Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

More documents

Recommendations

Info

4. Júri-teatro 110 Introdução 111 Uma “sociologia dramatizada” ou uma “dramatização sociologizada” 111 Poder e drama 116 Retórica do poder 123 Uma faceta burlesca: a desordem garantindo a ordem 129 Cenografia política 135 Tela 137 Drama, melodrama ou tragédia? 139 Etiqueta do e no Júri 141 Palco e platéia ou atores e público 146 5. Uma leitura antropológica do Tribunal do Júri 151 Introdução 152 Aulas de educação sentimental 154 Reunião concentrada 158 Etnógrafos, advogados e promotores: poetas? 159 Um exemplo de caso para pensar 165 Caso “protetor do sobrinho” 166 Topografia social do Júri 180 6. Tese: ritual lúdico e teatralizado 192 Introdução 193 “Antecedentes acadêmicos” 194 Um processo de lapidação 196 Trabalho de campo e reflexões teórico-metodológicas: recíprocas influências 201 Lascas da lapidação: sementes para outras pesquisas? 205 É lúdico o modo de se “fazer ciência”, atualmente? 211 Considerações finais 213 Bibliografia 215 Anexos 227 Curso “O Futuro do Júri no Brasil” 228 Código de Processo Penal Brasileiro 229 “Democracia e Tribunal do Júri no Brasil” 261 Fluxograma para o processamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri 282 Carta de convocação de jurado 283 Pesquisa Folha de S. Paulo 284 ix
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Dentre as várias pessoas que entrevistei, no decorrer deste trabalho, poucas dirigiram-me perguntas, seja antes, durante ou depois das entrevistas. Mas, certa vez, uma jurada formulou-me a seguinte: “Desculpe minha ignorância, filha, mas o que, exatamente, é uma tese de doutorado em Antropologia sobre o Júri?” 1 Essa mulher de 66 anos, negra, funcionária pública aposentada, chamada Matilde, que mais parecia saída da ala das baianas de uma escola de samba, tamanha era sua presença alegre e forte, fez-me pensar, de imediato, que eu estava longe de uma Antropologia compartilhada, pois, na maioria das entrevistas que eu até então realizara, inclusive e principalmente com profissionais do Direito, eu abordara os entrevistados apresentando-me, rapidamente, e logo partindo para uma conversa aparentemente dialogada, mas não a ponto de eles sentirem-se à vontade para me devolver perguntas. Aquela jurada, contudo, era diferente: combinava um ar altivo com uma expressão labial sorridente. Não aparentava estar preocupada em mostrar-se “sábia como uma juíza”, mas creio que era assim que se sentia, tanto que começou sua pergunta com um “Desculpe minha ignorância”, para, em seguida, chamar-me de “filha” e colocar-me, simbolicamente, em seu grande colo. A resposta completa à pergunta que ela me formulou, em última análise, são as mais de 200 páginas deste trabalho, as quais, em meus sonhos, vejo lidas, além de pelos examinadores e amigos, também por meus entrevistados. Lembro-me de, na ocasião da entrevista com Dona Matilde, ter dito a ela, meio em tom de brincadeira, que era impossível definir exatamente o que é uma tese de doutorado em Antropologia sobre o Júri, pois tese, doutorado, Antropologia e Júri são termos por demais complicados para caberem em definições exatas. Tentei, todavia, explicar-lhe que eu analisava o Júri enquanto um jogo, um ritual, um teatro, uma espécie de texto literário através do qual são relatados modos legítimos e ilegítimos de matar e viver nesta cidade. Lembro-me de ela dizer, depois dessa explicação, balançando a cabeça com expressão compenetrada: “É... A gente finge que a vida é mais simples do que é, mas é só fingimento, filha. Todo mundo, na verdade, sabe que isso aqui [apontou para o espaço do fórum], o que tá lá fora [na rua] e, 1 - entrevista gravada em fita K-7, concedida na tarde de 20/03/2001, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, Barra Funda. 1
