Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

• Difícil interrupção
Enquanto os jogos voluntários, especialmente entre adultos, podem ser
facilmente adiados ou suspensos, conforme já apontamos, os de caráter obrigatório são
de difícil interrupção, exigindo fortes motivos para que não cheguem ao desfecho
esperado.
Em relação às sessões de Júri, é sempre muito delicado interrompê-las ou
mesmo suspendê-las e impugná-las, antes do anúncio da sentença. Quando isso
ocorre, normalmente o juiz respalda-se nas próprias regras formais do jogo — do
Código de Processo Penal — para justificar a interrupção e, assim, não desacreditar o
jogo e os jogadores.
Para ilustrar essa afirmação, segue uma análise do que determinou a difícil
impugnação de uma sessão, quase dez horas depois de iniciada.
Ela começara por volta das 9 horas da manhã. Tratava-se do julgamento de um
jovem negro, magro, de apelido “Nenê”. Ele teria sido vítima de roubo (um walkman),
depois do que, matara o assaltante, auxiliado por outro homem, também apelidado de
Nenê. No Júri, durante seu interrogatório, o réu negou a autoria do delito. Várias
testemunhas foram chamadas a depor, três das quais delegados de polícia e dois
investigadores, pois pairavam dúvidas se o réu teria confessado, na delegacia,
mediante tortura. Foram longos e tensos esses depoimentos. As testemunhas caíram
em contradição, várias vezes, especialmente confundindo o réu-Nenê, com o co-réu-
Nenê e com um terceiro Nenê — também do “pedaço” e “da pesada” —, já assassinado.
Em outras palavras, a uma certa altura, falava-se em três “Nenês-neguinhos” e ninguém
mais compreendia quem era quem.
Depois do primeiro intervalo, para almoço, houve um segundo, para um
cafezinho, durante o qual todas as testemunhas, mesmo as que já haviam prestado
depoimento, ficaram numa sala contígua à do plenário. Quando da retomada da sessão,
um dos dois advogados do réu comunicou ao juiz que, nessa tal sala, havia, sobre a
mesa, cópias de várias peças acusatórias do processo, às quais, portanto, as
testemunhas tiveram acesso, inclusive as que ainda não haviam deposto. Nesse
momento, instaurou-se uma confusão generalizada.
Por decisão do juiz, todas as testemunhas depuseram, novamente, para declarar
se haviam ou não lido as peças acusatórias e indicar o nome de quem as deixara sobre
a mesa (ninguém apontou “o culpado”). O mesmo ocorreu com todos os funcionários
que serviam no Júri, os quais, portanto, passaram a correr o risco de perder o emprego.
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