Questões de Sexualidade - Institute of Development Studies

Andrea Cornwall e Susie Jolly
As agências de desenvolvimento dividem a vida das pessoas em pedaços ou setores. Isolam
o fluxo das experiências humanas de maneira a desenhar intervenções planejadas e administráveis.
Em grande medida, a sexualidade tem sido tratada pelas agências de desenvolvimento
como um assunto do setor de saúde e que deve ser respondida a partir do marco de referência
desse setor, com intervenções que buscam diminuir os riscos de gravidez, o número de
nascimentos e de relações sexuais, assim como evitar doenças. O sexo tem sido tratado como
uma fonte de risco e vulnerabilidade, em lugar de ser visto em termos de direitos (Klugman,
2000; Corrêa, 2002). Embora as intervenções de saúde acima mencionadas sejam essenciais,
elas reduzem a sexualidade ao ato físico do sexo e suas conseqüências (gravidez, DSTs, etc.).
Como vamos argumentar a seguir, há muito a ser feito para expandir o marco de referência de
“saúde sexual”, incluindo dimensões mais amplas do bem-estar e assumindo uma abordagem
mais holística em relação aos relacionamentos íntimos, que inclua o prazer sexual e o respeito
mútuo. Ao mesmo tempo, respondemos à pergunta “por que a sexualidade é importante”,
afirmando que ela é mais do que uma “questão de saúde”.
A sexualidade e as regras sociais em torno dela têm um impacto sobre áreas que são
centrais para as preocupações convencionais do desenvolvimento, como a pobreza e o bemestar.
Como reconhece a nova política da SIDA (Swedish International Agency for Development,
em português Agência Sueca para Desenvolvimento Internacional) para os direitos à
saúde sexual e reprodutiva (SRHR, na sigla em inglês), as violações desses direitos acarretam
pobreza e também são causadas pela pobreza; esses direitos devem dar suporte para atingir
as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs) e não são apenas uma meta em si próprios,
mas também um meio de combater a pobreza (SIDA, 2005). Klugman (2000) argumenta que
é essencial estabelecer os vínculos entre a ausência de direitos sexuais e a pobreza, não pela
busca de maior proteção para as mulheres – negando sua sexualidade nesse processo –, mas
colocando o prazer sexual no cerne do marco de referência dos direitos. A sexualidade pode
ser um recurso econômico, por exemplo, por meio da venda de sexo ou pelo acesso através
do casamento a uma família que também é uma unidade econômica. A discriminação contra
as pessoas que rompem as regras da sexualidade também pode levar à pobreza, mal-estar e
exclusão social. O direito a controlar seu próprio corpo – seja para proteger sua integridade
ou para desfrutar seus prazeres – não é algo “supérfluo”, a ser considerado como foco dos
programas de desenvolvimento depois que as necessidades materiais básicas tenham sido
atendidas, como argumentam algumas vozes. É um dos mais básicos de todos os direitos,
pois, se não temos a possibilidade de evitar que nossos corpos sejam violados por outras
pessoas, se nos negam a oportunidade de nos proteger da gravidez e da doença, como poderemos
participar dos outros benefícios do desenvolvimento ou mesmo exigi-los?
As interseções entre sexualidade e pobreza podem ser analisadas de acordo com o marco
analítico desenvolvido por Robert Chambers (Chambers, 2005:46), mostrado na Figura 1.
Como esse diagrama torna advérbio claro, a sexualidade tem ramificações em cada uma das
dimensões da pobreza e implicações para vários aspectos do desenvolvimento. Além disso,
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