Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

Desse mesmo ciclo de palestras, participou um famoso promotor que, ao se
referir ao “clima” do Júri, mencionou o quanto ele exige “gana”, ou seja, “um estado de
espírito de quem está arrebatado pela causa”. 16
O ponto em questão é que a consciência de, no jogo, haver um “faz-de-conta”,
ou de se estar vivendo um tempo e um espaço artificiais, não impede que ali se aja com
seriedade, enlevo e entusiasmo, a ponto de fazer com que os jogadores sintam-se
arrebatados pelo jogo e distantes de suas vidas e preocupações cotidianas.
“A alegria que está indissoluvelmente ligada ao jogo pode transformar-se, não só em
tensão, mas também em arrebatamento. A frivolidade e o êxtase são os dois pólos que limitam o
âmbito do jogo.” (Huizinga, 1980: 24)
Tratemos dessas emoções, inicialmente, em relação aos réus. É, normalmente,
de mãos entrelaçadas e repousadas sobre as pernas, de cabeça baixa e absortos
naquilo que “só eles sabem”, que a maioria dos réus permanece ao longo das sessões
de julgamento pelo Júri. Quando muito, há momentos em que deixam certa tensão
transbordar pelo olhar, por expressões faciais e por um balanço compulsivo de pés e
pernas. Mas a maior parte deles permanece como permaneceu o “Sr. S” durante uma
entrevista que me concedeu. Ele assistia ao julgamento e fora co-autor, já julgado e
inocentado, do crime pelo qual sua companheira também estava sendo julgada. Imagino
que, durante seu próprio julgamento, tenha permanecido tal como se portou durante o
julgamento da companheira: ar resignado diante do longo ritual e para com o
desempenho de seus participantes, como se o fato de estar ali fosse, em si mesmo, o
cumprimento de uma pena, independentemente do resultado.
Já a tensão que promotor e defensor vivenciam, durante as sessões, é de outra
natureza. Está intrinsecamente relacionada aos desempenhos que cada um conseguirá
ter. Esse tipo de tensão, como diria Huizinga, significa incerteza, acaso. (...), o jogador quer
(...) conseguir alguma coisa difícil, ganhar (...) e quanto mais estiver presente o elemento
competitivo mais apaixonante se torna o jogo.(...) o elemento de tensão lhe confere um certo
valor ético, na medida em que são postas à prova as qualidades do jogador: sua força e
tenacidade, sua habilidade e coragem (...). Apesar de seu ardente desejo de ganhar, deve
sempre obedecer às regras do jogo” (Huizinga, 1980: 14).
Não se pode afirmar que promotor e defensor abstraiam por completo a pessoa
do réu, a ponto de esquecerem que se trata de um ser humano que está ali, presente,
sentado, aguardando uma sentença que decidirá os próximos anos de sua vida e,
16 - Palestra ministrada pelo Dr. Octávio Borba de Vasconcelos Filho, em 31 de maio de 1999,
das 9h às 12h e intitulada A postura do Promotor de Justiça em plenário.
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