Dissertação versao final abril de 2011 - Biblioteca Digital de Teses e ...

alfabetização passou a ser vista como um processo que carece de continuidade. Assim, as
propostas pedagógicas voltadas para a educação de adultos privilegiam textos reais e
produções dos próprios alunos jovens e adultos.
Na década de 1990, as práticas educativas de ideário da educação popular voltam
com força e ganham visibilidade. Dentre seus adeptos está Paulo Freire, criador de uma
original concepção de alfabetização que se baseia em palavras geradoras e contextualizadas,
com o objetivo de promover uma educação libertadora, utilizada até os dias de hoje como
fundamentação para programas de alfabetização de adultos. Soares (2002) define com clareza
quão inovadora foi a teoria de Freire nos estudos sobre a alfabetização no cenário
internacional
Na literatura internacional sobre alfabetização, só nos anos 80 surgem
autores propondo concepções de alfabetização que, tal como Paulo
Freire já o fizera mais de 20 anos antes, não a vêem como uma prática
neutra, orientada para a aprendizagem de técnicas de ler e escrever e
de comportamentos de adaptação ao meio social, mas, ao contrário, a
veem como uma prática construída socialmente, que tanto pode
adaptar e submeter a valores, tradições, padrões de poder e de
dominação quanto pode questionar esses valores, tradições, padrões de
poder e dominação, levar à sua consciência crítica e ser um meio de
libertação (SOARES, 2002, p. 122).
Houve um grande período de reformas educacionais nos anos 1990, no governo
Collor, momento em que a educação de jovens e adultos passa a ocupar lugar marginal, pois
esteve subordinada às prescrições neoliberais de reforma do Estado e restrição do gasto
público. A deslegitimação das políticas de educação da EJA encontra sua explicação não
apenas na conjuntura nacional, mas no interior de processos que se efetivaram no âmbito
internacional e que afetaram os países em desenvolvimento. Nesse período, a reforma do
Estado brasileiro apregoava a restrição dos gastos públicos. Como essa reforma era norteada
pelas diretrizes da descentralização, da focalização e da redefinição das atribuições dos
setores públicos e privados, surgiu um conflito envolvendo o campo da educação popular,
devido à exclusão da EJA das fontes de financiamento. Emergiu então “o movimento dos
fóruns de educação de jovens e adultos, conformando espaços públicos de expressão e
legitimação de reivindicações, diálogo e negociação” (DI PIERRO, 2005, p.1123).
Segundo Di Pierro (2001), no final da década de 1990, os municípios respondiam
por um terço das matrículas da educação básica, e, em 2001, sua participação na oferta do
ensino fundamental de jovens e adultos representava 49, 6%.
No governo Fernando Henrique Cardoso surgiu a Lei 9394/96, que integra a EJA
ao ensino básico comum. A aprovação dessa lei representou, no campo da EJA, a
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