Page 1 and 2: Programa de Pós-Graduação em Ant
Page 3 and 4: RÉSUMÉ * Cette thèse présente u
Page 5 and 6: iv Para Rafael, com gratidão por t
Page 7 and 8: Meus colegas de militância na luta
Page 9: SUMÁRIO Considerações Iniciais 1
Page 13 and 14: pressupostos dos quais eu partia es
Page 15 and 16: são construídas, de quais “mate
Page 18 and 19: • Introdução 1. JÚRI-JOGO Há
Page 20 and 21: legitimados ou não. Portanto, capt
Page 22 and 23: que comparecem mas não há sessão
Page 24 and 25: Os jurados, por sua vez, tornaram-s
Page 26 and 27: Exemplo dessa situação ocorreu no
Page 28 and 29: experientes”, afinal, ele não er
Page 30 and 31: Atualmente, na maioria dos plenári
Page 32 and 33: orientados, por cartazes e/ou por f
Page 34 and 35: principalmente, o vertical (), que
Page 36 and 37: provavelmente, todo o restante dela
Page 38 and 39: Enfim, essa digressão, com base na
Page 40 and 41: o julgamento termine o mais cedo po
Page 42 and 43: seguranças como o réu, seja porqu
Page 44 and 45: enfatizando as vagas descrições d
Page 46 and 47: das ações — o que deve e o que
Page 48 and 49: conferiu quantas assinaturas já ha
Page 50 and 51: O refeitório exclusivo dos promoto
Page 52 and 53: A maioria dos operadores técnicos
Page 54 and 55: Façamos um parênteses para lembra
Page 56 and 57: Novamente, essas passagens sugerem
Page 58: dois tipos de “conhecimento” e
Page 63 and 64:
• Apresentação do jogo: ilustra
Page 65:
Apesar, portanto, de a ilustração
Page 69 and 70:
6) como jogar 7) vencedor do jogo 8
Page 71 and 72:
Principais argumentos relativos ao
Page 73 and 74:
de ter resistido ao regime autorit
Page 76 and 77:
4) componentes do jogo: tabuleiro-p
Page 79 and 80:
Em relação às cartas do jogo Ver
Page 81 and 82:
A famosa conclusão antropológica
Page 83 and 84:
acusação — depois —, podem re
Page 85 and 86:
sociólogos, grafólogos, professor
Page 87 and 88:
partes (art. 466, caput - CPP). Se
Page 89 and 90:
elativa ao auditório que pretende
Page 91 and 92:
8) Observações Abstenções e emp
Page 94 and 95:
• Introdução 3. JÚRI-RITUAL Ma
Page 96 and 97:
Turner, portanto, era um processo q
Page 98 and 99:
Nos plenários do Júri, conforme j
Page 100 and 101:
imediatamente intervém. Na mesma s
Page 102 and 103:
Instituto, da briga entre uma procu
Page 104 and 105:
O segundo momento em que esse ritua
Page 106 and 107:
• Julgamentos pelo Júri: “ceri
Page 108 and 109:
Portanto, do mesmo modo que o Carna
Page 110 and 111:
jurados “saem” de seus cotidian
Page 112 and 113:
3. Importa mais entender as relaç
Page 114 and 115:
Prossegue Leach, em sua análise so
Page 116 and 117:
irmãos que perseguiam familiares s
Page 118 and 119:
• Efeito totalizador ? “O rito
Page 121 and 122:
• Introdução 4. JÚRI-TEATRO Ne
Page 123 and 124:
⇒ Defensor: Ah! Essas coisas que
Page 125 and 126:
Especificamente os réus, desse pon
Page 127 and 128:
poder de matar. Toda a construção
Page 129 and 130:
A entrevistada em questão, projeto
Page 131 and 132:
teatrais, culturalmente sutis e com
Page 133 and 134:
Ele e ela discordam quanto ao réu
Page 135 and 136:
⇒ Eu: Então, você acha importan
Page 137 and 138:
Especialmente o juiz, em sua posiç
Page 139 and 140:
• Uma faceta burlesca: a desordem
Page 141 and 142:
vida considerados caóticos e perig
