescentes
(Light Emitting Diod - LED) e os seus primos “orgânicos”
(Organic Light Emitting Diod - OLED) irão evoluir para um segmento
de mercado com enorme potencial de crescimento a longo prazo.
No mercado da iluminação da Alemanha, da Europa e em todo o
mundo há grandes mudanças em curso. Se durante décadas o negócio
se limitava às tradicionais lâmpadas incandescentes e fluorescentes,
o espectro da iluminação alargou-se com a procura de soluções
economizadoras e normativos legais associados a inovações
tecnológicas.
Desde cedo que as empresas alemãs asseguraram um lugar nos novos
segmentos como as lâmpadas fluorescentes e os LED. A Alemanha
afirma-se como o mais importante mercado de teste na Europa,
pois os seus consumidores prestam grande atenção a produtos que
permitam poupanças energéticas. O país é igualmente um importante
mercado produtor e consumidor. Um volume de negócios de
2,2 mil milhões de euros garante à indústria alemã da iluminação
uma quota de 12 porcento no mercado mundial.
O desenvolvimento e a produção de novos meios de iluminação e
equipamentos para a sua produção estão entre os objectivos de numerosas
empresas e instituições de investigação alemãs. A médio
prazo são as lâmpadas fluorescentes e de halogénio que estão no
centro das atenções, a longo prazo será a tecnologia LED a ganhar
relevância. De acordo com algumas previsões, estima-se que em
2025 uma em cada três fontes de iluminação tenha por base o LED.

Auf dem Beleuchtungsmarkt in Deutschland und im Rest der Welt
sind große Veränderungen im Gange.
O mercado da iluminação, tanto na Alemanha como no resto do mundo,
está a atravessar um período de grandes mudanças.
(OLED). OLEDs lassen sich nicht nur als Hintergrundbeleuchtung für
Displays nutzen, sondern sollen zukünftig auch für die Raumbeleuchtung
eingesetzt werden. Prototypen wurden auf der internationalen
Leitmesse Light+Building 2010 in Frankfurt gezeigt.
Im direkten Vergleich sind Leuchtstofflampen und LED im Wirkungsgrad
derzeit etwa gleichzusetzen. Jedoch haben Leuchtdioden
ein breiteres Einsatz- und Farbenspektrum. Auch wenn die
Leuchtstofflampen als "Energiesparlampen" bekannt sind, liegt die
Energieeffizienz von LED höher. Zudem punkten die Leuchtdioden
dadurch, dass sie eine deutlich längere Lebensdauer aufweisen.
Noch sind LED, die auf herkömmlicher Halbleiterbasis funktionieren,
jedoch teurer in der Produktion und damit auch teurer für die Endkunden.
Die weitere Erhöhung der Licht- und Energieausbeute sowie
der Übergang zur Massenproduktion werden in absehbarer Zeit
die Kosten und Preise senken helfen. Mit der Entwicklung von OLED
sind weitere Vorteile in Sicht. Denn diese lassen sich als gedruckte
Elektronik im Massendruckverfahren produzieren und sind zudem
biegsam.
Umsatzentwicklung mit energieeffizienten
Lampen in Europa (in Mio. Euro)
Evolução do volume de negócios das lâmpadas
economizadoras na Europa (em milhões de euros)
Leuchtstofflampen
Fluorescentes
Halogenlampen
Halogénio
2009 2016
833 1.158
340 381
LED 78 347
Quelle | Fonte: Frost & Sullivan
mARKT dEUTsChlAnd
mERCAdO AlEmãO
© Messe Frankfurt Exhibition GmbH / Jochen Günther
Ainda em fase de desenvolvimento, embora com muito boas perspectivas
de concretização, estão os LED orgânicos (OLED), que não
só podem ser utilizados como iluminação de fundo para displays,
como de futuro também podem vir a ser aplicados na iluminação
de recintos. Protótipos desta tecnologia foram apresentados na feira
Light+Building 2010 que se realizou em Francoforte.
Numa comparação directa, o grau de eficiência das lâmpadas fluorescentes
e dos LED é no presente bastante idêntico. Os LED apresentam
no entanto possibilidades de aplicação mais variadas e uma
gama de cores alargada. Apesar das lâmpadas fluorescentes serem
conhecidas como “lâmpadas para poupar energia”, a verdade é que
a eficiência energética dos LED é superior. Estes marcam ainda pontos
por apresentarem um tempo de vida útil bastante mais longo.
Mas, enquanto funcionarem à base de semicondutores, a produção
de LED continua a ser mais onerosa, o que aumenta também o seu
preço para os consumidores. O aumento do seu rendimento e a
passagem para a produção em massa irão contribuir para uma diminuição
dos custos e dos preços de venda e, com o desenvolvimento
de OLED, são esperadas mais vantagens, pois estes podem
ser produzidos por impressão em série (através de electrónica impressa)
e são moldáveis.
A empresa de pesquisas de mercado Frost & Sullivan parte do princípio
que o mercado europeu de equipamentos de iluminação irá assinalar
um crescimento de 1,25 mil milhões de euros em 2009 para 1,89
mil milhões em 2016, valores que incluem iluminação de interiores e
exteriores para particulares, fins industriais, comerciais e públicos. De
acordo com a legislação aprovada pela União Europeia, desde 2009
que as lâmpadas tradicionais e outros meios de iluminação de elevado
consumo energético estão a ser gradualmente substituídos.
