Proeja - Ministério da Educação

) semi-presencial– quando mais de 20% do curso for realizado na modalidade
de educação à distância;
Quanto à formação profissional oferecida, considerando a etapa de ensino
em que está focado este Documento:
a) Educação profissional técnica de nível médio nas formas concomitante ou
integrada ao ensino médio na modalidade EJA, visando à habilitação profissional
em nível técnico e à certificação de conclusão do ensino médio.
b) Formação inicial e continuada de trabalhadores articulada ao ensino
ensino médio EJA, visando à ampliação de escolaridade.
5.5. Oferta de vagas, inscrição, matrícula e organização
de turmas
Os cursos deverão ser gratuitos e de acesso universal segundo os critérios
do Programa. A instituição proponente se responsabilizará pela oferta de
vagas, inscrição, matrícula e organização de turmas. As vagas deverão ser
ofertadas na forma de edital público, podendo a seleção ser realizada por
meio de processo seletivo simplificado, sorteio, entrevistas ou a combinação
de vários instrumentos seletivos ou outros meios que a escola venha
a adotar, considerando-se, imprescindivelmente, a condição de democratização
do acesso. Os critérios para inscrição e matrícula dos interessados
nos cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio
articulada ao ensino médio na modalidade EJA são:
a) ter ensino fundamental concluído;
b) ter idade compatível com a definida no projeto e em conformidade
com a legislação sobre EJA (Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução
CNE/CEB nº 01/2000).
5.6. Recursos humanos
A execução do Plano de Trabalho poderá ser realizada com pessoal próprio
da proponente ou das instituições parceiras. A responsabilidade da escolha
do pessoal participante no processo é da instituição proponente.
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