Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

Opinião idêntica expressou um Procurador de Justiça aposentado, ao proferir
uma palestra sobre “A Evolução Histórica do Júri” :”(...) a autoridade do juiz e a do promotor
se confundem como sendo as verdadeiramente imparciais e corretas, ficando o advogado como
suspeito, alguém parcial. Desqualifica-se, assim, seu papel necessário de garantir o direito de
defesa.” 12
Vale lembrar que as posições de promotor e juiz nem sempre foram essas,
conforme se pode observar na “Grande Sala do Júri do Palácio de Justiça” 13 , hoje
“Museu do Júri”. Até meados do século passado, promotor e advogado sentavam-se
junto ao juiz: um de cada lado, ocupando a mesma mesa 14 .
Em todos os plenários, mesmo nos mais novos, a mesa do juiz situa-se num
plano um pouco superior ao do restante da sala. Geralmente, um grande relógio,
semelhante aos das estações de metrô da cidade (com marcações bem visíveis de
horas e minutos), fica sobre a porta do corredor, do lado de dentro — às costas,
portanto, dos assistentes —, e é por ele que o juiz controla o tempo dos depoimentos,
sustentações orais, apartes e intervalos.
No espaço vazio do palco, pode ser colocada uma cadeira, com uma pequena
mesa, para que testemunhas e réus deponham, o que sempre fazem de frente para o
juiz e, portanto, de costas para a audiência.
Os plenários, portanto, seja por sua estrutura física, seja pelas regras
processuais penais que conduzem as sessões, constituem um campo onde as posições
dos ocupantes estão bem definidas e têm significados que nos cabem ler e interpretar.
Existe ali uma “gramática espacial” a ser decifrada.
Os próprios jurados, que representam o elo entre o mundo “de fora” e o “de
dentro”, entre ser leigo e possuir um saber técnico, ao chegarem, costumam ser
12 - Palestra proferida em 10/05/1999, das 9h às 10h30’, pelo Dr. Hermínio Alberto Marques
Porto, no curso “O futuro do Júri no Brasil”. O programa completo desse curso, promovido pelo
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo — CEAF/ESMP —, com os títulos das demais palestras e nomes de seus respectivos
palestrantes, encontra-se no Anexo 1. Agradeço a seu coordenador, Dr. Herberto Magalhães da
Silveira Júnior, por ter autorizado minha excepcional inscrição junto a 59 promotores e 60
estagiários do MP que participaram do evento.
13 - Situada no centro da cidade de São Paulo, à Praça Dr. João Mendes.
14 - Numa pesquisa, já mencionada (Nucci, 1999: 160, 346-347), uma amostra de jurados do 3 o
Tribunal do Júri de São Paulo respondeu às seguintes perguntas: “Acha correto o promotor
sentar-se ao lado do juiz no plenário?” — 26,55% responderam que sim; 20,58% que não e
52,88% declararam-se indiferentes — “O promotor deveria sentar-se ao lado do defensor no
plenário?” — 15,71% responderam que sim; 28,98% que não e 53,32% declararam -se
indiferentes. Essas respostas, segundo Nucci, não revelam se os jurados confiam mais no
promotor do que no defensor, devido à disposição dos mesmos, em plenário, mas ele acredita
que “O cidadão leigo, menos avisado ou prudente” deixa-se influenciar.
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