Ainda de acordo com os dados da Frost & Sullivan, as lâmpadas fluorescentes,
que são usadas essencialmente nos lares particulares,
comércio e escritórios, mantêm uma quota de mercado de 66 porcento.
Já as lâmpadas de halogénio, mais frequentes em hospitais e
06· 06· 07 2011
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mARKT dEUTsChlAnd
mERCAdO AlEmãO
Das Marktforschungsunternehmen Frost & Sullivan geht davon aus,
dass der europäische Markt für energieeffiziente Beleuchtungsausrüstung
von 1,25 Mrd. Euro im Jahr 2009 auf 1,89 Mrd. Euro im Jahr
2016 zulegen wird. Dabei sind Innen- und Außenbeleuchtung für
Endnutzer im privaten, industriell-kommerziellen und öffentlichen
Bereich einbezogen. Aufgrund der Regelungen auf europäischer
Ebene werden seit 2009 schrittweise Glühbirnen und andere energiehungrige
Leuchtmittel ausgemustert und energieeffizientere
Lösungen eingeführt.
Für die Leuchtstofflampen, die hauptsächlich in Haushalten, Geschäften
und Büroräumen eingesetzt werden, ermittelte Frost &
Sullivan im Jahr 2009 einen Marktanteil von 66 Prozent. Halogenlampen,
die meist Krankenhäuser, Geschäfte und teilweise auch
Haushalte nutzen, kamen auf 17 Prozent. Mit sieben Prozent war der
LED-Marktanteil noch das kleinste Segment, wies aber einen über
20 prozentigen Zuwachs auf.
In Deutschland lag der Umsatz mit LED-Lampen 2009 bei 16,5 Mio.
Euro und soll sich bis 2016 auf knapp 86 Mio. Euro mehr als verfünffachen.
Um Energie einzusparen, werden Straßenbeleuchtung und
Signalanlagen in den nächsten Jahren zunehmend mit LED-Lampen
ausgestattet. Im kommerziellen und privaten Bereich werden
LED-Lampen gegenwärtig eher für dekorative und architektonische
Beleuchtungszwecke eingesetzt; zukünftig sollen sie mehr und
mehr auch als Lichtquelle im Wohn-, Arbeits- und Geschäftsbereich
Einzug halten.
Ein weiteres Wachstumssegment ist die Kfz-Beleuchtung. Sowohl
im Innen- als auch Außenbereich von Automobilen soll die Beleuchtung
den Komfort und die Sicherheit erhöhen. Hier spielt der
Energiespareffekt im Fahrzeug ebenfalls eine Rolle, denn LED erlauben
eine höhere Lichtausbeute bei geringerem Stromverbrauch
im Vergleich zu herkömmlichen Beleuchtungssystemen. Bis 2016
könnte der Umsatz mit LED-Außenbeleuchtung von Kfz etwa 600
Mio. Euro erreichen, so Zahlen von Frost & Sullivan. Ein Treiber dafür
wird sein, dass Neufahrzeuge ab 2011 europaweit mit permanentem
Tageslicht ausgestattet werden müssen. Mit der Großserienfertigung
dürften die noch relativ teuren LEDs bald zum Masseneinsatz
taugen.
Beleuchtung verbraucht weltweit etwa 14 Prozent der produzierten
Elektrizität. In Deutschland liegt der Anteil bei circa acht Prozent,
Tendenz sinkend. Wenn einzelne Bereiche des Stromverbrauchs betrachtet
werden, dann werden beispielsweise im Dienstleistungsbereich
durchschnittlich 22 Prozent der Elektrizitätskosten durch
Beleuchtung verursacht, in reinen Bürogebäuden bis zu 50 Prozent,
so Angaben der DENA (Deutsche Energie-Agentur). Energieeffizienzmaßnahmen
werden dem Beleuchtungsmarkt, der die Krise im
Baugewerbe seit 2008 spürt, neue Impulse geben.
Mit diesen leuchtenden Zukunftsaussichten geht jedoch eine neue
Wettbewerbssituation einher. Denn abgesehen von den etablierten
Lampenherstellern drängen bislang eher branchenfremde Unternehmen,
wie etwa Halbleiterproduzenten, in das Geschäft. Zudem
weisen Leuchtstofflampen und LED gegenüber den Glühlampen
eine deutlich höhere Lebensdauer auf. Daher wird für die Anbieter
das Ersatzgeschäft spürbar zurückgehen. ¥
06· 07 2011
Auch wenn die Leuchtstofflampen als
"Energiesparlampen" bekannt sind, liegt die
Energieeffizienz von LED höher.
Apesar das lâmpadas fluorescentes serem
conhecidas como “lâmpadas para poupar
energia”, a verdade é que a eficiência
energética dos LED é superior.
no comércio, mas também em habitações particulares, conseguem
apenas uma quota de mercado de 17 porcento. A quota de mercado
do LED é apenas de sete porcento, ou seja, a fatia mais pequena,
embora tenha uma perspectiva de crescimento de 20 porcento.