Page 143 and 144:
confinada. (...). Cada sociedade, a
Page 145 and 146:
terapia social — servir à ordem,
Page 147 and 148:
do poder. A gestão técnica não b
Page 149 and 150:
contribui para manter a violência
Page 151 and 152:
de vidas e mortes e possibilitando,
Page 153 and 154:
isco correremos de que, esquecendo
Page 155 and 156:
embora. Mesmo que as histórias em
Page 157 and 158:
Por outro lado, constantemente, o c
Page 159 and 160:
sala secreta — onde, todavia, só
Page 162 and 163:
5. UMA LEITURA ANTROPOLÓGICA DO TR
Page 164 and 165:
impressões complexas, difíceis de
Page 166 and 167:
nesse sentido, o resultado de um pr
Page 168 and 169:
Mesmo no único momento em que jura
Page 170 and 171:
também tenham de, em alguma medida
Page 172 and 173:
convém ao antropólogo e à tese q
Page 174 and 175:
Como forma dramática, o Júri exib
Page 176 and 177:
Posição que ocupei nessa sessão
Page 178 and 179:
conferindo sua profissão nessa fol
Page 180 and 181:
testa e M2 sequer foi atingido. Pel
Page 182 and 183:
• considerou “nebuloso” o esf
Page 184 and 185:
• saudou o juiz, o promotor, os P
Page 186 and 187:
⇒ Defensor: Carnaval, não! Isto
Page 188 and 189:
advogado-filho confundia apelação
Page 190 and 191:
⇒ Mãe: Ainda bem que Deus ilumin
Page 192 and 193:
É clara, na fala da entrevistada,
Page 194 and 195:
O antigo 1 o Tribunal Júri “de V
Page 196 and 197:
expectativas de que este e os demai
Page 198 and 199:
importante do que ser pesquisadora
Page 200 and 201:
sustentações orais de acusadores
Page 203 and 204:
• Introdução 6. TESE: RITUAL L
Page 205 and 206:
Tribunal, leu processos e deles ext
Page 207 and 208:
preservação das distâncias e das
Page 209 and 210:
profissionais da área. Essa abertu
Page 211 and 212:
legais, notícias veiculadas pela m
Page 213 and 214:
eflexões teórico-metodológicas e
Page 215 and 216:
ocorrências em cada julgamento. O
Page 217 and 218:
ainda que sem necessariamente desen
Page 219 and 220:
jurados a respeito de seu papel e d
Page 221 and 222:
delas decorrem, caso a composição
Page 223:
CONSIDERAÇÕES FINAIS Nestas últi
Page 226 and 227:
BOURDIEU, Pierre — “O campo cie
Page 228 and 229:
FOUCAULT, Michel — La verdad y la
Page 230 and 231:
LEACH, E. — “O tempo e os nariz
Page 232 and 233:
PAIXÃO, Antonio, Luiz (org.) — I
Page 234 and 235:
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore
Page 239 and 240:
Parágrafo único. Esses prazos com
Page 241 and 242:
Art. 411. O juiz absolverá desde l
Page 243 and 244:
Art. 422. Se, ao ser recebido o lib
Page 245 and 246:
Art. 435. A recusa ao serviço do j
Page 247 and 248:
§ 1 o O jurado incorrerá em multa
Page 249 and 250:
Art. 452. Se o acusador particular
Page 251 and 252:
Art. 466. Feito e assinado o interr
Page 253 and 254:
Art. 481. Fechadas as portas, prese
Page 255 and 256:
Art. 492. Em seguida, o juiz lavrar
Page 257 and 258:
IV - resolver as questões incident
Page 259 and 260:
I. Considerações Iniciais: Inten
Page 261 and 262:
aceitação da legitimidade da fac
Page 263 and 264:
estatal restrito, sem consulta ao p
Page 265 and 266:
tese central que o funcionamento de
Page 267 and 268:
Em muitos dos países em que existe
Page 269 and 270:
julgamento a homens que não possue
Page 271 and 272:
III.1.c) Jurados Mas quais os crit
Page 273 and 274:
. Soberania - Também ligadas a est
Page 275 and 276:
V. Bibliografia V.1. Alguns dos Tex
Page 277 and 278:
. PENTEADO, Jaques de Camargo (Proc
Page 284:
Ilustração original da capa: © S
show all

Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?