Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

num assassinato, mas fator atenuante para o réu. Num caso em que se levanta esse
tipo de discussão, o que mais importa são valores morais para que os jurados decidam
o que socialmente legitima ou não uma pessoa matar outra.
Enfim, além de o Júri possuir regras que ordenam seu próprio funcionamento, as
quais, uma vez desobedecidas, comprometem-no, ele também ordena aquilo com o que
lida, ou seja, ele determina como, por quem e quando o poder de matar deve ser usado,
de forma socialmente legítima.
• Belo
Assim como em qualquer jogo, também nos julgamentos pelo Júri, as regras que
ordenam seu desenvolvimento estão previamente estabelecidas, mas o que imprime
ritmo, harmonia e beleza única a cada “partida” é o modo como os jogadores fazem uso
delas. Talvez, possamos comparar a distância existente entre as orientações do Código
de Processo Penal 27 , esmiuçadas nos livros técnico-doutrinários, e o que ocorre em
plenário, com a distância entre o registro de uma sinfonia, em uma partitura musical, e
sua execução por uma orquestra.
Cada sessão é única, pois jamais repetem-se os mesmos elementos que a
compõem. Até na hipótese impossível de um réu ir a Júri, uma segunda vez, pelo
mesmo crime, e ser julgado no mesmo plenário, pelo mesmo Conselho do primeiro
julgamento, diante dos mesmos juiz, promotor, defensor, testemunhas e assistentes,
ainda assim, o tempo teria passado para todas essas pessoas e isso marcaria seus
novos depoimentos, sua expressões e suas compreensões. O “colorido” da música
seria outro.
Pelo que pude perceber das várias sessões às quais assisti, são múltiplos os
fatores que determinam seu ritmo e sua harmonia e eles se fazem presentes desde os
momentos iniciais, quando jurados chegam aos plenários e sentam-se para esperar o
sorteio que determinará quais deles comporão o Conselho de Sentença e quais serão
dispensados.
Numa dessas ocasiões 28 , estava eu, devidamente sentada à direita de quem
entra, observando a chegada dos jurados, que sentavam-se à esquerda, quando entrou
“no palco” uma funcionária. Primeiro ela observou, numa folha de papel que repousava
sobre a mesa dos jurados, a “lista de presença” com os nomes dos 21 convocados. Ela
26 - 15/08/2001, das 12h às 16h45’, Plenário 7 do 1 o Tribunal do Júri (Barra Funda).
27 - A seqüência completa desses “passos” encontra-se no próximo capítulo.
37