Na Alemanha, o volume de negócios das lâmpadas LED foi em 2009
de 16,5 milhões de euros e deverá quintuplicar até 2016, para aproximadamente
86 milhões de euros. Para os próximos anos espera-
-se uma substituição gradual da iluminação de rua e de sistemas de
sinalização com lâmpadas tradicionais por LEDs. Nos sectores comercial
e particular os LED são ainda maioritariamente utilizados
para fins decorativos e arquitectónicos, mas no futuro deverão ter
cada vez mais aplicação como fontes de iluminação nas habitações
e nos espaços de trabalho e comerciais.
Um outro segmento em crescimento é a iluminação para veículos,
nos quais esta deve aumentar o conforto e a segurança tanto no interior
como no exterior. Também aqui a poupança energética desempenha
um papel importante, já que os LED permitem um rendimento
superior com um consumo menor do que sistemas de iluminação
tradicionais. O volume de negócios para iluminação exterior
de veículos com LED pode atingir até ao ano de 2016 cerca de 600
milhões de euros, assim os números da Frost & Sullivan. O facto de,
a partir de 2011, ser obrigatório todos os veículos estarem equipados
com iluminação diurna é um indicador neste sentido. Assim espera-se
que, com a produção em série, os LED, que ainda são relativamente
caros, possam ter aplicação massificada.
A iluminação consome a nível mundial cerca de 14 porcento da
electricidade produzida. Na Alemanha, esse valor é de apenas oito
porcento, com tendência para descer. Uma análise por sectores da
Agência Alemã para a Energia, DENA, revela que no sector de serviços
a iluminação é responsável por 22 porcento dos custos energéticos,
enquanto em edifícios ocupados exclusivamente por escritórios
esse valor sobe para 50 porcento. A aplicação de medidas de
eficiência energética representa também novos impulsos para o
mercado da iluminação que, desde 2008, sofre com a crise no sector
da construção.
Com estas perspectivas de futuro “luminosas” surge no entanto
uma nova situação concorrencial, pois além dos produtores de fontes
de iluminação já estabelecidos, outras empresas estranhas ao
sector procuram entrar no mercado, como é o caso dos produtores
de semicondutores. Adicionalmente as lâmpadas fluorescentes e os
LED apresentam, em comparação com as lâmpadas tradicionais,
um ciclo de vida útil muito superior, pelo que o negócio de substituição
irá sofrer uma retracção significativa. ¥ Tradução CCIlA
Ihr Ansprechpartner bei der AhK Portugal zum Thema Erneuerbare Energien und Energieeffizienz | O seu contacto na CCIlA para os temas de energias
renováveis e eficiência energética:
Frank Vieira hugger (frank-hugger@ccila-portugal.com) · Tel: +351 213 211 201

REChT AKTUEll
ACTUAlIdAdE JURídICA
Ein neues Privatinvestitionsgesetz für Angola
Nova Lei do Investimento Privado em Angola
ricarDo Da moTa Veiga *
ein neues Privatinvestitionsgesetz wurde vor kurzem in Angola
verabschiedet und wird demnächst veröffentlicht und in
Kraft treten. Bei den vielen Änderungen des neuen Gesetzes
kann man als Erstes die Erhöhung des Mindestinvestitionswertes
von USD 100.000,00 auf USD 1.000.000,00 hervorheben. Ab diesem
Wert, ist das neue Gesetz anwendbar und ausländische (aber auch
nationale) Investoren haben Zugang zu den im Gesetz vorgesehenen
Rechten, Begünstigungen und Anreizen, falls sie bestimmte Bedingungen
erfüllen. Das neue Gesetz jedoch scheint zu erlauben,
dass Ausländer Gesellschaften gründen, solange sie mindestens
USD 500.000,00 investieren und es akzeptieren, dass ihre Gewinne
nicht ins Ausland transferiert werden.
Das neue Gesetz sieht auch Änderungen bezüglich der Möglichkeit
Gewinne auszuweisen vor, und zwar dass die Überweisungen nur
schrittweise erfolgen und dass in den Gegenden des Landes, die als
entwickelter gelten, die Überweisungen nur nach zwei oder drei
Jahren stattfinden können. Hinsichtlich der Steuerbegünstigungen
müssen, statt einem System bei dem diese automatisch erteilt wurden,
sobald die Bedingungen erfüllt wurden, diese nun verhandelt
werden hinsichtlich des Wertes, der Örtlichkeit und der wirtschaftlichen
und sozialen Relevanz des Projekts.
Zusammenfassend sieht es so aus, als hätte sich der Gesetzgeber
entschieden, die Anforderungen an Investitionen höher zu schrauben
um eine Anerkennung hinsichtlich der Entwicklung zu erreichen.
Die Zukunft wird die Folgen dieses neuen Gesetzes für ausländische
Investitionen in Angola zeigen. Es wird jedoch im vornherein
bedeuten, dass die Entscheidung in diesem Land zu investieren
ausgewogener und der Investor besser informiert sein muss. Andernfalls,
kann die Investitionsinitiative gleich den ersten Test nicht
bestehen: die angolanischen Behörden zu überzeugen. ¥
foi recentemente aprovada uma nova Lei do Investimento Privado
(“LIP”), em Angola, cuja publicação e entrada em vigor
se aguarda. Entre as várias alterações que a LIP importa, é de
destacar, desde logo, o aumento do valor mínimo de investimento
estrangeiro de USD 100.000,00 para USD 1.000.000,00. A partir deste
montante, o investimento qualifica-se para efeitos da aplicação
da LIP, podendo os investidores estrangeiros (assim como os nacionais)
gozar dos direitos, benefícios e incentivos nela previstos, desde
que verificados determinados pressupostos. A nova lei parece, contudo,
permitir que estrangeiros constituam sociedades em Angola
fora do âmbito de aplicação da LIP, desde que o investimento atinja,
pelo menos, o montante de USD 500.000,00 e se conformem a que
os lucros obtidos não sejam transferidos para o exterior.
