Dissertação versao final abril de 2011 - Biblioteca Digital de Teses e ...

com orçamento limitado, o Programa Brasil Alfabetizado vinculado à Secretaria
Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (DI PIERRO, 2005).
Segundo Jorge (2009), no Informe Nacional Brasil de abril de 2008, documento
do MEC sobre o desenvolvimento e situação atual da Educação de Jovens e Adultos, é
destacado o fato de o governo Lula reassumir, em 2003, a responsabilidade da EJA através da
criação da Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (SEEA), a criação da
Comissão Nacional de Alfabetização (CNA), transformada posteriormente em Comissão
Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA). Esse mesmo
documento enfatiza que, em 2004, a alfabetização se integrou às políticas de educação básica,
respondendo a uma antiga reivindicação dos movimentos sociais. Assim, a SEEA foi
incorporada à Secad, conforme citado anteriormente.
O Brasil Alfabetizado é desenvolvido por Estados, Municípios, Instituições
Alfabetizadoras e é coordenado pelo MEC. De acordo com o MEC, a ênfase do Brasil
Alfabetizado está na qualidade e no maior aproveitamento dos recursos públicos investidos na
educação de jovens e adultos e inclui, entre outras coisas, a ampliação do período de
alfabetização de seis para até oito meses e aumento de 50% nos recursos para a formação dos
alfabetizadores. Um dos aspectos polêmicos do Brasil Alfabetizado é sua semelhança às
campanhas de alfabetização ocorridas no passado, como, por exemplo, a curta duração dos
módulos de ensino e aprendizagem bem como a ausência de instrumentos de avaliação
consistentes. Quanto à formação dos alfabetizadores, ela é precária e de certa forma
improvisada, não havendo mecanismos que assegurem aos alunos egressos do programa a
continuidade dos seus estudos (DI PIERRO, 2005; ROCHA, 2004).
Apesar do PAS e o Brasil Alfabetizado serem os principais programas voltados
para a alfabetização de adultos na história recente do Brasil, há outros que foram criados a
partir de 1995 no âmbito do Governo Federal, e que ainda permanecem ativos. São eles: Plano
Nacional de Formação e Qualificação Profissional (PLANFOR); o Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária (PRONERA), o Programa Nacional e Inclusão de Jovens:
educação, qualificação e ação comunitária (ProJovem) e o Programa Recomeço.
O PRONERA é um programa do governo federal, cuja gestão se dá em espaços
não governamentais, através da articulação do Conselho de Reitores das Universidades
Brasileiras (CRUB). Esse programa, criado em 1998, ainda no governo FHC, tem como
objetivo principal levar educação aos jovens e adultos nos assentamentos de reforma agrária,
situados em comunidades rurais.
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