BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR! BUROCRACIA ... - AHK Portugal

Bürokratieabbau, was bringt er?
Quais os efeitos positivos
da desburocratização?
Hans-JoacHim BöHmer*
Bürokratieabbau ja, aber wie kann er bewertet, gemessen
werden? Reduzierungen müssen messbar sein, damit sie
wahrgenommen werden. Messbar und berechenbar. Und
diese Zahlen müssen in die Köpfe – und die Herzen - damit man es
auch fühlt und glaubt! Messbarkeit bedingt Zahlenangaben und
Zeithorizonte. Was wurde nun zum Ziel gesetzt? In Deutschland hat
man sich zum Ziel gesetzt, bis Ende 2011 25 Prozent Bürokratiekosten,
definiert als Kosten der Informationspflichten der Unternehmen,
einzusparen – netto, d.h. sollten neue Lasten dazu kommen
müssten alte entsprechend mehr abgebaut werden. Die Größe der
Aufgabe: rund EUR 50 Mrd. sollen zu 25 Prozent reduziert werden,
also eine Entlastung um gut EUR 12 Mrd.
In der EU will man bis Ende 2012 25 Prozent einsparen, hier hat man
aber keine Nettoentlastung in Aussicht gestellt. Die Basis, also der
06· 07 2011
Hans-Joachim Böhmer
* Geschäftsführendes Vorstandsmitglied
AHK Portugal
* Director Executivo da CCILA
der Bürokratieabbau muß messbar
und berechenbar sein um
wahrgenommen zu werden.
A desburocratização tem de ser
mensurável e calculável para ser
devidamente percepcionada.
Todos concordamos com a desburocratização, mas como é
possível proceder à sua avaliação? Qualquer redução terá
que ser mensurável para ser devidamente percepcionada no
quotidiano dos cidadãos. Mensurável e calculável. E estes números
devem ser interiorizados tanto ao nível da mente como ao nível do
sentimento. Só assim conseguiremos acreditar e sentir que é possível
alcançar plenamente os nossos objectivos. Algo mensurável
obriga a indicações de dados e prazos. Mas qual o objectivo efectivamente
proposto? A Alemanha propôs-se poupar 25 porcento na
desburocratização até ao final de 2011. Este montante encontra-se
definido como custo e abrange a obrigatoriedade de informação
por parte das empresas em reduzi-lo líquido ou seja no caso de surgirem
novas obrigações (custos) as antigas obrigações deverão ser
ainda mais reduzidas. A dimensão do proposto traduz-se numa diminuição
de 25 porcento de 50 mil milhões de euros, ou seja uma
redução aproximada de 12 mil milhões de euros.
Na UE espera-se obter uma diminuição de 25 porcento até finais de
2012, embora o proposto não seja uma diminuição em termos líquidos.
A base, ou seja o montante que deverá ser reduzido será certamente
muito mais elevado embora pese também o facto da base
da avaliação não ser tão abrangente como a da Alemanha. Atingindo-se
esse objectivo certamente que a Europa obteria uma consequente
redução absoluta mais elevada.
Em Portugal ambiciona-se atingir o mesmo objectivo: uma redução
de 25 porcento nos custos da burocracia até finais de 2012. O programa
foi iniciado em 2006. No balanço dos resultados globais de