Aliás, em matéria de transferência para o exterior de dividendos, a
LIP estabelece que o repatriamento apenas possa ocorrer de forma
gradual, sendo que, nas zonas do país consideradas mais desenvolvidas,
o repatriamento somente ocorrer após o decurso de dois ou
três anos. No tocante aos incentivos fiscais, a sua concessão deixou
de ser automática, preenchidos os pressupostos de atribuição, para
passaram a ter carácter extraordinário, dependerem de negociação
e dos méritos do projecto consoante, nomeadamente, o seu montante,
local de implantação e relevância económica e social.
Em suma, a opção do legislador parece ter sido de ser cada vez mais
exigente e criterioso no reconhecimento do investimento que é relevante
para o desenvolvimento de Angola. O futuro dirá qual o impacto
desta nova lei sobre o investimento estrangeiro em Angola,
contudo, fará, desde logo, com que a decisão de se investir neste
país tenha de ser bastante mais ponderada e instruída sob pena da
iniciativa de investimento falhar logo o seu primeiro teste: convencer
as autoridades angolanas. ¥
* Anwalt bei der Firma Miranda Correia Amendoeira & Associados * Advogado da Miranda Correia Amendoeira & Associados
06· 07 2011
45

46
mEssEn
FEIRAs
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sónia santos (sonia-santos@ccila-portugal.com) · mónica Colaço (monica-colaco@ccila-portugal.com) · Tel: +351 226 061 566
CMS 2011 wird
internationales
Top-Ereignis
nach dem derzeitigen Anmeldestand
verspricht die CMS 2011 Internationale Fachmesse
für Reinigungssysteme, Gebäudemanagement
und Dienstleistungen vom
20. bis 23. September das Top-Event der Reinigungsbranche
in Europa zu werden. Jetzt
gilt es von Seiten der Unternehmen, sich die
letzten Standflächen zu sichern.
Die CMS 2011 bietet einen kompletten
Marktüberblick über das Produkt- und
Dienstleistungsangebot der Reinigungsbranche.
Alle führenden Hersteller von Reinigungsmaschinen
und -geräten sowie Reinigungs-,
Pflege- und Desinfektionsmitteln
werden in der deutschen Hauptstadt erwartet.
Im Ausstellungsbereich werden
zahlreiche Innovationen und Weiterentwicklungen
bestehender Produktlinien präsentiert.
Eine deutliche Erweiterung im Ausstellungsangebot
ist für den Bereich von Maschinen
und Geräten sowie Dienstleistungen
für die gesamte Anlagenpflege geplant.
Damit kommt die CMS Berlin den
wachsenden Herausforderungen des Gebäudereiniger-Handwerks
entgegen, das
heute die gesamte Anlage oder Liegenschaft
pflegt. Dazu zählen Maschinen und
Geräte für die Außenreinigung, die Grünflächen-,
Garten- und Landschaftspflege
sowie für Winterdienste.
06· 07 2011
Für Dr. Christian Göke, Geschäftsführer der
Messe Berlin GmbH, sagt aus: “Die CMS hat
sich als unverzichtbare Marketingplattform
für den Markt der gewerblichen Reinigungstechnik
in Europa etabliert. Das zeigt
die frühzeitige Anmeldung der Marktführer,
das belegen aber auch zahlreiche Neuaussteller
aus allen Bereichen der Reinigungsmaschinen-
und Reinigungsmittelindustrie,
die in diesem Jahr die Messe zur
Präsentation von Produktneuheiten beziehungsweise
für die Anbahnung und Pflege
von Geschäftskontakten nutzen wollen.“
Die AHK Portugal ist als offizieller Repräsentant
der CMS in Portugal der direkte
Draht zur Messe. Wir unterstützen die portugiesischen
Aussteller, sowie Besucher
und betreuen Sie bei allen Fragen. ¥
CMS 2011 estabelece-se
como um evento
internacional de topo
A feira profissional internacional para
sistemas de limpeza, gestão de edifícios e
prestação de serviços, CMS, que se realiza
a partir do dia 20 a 23 de Setembro, promete
ser o evento de topo europeu do setor.
A partir de agora cabe às empresas assegurarem
as últimas áreas de exposição
disponíveis.
A CMS 2011 oferece uma visão completa
do mercado em relação aos produtos e
serviços oferecido do sector de limpeza.
Na capital alemã são esperados todos os líderes
de máquinas e equipamentos de
limpeza, bem como de produtos de limpeza,
protecção e desinfectantes. Em várias
áreas de exposição serão apresentadas
inúmeras inovações e melhorias nas linhas
de produtos já existentes.
