Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

epresentando muito bem a OAB. O MP, portanto, saúda a OAB. Aos funcionários deste
Tribunal, sem os quais as sessões não se processariam, aos PMs, bravos cidadãos que
garantem a nossa segurança neste plenário e fora dele, a todos os presentes que nos brindam
com sua atenção, os meus cumprimentos. Aos Senhores jurados, desde já, adianto que
explicitarei os fatos da maneira mais simples e didática possível, pois coloco-me no lugar de
Vossas Excelências e imagino como eu me sentiria sendo chamado a atuar, da noite para o dia,
numa área profissional que não é a minha e da qual nada conheço. Sei que é difícil para leigos
analisar um processo judicial e decidir. Respeito muito o que fazem.” 31
Outro bom exemplo, também advindo das saudações de um promotor:
“Excelência, é com honra, respeito e prazer que me dirijo a um juiz tão competente, com
tamanho conhecimento das ciências humanas e jurídicas, militante da justiça (...); homem de
realização da justiça”. Dirigindo-se ao defensor, disse: ”Nobre colega da defesa, embora
estejamos em lados opostos, temos um ponto em comum: a busca da justiça”. Aos funcionários
e PMs, agradeceu “a seriedade e dedicação com que executam suas tarefas”. Aos
assistentes do plenário: “Um dos modos de se examinar o desenvolvimento de uma nação é
examinar como essa nação realiza justiça. E, no Júri, isso pode ser claramente observado.”
Finalmente, ao cumprimentar os jurados, qualificou-os como “(...) representantes da
comunidade. E lembrou: Na origem secular do júri — leitura da pauta em praça pública — a
comunidade julgava acusados de violar as leis. (...) É um serviço gratuito porque é uma relevante
missão social.” 32
Essas saudações de promotores e advogados identificam, posicionam,
designam os papéis. No primeiro dos exemplos citados, o promotor afirma
“compartilhar” as sessões com o juiz e, em seguida, evoca a instituição que ele
representa — o Ministério Público — para, em seguida, saudar a instituição
representada pelo advogado — a OAB —, compartilhando, assim, com esse, um papel
institucional. Aos funcionários do Tribunal e aos PMs é atribuído um papel instrumental,
de fazer a estrutura funcionar e, aos assistentes, confere-se a função de observadores.
Certa ambigüidade está na saudação aos jurados, pois, ao mesmo tempo que o
promotor diz respeitá-los, identifica-os como não mais que leigos esforçados. Esse
mesmo promotor, no decorrer dessa sessão, voltaria a dizer: “Eu estudei horas e horas
este processo, ao passo que os Srs. não o estudaram sequer um minuto, o que dificulta ainda
mais o trabalho que devem desempenhar. Além do estudo, a prática também me faz concluir que
a versão do réu é duvidosa”.
31 - 05/09/2001, das 12h10’ às 17h22’, Plenário 9 do 1 o Tribunal do Júri (Barra Funda).
32 - 19/07/2001, +13h30’, Plenário 8 do 1 o Tribunal do Júri (Barra Funda).
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