O Estado <strong>de</strong> São Paulo/SP - Economia, <strong>18</strong> <strong>de</strong> <strong>Março</strong> <strong>de</strong> 2012 JUDICIÁRIO | Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral Governo põe Eletrobrás para salvar empresas Companhias <strong>de</strong> distribuição quebradas <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> investir e apagões são frequentes Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA Enquanto o Brasil constrói enormes usinas hidrelétricas para fazer frente ao gran<strong>de</strong> crescimento no consumo <strong>de</strong> energia previsto para os próximos anos, Estados inteiros do País continuam sofrendo com apagões frequentes por causa da falta <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong> algumas empresas <strong>de</strong> distribuição literalmente quebradas. O governo fe<strong>de</strong>ral já montou um esquema <strong>de</strong> socorro às companhias estaduais por meio da po<strong>de</strong>rosa Eletrobrás, mas no caso das distribuidoras privadas, a solução terá <strong>de</strong> vir do próprio mercado. Sem investimentos constantes na melhoria das infraestrutura <strong>de</strong> transmissão, algumas companhias – principalmente das Regiões Norte e Centro- Oeste – simplesmente não conseguem aten<strong>de</strong>r às metas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> impostas pela Agência Nacional <strong>de</strong> Energia Elétrica (Aneel) em cada uma das concessões. Com o passar do tempo, o acúmulo das multas aplicadas acaba por minar os orçamentos das empresas que, sem crédito na praça, não conseguem retomar o ritmo i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> investimento. Como o próprio diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, costuma comentar, no setor <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> energia “não existem milagres, é preciso investir”. Para explicar o nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>fasagem ao qual chegaram as companhias públicas <strong>de</strong> distribuição, técnicos da agência reguladora culpam – nos bastidores – a ingerência política na administração das companhias que obe<strong>de</strong>cem aos governos estaduais. Enquanto isso, a Eletrobrás já teve autorização – leia-se or<strong>de</strong>m – do governo para adquirir pelo menos 51% do capital da Celg, que pertence ao Estado <strong>de</strong> Goiás e po<strong>de</strong> comprar até uma parte maior da CEA, do Amapá. Fontes indicam que a gigante estatal também terá <strong>de</strong> se virar para melhorar a situação da Amazonas Energia, que já está sob o seu controle. Recuperação judicial. Mas a situação mais grave é a da privatizada Celpa, do Pará, controlada pelo Grupo Re<strong>de</strong> Energia. Com mais <strong>de</strong> R$ 2 bilhões em dívidas e longe <strong>de</strong> alcançar os níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> exigidos pela Aneel, a companhia entrou em um processo <strong>de</strong> recuperação judicial e corre até mesmo o risco <strong>de</strong> ter sua concessão cassada pela agência reguladora. Segundo fontes do órgão fiscalizador, a empresa mantinha níveis satisfatórios <strong>de</strong> atendimento até 2004, quando uma mudança na legislação do setor permitiu as chamadas transferências <strong>de</strong> recursos entre empresas <strong>de</strong> um mesmo grupo. Des<strong>de</strong> então, os índices <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da empresa caíram vertiginosamente. Somente em 2009, cerca <strong>de</strong> R$ 600 milhões teriam saído do caixa da Celpa para outras companhias do Grupo Re<strong>de</strong> Energia. A reportagem procurou o grupo, mas não recebeu resposta até o fechamento <strong>de</strong>sta edição. Além disso, o fato <strong>de</strong> a empresa ter entrado em um processo <strong>de</strong> recuperação na Justiça comum – com a nomeação <strong>de</strong> um administrador – praticamente inviabiliza uma intervenção por parte da agência reguladora, que teme cair em uma eterna pen<strong>de</strong>nga judicial. TV queimada. Na última semana, o Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral (MPF) abriu um inquérito sobre a insolvência financeira da companhia. A medida foium pedido do <strong>de</strong>putado fe<strong>de</strong>ral Claudio Puty (PT-PA), que já per<strong>de</strong>u um aparelho <strong>de</strong> televisão e um computador por causa dos apagões da Celpa que <strong>de</strong>ixaram, em mé<strong>dia</strong>, os consumidores paraenses sem energia por 130 horas em 2011. “A solução dos sonhos para eles seria um aporte volumoso por parte da Eletrobrás. Assim a Re<strong>de</strong> Energia manteria a concessão à custa <strong>de</strong> dinheiro público”, alerta o parlamentar. Justamente por isso, essa hipótese está sendo evitada pelo governo, apesar <strong>de</strong> a estatal já possuir cerca <strong>de</strong> um terço do capital da Celpa. No mercado, comenta-se que o salvamento po<strong>de</strong>rá vir das mãos da maranhense Cemar – do Grupo Equatorial Energia, com forte influência do ministro <strong>de</strong> Minas e Energia, Edison Lobão. Caso mais grave R$ 2 bihões é a dívida da Celpa, empresa do Pará, controlada pelo Grupo Re<strong>de</strong> Energia, que está em 60
pior situação 130 horas foi o tempo que os moradores paraenses ficaram sem energia em apagão <strong>de</strong> 2011 O Estado <strong>de</strong> São Paulo/SP - Economia, <strong>18</strong> <strong>de</strong> <strong>Março</strong> <strong>de</strong> 2012 JUDICIÁRIO | Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral 61
- Page 1 and 2:
Edição dia 18 de Março de 2012.
- Page 3 and 4:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL Jornal de Br
- Page 5 and 6:
Correio Braziliense/DF
- Page 7 and 8:
incluiu o nome do Francisco de form
- Page 9 and 10: partidário. Sem acesso à telinha,
- Page 11 and 12: Correio Braziliense/DF - Política,
- Page 13 and 14: Está para ser editada uma instruç
- Page 15 and 16: Correio Braziliense/DF - Trabalho &
- Page 17 and 18: DESDE 1960 » Visto, lido e ouvido
- Page 19 and 20: Jornal de Brasília/DF
- Page 21 and 22: certa. Ambos foram e são responsá
- Page 23 and 24: Medida cautelar prevê que executiv
- Page 25 and 26: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Page 27 and 28: Jornal de Brasília/DF - Economia,
- Page 29 and 30: Wilson Granjeiro. “Caso a suspeit
- Page 31 and 32: Segundo a FGV, os questionamentos s
- Page 33 and 34: Jornal de Brasília/DF - Carreira,
- Page 35 and 36: que “está pouco se lixando” pa
- Page 37 and 38: Folha de São Paulo/SP - Ribeirão
- Page 39 and 40: Folha de São Paulo/SP - Poder, 18
- Page 41 and 42: Folha de São Paulo/SP - Capa, 18 d
- Page 43 and 44: Não se pode mais falar de campanha
- Page 45 and 46: As três escrevem no blog -os texto
- Page 47 and 48: O Estado de São Paulo/SP - Capa, 1
- Page 49 and 50: Os corpos não foram encontrados. N
- Page 51 and 52: No Chile, o novo Judiciário civil
- Page 53 and 54: O Estado de São Paulo/SP - Aliás,
- Page 55 and 56: ensopados aqueles que se arriscam p
- Page 57 and 58: O Estado de São Paulo/SP - Direto
- Page 59: O Estado de São Paulo/SP - Vida &,
- Page 63 and 64: O Globo/RJ - Capa, 18 de Março de
- Page 65 and 66: O Globo/RJ - Dos Leitores, 18 de Ma
- Page 67 and 68: Mark Thomas Lynch, o engenheiro de
- Page 69 and 70: Queda de braço entre Oi e Anatel O
- Page 71 and 72: O Globo/RJ - Rio, 18 de Março de 2
- Page 73 and 74: O ITAMARATY informa que procura apr
- Page 75 and 76: vendido à João Fortes Engenharia
- Page 77: - JUDICIÁRIO | Judiciário JUDICI