Está planeada uma significativa expansão
da oferta de exposição para a área das máquinas
e equipamentos, bem como na
prestação de serviços para todo o tipo de
manutenção de instalações. Eis a resposta
da CMS face aos crescentes desafios das
actividades ligadas à limpeza de edifícios
que incluem máquinas e equipamentos de
limpeza exterior para espaços verdes, jardins
e paisagismo.
Dr. Christian Göke, Director da Feira de Berlim
revela: “A CMS estabeleceu-se como
uma plataforma de marketing vital para o
mercado da tecnologia de limpeza industrial
na europa, o que mostra não só a préinscrição
dos líderes do mercado, como
também o número de novos expositores
de todas as áreas de máquinas de limpeza
e indústria de produtos de limpeza que
tencionam apresentar este ano na Feira
novos produtos ou estabelecer e dar continuidade
a contactos de negócios”.
Como representante oficial da CMS em
Portugal, a Câmara de Comércio e Indústria
Luso-Alemã é o elo de ligação desta feira.
Apoiamos os expositores portugueses,
como também os visitantes, atendendo a
todo tipo de necessidades que possam
surgir. ¥ mEssE BERlIn Tradução CCILA

IFA 2011:
Erneut starkes
Wachstum erwartet
IFA baut nach den Erfolgen der letzten
Jahre ihre Leitposition für internationalen
Handel, Industrie und Medien weiter aus.
Mit hoher Geschwindigkeit bringen die
Unternehmen der Consumer Electronicsund
Hausgeräte-Branche ihre Neuerungen
in den Markt. So erwarten die Veranstalter
gfu und Messe Berlin, auch für 2011 Zuwächse
in allen Bereichen.
Nach der erfolgreichen Premiere der IFA
iZone und IFA eLibrary wird für die IFA 2011
ein Wachstum auch dieser Bereiche erwartet.
Entsprechend der schnell wachsenden
Marktbedeutung der Produktwelten von
iPad, iPhone & Co und der zahlreichen Applikationen
für diese Gerätearten wird die
IFA iZone zum Anziehungspunkt für Publikum
und Fachbesucher.
Die Medienwelt rund um eBooks und Tablet-PCs
ist in der IFA eLibrary vertreten. Gerätehersteller,
Medienhäuser und Verlage
präsentieren in diesem Bereich die aktuellsten
Produkte.
Im Rahmen von IFA TecWatch präsentieren
öffentliche und industrielle Forschungseinrichtungen,
Hochschulen, Projektgemeinschaften
und Standardisierungs-Organisationen
von internationalem Rang
ihre Entwicklungen für die Zukunft. Entwicklungsergebnisse
für Innovationen aus
allen Themenbereichen der IFA-Aussteller
bilden so die Brücke zwischen Gegenwart
und Zukunft von Consumer Electronics
und Home Appliances.
Die weltweit bedeutendste Messe für Consumer
Electronics, die IFA in Berlin, präsentiert
das komplette Neuheitenspektrum
aus allen Bereichen der Branche.
Auch zur 51. IFA vom 2. bis 7. September
2011 in Berlin wird der portugiesische Aussteller
CWJ – Componentes Eléctricos e
Electrónicos, Lda. – der 1997 gegründet
wurde und elektronische Komponenten
und Lösungen herstellt, erneut dabei sein.
Die AHK Portugal ist als offizieller Repräsentant
der IFA in Portugal der direkte
Draht zur Messe. Wir unterstützen die portugiesischen
Aussteller, sowie Besucher
und betreuen Sie bei allen Fragen. ¥
IFA 2011:
espera novamente
forte crescimento
Após o sucesso dos últimos anos, a IFA
expande a sua posição de liderança internacional
ao comércio, à indústria e aos media.
As empresas da indústria electrónica
de consumo e electrodomésticos apressam-se
a apresentar as suas inovações ao
mercado. Assim, os organizadores gfu (Sociedade
Alemã de Electrónica de Entretenimento
e Comunicação), e Feira de Berlim
esperam para o ano de 2011 um crescimento
em todas as áreas.
Depois da estreia bem-sucedida da IFA
iZone e da IFA eLibrary em 2010, os organizadores
contam para a IFA 2011 com um
crescimento destas áreas. Devido à crescente
importância do mercado da gama
de produtos ipad, iphone & Co e as muitas
aplicações para este tipo de dispositivos, a
iZone IFA assume-se como a grande atracção
para visitantes particulares e profissionais.
06· 07 2011
mEssEn
FEIRAs
O mundo dos media em torno dos ebooks
e tablet-Pcs está representado na IFA eLibrary.
Os fabricantes de dispositivos, as empresas
de media e editoras apresentam
nesta área os seus produtos mais actuais.
Os resultados do desenvolvimento favoráveis
às inovações de todas as áreas temáticas
dos expositores da IFA formam a ponte
entre o presente e o futuro da electrónica
de consumo e dos electrodomésticos. Enquanto
maior feira da electrónica de consumo,
a IFA apresenta um espectro recheado
de novidades em todas as áreas do sector.
A empresa portuguesa CWJ – Componentes
Eléctricos e Electrónicos, Lda. – fundada
em 1997, produtora de componentes e soluções
electrónicas estará novamente presente
na 51ª edição da IFA, que se realiza de
2 a 7 de Setembro de 2011 em Berlim.
