Questões de Sexualidade - Institute of Development Studies

Henry Armas
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Outros direitos
A discriminação e os preconceitos em relação à sexualidade também afetam o direito
das pessoas de ter participação política. Um caso relevante foi o de Lourdes Flores, uma
candidata à presidência muito popular durante o último processo eleitoral no Peru (2006).
Ela foi a primeira mulher com possibilidades reais de ganhar as eleições, porém foi atacada
pelos outros devido ao fato de não ser mãe e não ser casada. Segundo essas vozes, sua falta
de sensibilidade maternal, aparentemente demonstrada pelo fato de ser solteira e sem filhas/
os, tornava-a uma pessoa inadequada para dirigir o país. É interessante observar que o fato
de ser mulher não era o problema neste caso, mas sim os direitos sexuais que ela reivindicava
ao permanecer solteira e sem filhas/os aos 45 anos. Como em outros países, muitos eleitores
e eleitoras tomaram suas decisões com base em preconceitos e não nas propostas de governo
feitas por ela.
O direito à alimentação pode também ser afetado pelas violações dos direitos sexuais.
Amartya Sen tem refletido sobre as relações entre liberdade e o êxito da meta de alimentação
para todas/os. De acordo com ele:
“À medida que as políticas públicas para combater a fome e a fome extrema
– incluindo intervenções rápidas contra as ameaças de fome generalizada
– podem depender da existência e eficiência de grupos de pressão política para
induzir os governos à ação, a liberdade política também pode ter uma relação
estreita com a distribuição da ajuda e dos alimentos a grupos vulneráveis... A
liberdade de lucrar não é a única liberdade cuja influência causal teria de ser
considerada. Portanto, o que superficialmente podem parecer ligações muito
remotas entre alimentação e liberdade têm, na verdade, importância central
e são extremamente ricas na variedade de influências envolvidas, operando
nas duas direções respectivas, ou seja, da alimentação para a liberdade e da
liberdade para a alimentação” (Sen, 1987:2).
Os pressupostos normativos sobre a organização correta da sexualidade têm, com freqüência,
limitado o direito das mulheres aos frutos do desenvolvimento. Gostaria de mencionar
minha experiência pessoal numa comunidade rural andina, no sul de Ayacucho (Peru). Em
2001, eu liderava um grupo universitário que esteve na área para ajudar pessoas afetadas
por um terremoto. Por solicitação da organização parceira, as distribuições de alimentos e
remédios eram realizadas de acordo com listas fornecidas pelas lideranças dessas aldeias. A
liderança decidiu distribuir a ajuda por famílias e resolveu que mães solteiras e suas filhas e
filhos não contavam como famílias. Somente os pais dessas mulheres eram incluídos na ajuda
e eles eram os que decidiam como distribuir os recursos na família estendida.