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10 BÜROKRATIE: WEnIgER IsT mEhR! BUROCRACIA: mEnOs é mAIs! Umsetzungsplan der Bundesregierung zur Realisierung des 25-Prozent-Nettoabbauziels für die Bürokratiekosten aus Informationspflichten der Wirtschaft (Stand 30.November 2010): Übersicht über die Be- und Entlastungen insgesamt Plano de concretização da República Federal Alemã para redução em 25 porcento neto dos custos da carga burocrática referente a obrigatoriedade informativa da economia (à data de 30.11.2010): Custos totais da burocracia e respectiva redução Ausgangslage: jährliche Bürokratiekosten aus Informationspflichten der Wirtschaft (30. September 2006) Ponto de partida: Custos burocráticos referentes à obrigatoriedade de informação da economia (30 de Setembro 2006) Veränderungen in der 16. Legislaturperiode Alterações no período da 16ª legislatura Nettobilanz der 16. Legislaturperiode Balanço líquido da 16.ª legislatura Realisierte Maßnahmen der 17. Legislaturperiode (Kabinettbeschlüsse bis 30. November 2010) Medidas realizadas no 17º período de legislatura (despacho ministerial até 30 de Novembro 2010) Nettobilanz des bisher Erreichten Balanço líquido do que foi alcançado Noch umzusetzende Maßnahmen laut Umsetzungsplan Medidas ainda a ser tomadas conforme plano EU Auch die EU hat sich das Ziel geben, bis Ende 2012 25 Prozent Bürokratiekosten einzusparen. Doch was sind die Gesamtkosten, die die durch die EU hervorgerufene Bürokratie kostet? Das ist wohl eine erschreckend hohe Zahl, so dass man sie bisher nicht genannt hat. Oder ist man nur nicht in der Lage, sie zu berechnen, sind die Kosten des Brüsseler Apparates diesem selbst gar nicht absehbar? Wie dem auch sei, eine Erreichung des Ziels von 25 Prozent Reduzierung erfordert die Berechnung des Gesamtwertes ante und post der Maßnahmen. Portugal In Portugals Rechenschaftsbericht der ersten vier Jahre – 2006 bis 2009 – wird berichtet, dass 630 Maßnahmen abgeschlossen wurden, 46 Pozent davon betreffen die Verwaltungslasten von Unternehmen. Das Land hat bei seinen Bemühungen sehr stark auf die Informatisierung von Verwaltungsabläufen gesetzt und hat infolge- 06· 07 2011 gesamt* total* davon national verursacht** do total a nível nacional** in Mrd. Euro | em mil milhões de euros davon EU/International verursacht** do total pela EU/internacional** 49,98 23,11 24,81 -6,40 -5,74 -0,66 -12,8% -24,8% -2,7 % -0,30 -0,21 -0,08 -13,4% -25,7% -3,0% -4,58 -1,47 -3,08 Gesamtabbau | Total reduzido -11.27 -7,42 -3,82 Bilanz | Balanço -22,6% -32,1% -15,4% * unter Berücksichtigung der voraussichtlichen Belastungserhöhung von 2,05 Mrd. Euro | * Tomando em consideração um aumento provável de 2,05€ mil milhões nos custos ** Die Zuordnung der Be- und Entlastungen zu EU/international und national ist nicht in allen Fällen erfolgt | ** A distribuição dos valores de custos e reduções por EU/internacional e nacional não se verifica em todos os casos. Durch Reduzierung von Verwaltungslasten oder deren Abschaffung und durch Verkürzung von Antwortzeiten werden der Wirtschaft Kapazitäten gegeben, die sie in anderen Bereichen produktiver einsetzen kann. Através da redução de custos administrativos, ou mesmo a sua eliminação, e simultaneamente através da diminuição dos tempos de resposta, o tecido económico poderá direccionar as suas energias e capacidades para áreas com um cariz mais produtivo. UE A União Europeia também colocou como meta poupar 25 porcento até finais 2012 na desburocratização. Mas quais são os custos totais gerados pela burocracia da EU? Certamente será um número tão elevado que ainda não foi sequer mencionado. Ou será que o seu cálculo é de tal modo complicado de fazer-se? Será que os custos da maquinaria de Bruxelas são tão tão elevados que nem sequer conseguem ser calculados? Qualquer das hipóteses citadas e o objectivo de uma redução de 25 porcento necessita da estimativa de um valor total antes e depois das medidas aplicadas. Portugal No relatório de avaliação dos primeiros quatro anos (2006-2009) do Programa SIMPLEX são referidas 630 medidas, das quais 46 porcento abrangem uma desburocratização das empresas. Portugal apostou fortemente na informatização dos processos administrativos. No relatório faz-se referência a impressionantes reduções no que
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