Como representante oficial da IFA em Portugal,
a Câmara de Comércio e Indústria
Luso-Alemã é o elo de ligação desta feira.
Apoiamos os expositores portugueses,
como também os visitantes, atendendo a
todo tipo de necessidades que possam
surgir. ¥ mEssE BERlIn Tradução CCILA
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mEssEn
FEIRAs
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melanie Andres (melanie-andres@ccila-portugal.com) · Tel: +351 213 211 219
Composites Europe 2011
zeigt Potenzial
von Hochleistungs-
Verbundwerkstoffen
Von der neuesten gFK-generation bis zu
den derzeit innovativsten Carbon-Anwendungen
im Fahrzeugbau: Vom 27. bis 29.
September zeigt die Composites Europe in
Stuttgart die Trends auf dem Markt für Verbundwerkstoffe.
300 internationale Aussteller
aus 25 Nationen werden sich auf der
sechsten Auflage der Messe präsentieren,
von Rohmaterial-Lieferanten über Produzenten
bis zu Verarbeitern von faserverstärkten
Kunststoffen. Gezeigt werden
sämtliche Technologien und Produkte
rund um die gesamte Prozesskette der
Werkstoffe. Im Vordergrund stehen dabei
zukunftsfähige Lösungen für die wichtigsten
Anwendungsbranchen wie den Fahrzeugbau,
die Luft- und Raumfahrtindustrie,
Windenergie sowie für Bau und Konstruktion.
Daneben erwartet die Besucher ein
umfangreiches Rahmenprogramm, vom
internationalen Vortragsforum und Workshops
über die Product Demonstration
Area bis zur Jobbörse.
Den Messe-Auftakt wird wieder die internationale
Tagung der AVK bilden. Zusammen
mit der Fachtagung hat sich die Com-
06· 07 2011
posites Europe nach fünf erfolgreichen
Veranstaltungen als die führende Kraft im
deutschen Messemarkt für faserverstärkte
Kunststoffe erwiesen. 6.451 Fachbesucher
kamen vor zwei Jahren zur Messe nach
Stuttgart, 8100 waren es im letzten Jahr, als
die Messe in Essen zeitgleich mit der ALU-
MINIUM Weltmesse stattfand.
Organisiert wird die Composites Europe
vom Messeveranstalter Reed Exhibitions
aus Düsseldorf in Kooperation mit dem europäischen
Branchenverband EuCIA und
der internationalen Fachzeitschrift Reinforced
Plastics. ¥
Composites Europe 2011
mostra o potencial para
materiais compósitos
de alto rendimento
da última geração dos PRFV (polímeros
reforçados com fibra de vidro) às aplicações
mais inovadoras de carbono para a indústria
automóvel: de 27 a 29 de Setembro,
a Composites Europe mostra em Estugarda
as tendências no mercado dos materiais
compósitos. Cerca de 300 expositores internacionais
oriundos de 25 países vão
apresentar-se na sexta edição da feira, desde
fornecedores de matérias-primas e pro-
dutores até empresas ligadas à transformação
de polímeros reforçados com fibras.
Serão mostrados todas as tecnologias e
produtos em torno de toda a cadeia de
produção dos materiais. Em foco estão soluções
do futuro para as indústrias-chave,
tais como a indústria automóvel, aeroespacial
e energia eólica, além do sector da
construção. Os visitantes podem ainda
contar com um extenso programa paralelo,
desde o fórum internacional de palestres
e workshops, a Product Demonstration
Area até a bolsa de emprego.
A abertura da feira será marcada pela conferência
internacional da AVK (Federação
Alemã dos Polímeros Reforçados).
Após cinco eventos de sucesso, a Composites
Europe e a conferência da AVK afirmaram-se
como uma força que lidera o mercado
das feiras dos polímeros reforçados
com fibras na Alemanha. Um total de 6.451
visitantes profissionais veio há dois anos à
feira em Estugarda, 8.100 deslocaram-se o
ano passado, quando a feira teve lugar em
Essen, em paralelo com a Feira Mundial do
ALUMÍNIO.
A Composites Europe é organizada pela
Reed Exhibitions de Düsseldorf, em cooperação
com a Associação Europeia da Indústria
dos Compósitos EuCIA e a revista especializada
internacional Reinforced Plastics.
¥ REEd ExhIBITIOns Tradução CCILA

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VerBUnDsWerksToffe, TecHnoLogie
UnD anWenDUngen.
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Die Messedaten können eventuell von den
Veranstaltern geändert werden. Wir empfehlen
den direkten Kontakt mit den Messen zur
Bestätigung der oben aufgeführten
Informationen! | As datas dos eventos
apresentados podem sofrer alterações.
Sugerimos o contacto directo com os
organizadores para confirmação das
informações apresentadas.
die AhK repräsentiert in Portugal
die folgenden deutschen messen:
A CCILA representa em Portugal
as seguintes feiras da Alemanha:
DeUTscHe messe ag
(HannoVer | HanôVer)
messe sTUTTgarT
feira De esTUgarDa
feirahanover@ccila-portugal.com
Melanie Andres
Tel.: +351 213 211 219
messe BerLin
feira De BerLin
sPieLWarenmesse (nürnBerg)
feira Do BrinqUeDo
(nUremBerga)
sonia-santos@ccila-portugal.com
monica-colaco@ccila-portugal.com
Tel.: +351 226 061 566
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06· 07 2011
49

50
mITglIEdERnAChRIChTEn
nOTíCIAs dOs sÓCIOs
Volkswagen Autoeuropa
steigert seine
Produktion in Portugal
die Volkswagen Autoreuropa ist auf einem
guten Kurs und verzeichnet ein überragendes
Ergebnis. Mit 12.982 hergestellten
Autos im Mai 2010 ist das Montagewerk
von Volkswagen im Standort Palmela das
erfolgreichste Portugals. Knapp drei Viertel
aller im Land produzierten Fahrzeuge
stammen aus dem Werk, welchem für 2011
eine Produktionssteigerung auf 133.000
Fahrzeuge vorausgesagt wird und somit
das beste Ergebnis seit 11 Jahren für die Fabrik
darstellen wird.
Insgesamt wurden in diesem Monat 17.792
Fahrzeuge in Portugal und somit 30,4 Prozent
mehr als im Mai 2010 hergestellt. Die
Produktion von PKWs nahm mit 13.720
Fahrzeugen um 40 Prozent zu, als auch die
Produktion von Nutzfahrzeugen, welche
mit 3.810 Fahrzeugen um 8,8 Prozent stieg.
Lediglich die Produktion von LKWs nahm
mit 262 produzierten Fahrzeugen um 22,3
Prozent ab.
Der portugiesische Automobilverband
ACAP gab kürzlich bekannt, dass Volkswagen
Autoeuropa der einzige Produzent nationaler
Fahrzeuge ist, der seine Produktion
(um 35,6 Prozent) steigern konnte und
sich somit von seinen Konkurrenten Citroën
und Peugeot, beide mit Produktionsrückgängen
von je über 40 Prozent, deutlich
abgrenzt.
Fast alle produzierten Autos in Portugal finden
ihren Absatz im Export. Im Mai 2011
waren es 97,9 Prozent aller hergestellten
Fahrzeuge. ¥ QUEllE: JORnAl dE nEgÓCIOs
20º Aniversário da MSC Portugal
A msC Portugal comemorou recentemente
o seu 20º aniversário, no mesmo ano
no qual a sua representada MSC – Mediterranean
Shipping Company, SA comemora
40 anos de existência. Este projecto nasceu
em 1991, na altura com apenas cinco pessoas.
Com um crescimento consolidado e
prudente, perspectivando uma contínua
melhoria dos serviços, a empresa conta
hoje com 130 colaboradores e mantém-se
focada naquilo que considera essencial: os
clientes. Foram e são os clientes quem nos
06· 07 2011
Volkswagen Autoeuropa
aumenta produção
em Portugal
A Volkswagen Autoeuropa assinalou em
Maio de 2010 um resultado extraordinário,
ao construir 12.982 veículos, sendo a unidade
de produção automóvel com maior sucesso
no país: cerca de dois terços de todos
veículos construídos em Portugal saem
das linhas de montagem da fábrica de Palmela,
que espera subir a sua produção em
2011 para 133.000 unidades, um número
que representaria o melhor resultado da
empresa desde a sua constituição.
Neste mês foram construídos em Portugal
17.792 veículos, ou seja, mais 30,4 porcento
que em Maio de 2010. A produção de veí-
permitiu percorrer este caminho e, por isso,
é para eles que dirigimos, em primeiro lugar,
o nosso reconhecimento e agradecimento
pelo apoio dado ao longo destes
anos. E é também para os Clientes que assumimos
o compromisso de nos continuarmos
a empenhar em melhorar e inovar os
nossos serviços, procurando ser efectivamente
uma mais-valia para quem nos procura.
Também aos nossos Fornecedores,
nossos parceiros no negócio, não podemos
deixar de manifestar o nosso agradecimen-
culos ligeiros cresceu 40 porcento, enquanto
a produção de veículos comerciais
cresceu 8,8 porcento, para 3.810 unidades.
Apenas a produção de veículos pesados
assinalou um decréscimo de 22,3 porcento,
para 262 unidades produzidas.
A ACAP anunciou recentemente que a
Volkswagen Autoeuropa é o único produtor
nacional que viu os seus números de
produção crescerem. No total o produtor
de origem alemã assinalou um crescimento
de 35,6 porcento, contra um decréscimo
de 40 porcento respectivamente nos seus
concorrentes Citroën e Peugeot.
A exportação é o principal destino da produção
automóvel nacional: Em Maio de
2010, 97,9 porcento de todas as unidades
produzidas dirigiram-se aos mercados internacionais.
¥ FOnTE: JORnAl dE nEgÓCIOs
to, porque, sem a sua cooperação, não nos
seria possível ter granjeado o apoio dos
clientes. De igual modo, não esquecemos
todas as autoridades e entidades, a quem
endereçamos também o nosso agradecimento.
E não podemos deixar de manifestar
publicamente ao Senhor Gianluigi
Aponte o maior agradecimento pela sua
brilhante estratégia e clarividência que nestes
40 anos conduziu a MSC à posição cimeira
que hoje ocupa no mercado mundial
do transporte marítimo. ¥ msC PORTUgAl

Siemens fornece MOBI.E
A siemens é uma das empresas fornecedoras do Programa mOBI.E, que visa dinamizar
o uso da mobilidade eléctrica em Portugal. A Siemens Portugal vai fornecer
100 carregadores para veículos eléctricos que foram especialmente adaptados às
especificidades tecnológicas e de software da rede eléctrica do Programa.
O desenvolvimento destes carregadores deu-se ao abrigo do Memorando de Entendimento
entre a Siemens Portugal e o CEIIA, o Centro para a Excelência e Inovação
para a Indústria Automóvel. Este Memorando visa reforçar a cooperação entre
as duas entidades no desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito do Programa
MOBI.E, designadamente ao nível dos veículos eléctricos com elevada eficiência
energética e performance e da respectiva infra-estrutura de carregamento,
bem como nas áreas das redes eléctricas inteligentes (smart grids) e dos sistemas de
gestão de mobilidade.
A Siemens Portugal vai igualmente participar na na implementação e no teste da infra-estrutura
de carregamento de veículos eléctricos a instalar nos arquipélagos da
Madeira e dos Açores.
Esta nova fase de cooperação da Siemens com o Programa MOBI.E prevê ainda a respectiva
participação no projecto, engenharia, desenvolvimento, implementação e
teste das soluções e tecnologias a serem adoptadas no âmbito do MOBI2GRID – projecto
transfronteiriço Porto/Vigo – o qual visa a criação do primeiro corredor de mobilidade
eléctrica entre dois países europeus. ¥ FOnTE: WWW.AmBIEnTEmAgAzInE.COm
mITglIEdERnAChRIChTEn
nOTíCIAs dOs sÓCIOs
51

52
nEUE mITglIEdER
nOVOs sÓCIOs
Als nEUE mITglIEdER
BEgRÜssEn WIR
CUmPRImEnTAmOs
Os nOVOs sÓCIOs
06· 07 2011
s.J. Texteis, s.a.
Rua Faria Torres, 66
4905-513 Barroselas (Portugal)
Tel: +351 258770770
Fax: +351 258770771
sjtexteis@sjtexteis.pt
www.sjtexteis.pt
Tätigkeit | actividade
Hersteller von Strickkleidung für Damen und
Herren.
Fabricante de vestuário em malha, para
homem e senhora.
kontaktperson | Pessoa de contacto
Américo Freitas (americo@sjtexteis.pt)
ceval – conselho empresarial
dos Vales de Lima e minho
Rua de Aveiro, 61 – 2 Esq.
4900-495 Viana do Castelo (Portugal)
Tel: +351 258801450
Fax: +351 258801459
geral@ceval.pt
www.ceval.pt
Tätigkeit | actividade
Unterstützung der
Unternehmermitgliedschaft in Minho – Lima
und Förderung der Nachhaltigkeit in dem
eine neue unternehmerische und kreative
Haltung im Sinne der Innovation gefördert
wird.
Apoiar o associativismo empresarial do
Minho – Lima e promover a sua
sustentabilidade através da promoção de
uma nova atitude empreendedora e criativa
indutora de inovação.
kontaktperson | Pessoa de contacto
José Carlos Amorim (geral@ceval.pt)
VfW gmbH
Max-Planck-Str. 42
50858 Köln (Alemanha)
Tel: +49 (0) 223495870
Fax: +49 (0) 22349587200
mario.simon@vfw-gmbh.eu
www.vfw-gmbh.eu
Tätigkeit | actividade
Spezialisten auf dem Gebiet der
Rückführung und Verwertung von
Verpackungen, Elektroschrott und
Altbatterien.
Especialistas na recolha, valorização de
embalagens, resíduos electrónicos e pilhas.
kontaktperson | Pessoa de contacto
Mario Simon (mario.simon@vfw-gmbh.eu)
solitem gmbH
Uersfeld 24
52072 Aachen (Alemanha)
Tel: +49 (0)241 9809060
Fax: +49 (0)241 98090630
info@solitem.de
www.solitem.de
Tätigkeit | actividade
Hersteller von Parabolrinnenkollektoren.
Fabricante de colectores solares
parabólicos.
kontaktperson | Pessoa de contacto
Ahmet Lokurlu (info@solitem.de)
Vorel corporate Textiles gmbH
Mittlerer Kirchhaldenweg 17 A
70195 Stuttgart (Alemanha)
Tel: +49 (0) 7116203260
Fax: +49 (0) 71162032627
info@vorel-textiles.de
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von Oberbekleidung im Bereich
Unternehmensbekleidung.
Design, desenvolvimento, produção e
distribuição de vestuário na área de
vestuário de trabalho.
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Av. Sidónio Pais, 24 – 5º Dto.
1050-215 Lisboa (Portugal)
Tel: +351 213163450
Fax: +351 213163459
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www.hansensantana.com
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Firmenklientel in deutschen Rechtsfragen,
bundesweite gerichtliche Vertetung vor
allen deutschen Zivilgerichten, Beratung
und Vertretung von in Portugal anssässiger
deutscher Klientel
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Representação na Alemanha perante todos
os tribunais alemães. Aconselhamento,
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kontaktperson | Pessoa de contacto
Julia Hansen Santana
(hansensantana@advogados-associados.eu)

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