Controlando o poder de matar - Núcleo de Estudos da Violência

RESUMO
Esta tese apresenta uma etnografia de sessões de julgamentos de homicídio realizadas
entre 1997 e 2001, nos cinco Tribunais do Júri da cidade de São Paulo, sendo quatro os conceitoschave
que a orientam: jogo, ritual, drama e texto.
A principal conclusão é a de que esses julgamentos baseiam-se na manipulação de
imagens relativas a dois poderes fundamentais em todo e qualquer grupo social: o de um indivíduo
matar outro e o de instituições sociais controlarem tal faculdade individual. O que está em jogo e
em cena, no Júri, mais do que a vida e a morte de indivíduos, é a própria sobrevivência do grupo.
Dependendo de como as mortes são textualizadas e contextualizadas, transformadas em imagens
e encenadas, o poder individual de matar é considerado socialmente legítimo ou ilegítimo.
Um dos principais objetivos do trabalho foi, portanto, captar quais valores estruturam essa
“imaginação social das mortes” e, consequentemente, como o próprio grupo regula a convivência
de seus membros e a sua sobrevivência.
Os participantes do Júri, ao darem expressão às imagens desses poderes, através de
discursos, expressões e decisões, criam e recriam o mundo da cultura sobre o da natureza. Regras
morais, sociais e econômicas arrancam a morte de sua esfera meramente natural e transformam -
na em metáfora de dramas da vida: vizinhança, parentesco, amor, traição, trabalho, desemprego,
tensões do tráfico de drogas e de armas. Cada sessão de Júri é um teste desse mundo das regras,
ao qual a cultura é submetida e através do qual ela submete os envolvidos.
O Júri tem um caráter lúdico porque as principais características de qualquer jogo estão
nele presentes. Trata-se de uma atividade consciente, exterior à vida habitual e que, enquanto
ocorre, absorve os jogadores de maneira intensa. É praticada dentro de limites espaciais e
temporais próprios, segundo certas regras. Geralmente, promove a formação de grupos que
tendem a rodear-se de segredo e a sublinhar sua diferença em relação ao resto do mundo. Além
disso, há uma transformação da realidade em imagens. Personagens e dramas são criados e
apresentados aos jurados, em duas versões básicas — a da acusação e a da defesa —, com
vistas a que, no silêncio imposto a cada um, eles se identifiquem com a versão que lhes parecer
mais verossímil e dêem seu veredicto. É um jogo de persuasão.
O caráter ritual e cerimonial do Júri reside nas ações ordenadas — falas, gestos,
expressões —, de natureza predominantemente simbólica, que se desenvolvem em momentos
apropriados das sessões e inspiram atitudes de lealdade, respeito e reverência a valores que se
materializam nos votos dos jurados. Tais ações transcendem o acontecimento narrado nos autos e
alcançam dramas básicos da existência humana.
Por serem o sistema de justiça criminal e, em seu interior, o Júri, sistemas de poder, eles
produzem efeitos que se comparam às ilusões criadas pelo teatro, uma vez que a arte de governar
e a arte cênica são inseparáveis. Durante os julgamentos, juiz, promotor, defensor e jurados
dividem a posição de “príncipes”. Enquanto o primeiro reina soberano e aparentemente neutro, o
segundo acusa veementemente, o terceiro protege e os demais decidem, em silêncio meditativo.
Como um deus que se quadriparte e com isso se fortalece, a encenação de julgar dramas de vida
e morte tem como um de seus resultados mais marcantes sacralizar a instituição “Justiça” e
revigorar a etiqueta e a estética sociais.
Podendo ser lidas como um texto literário, cujas palavras e expressões principais advêm
de um vocabulário de sentimento, as sessões relatam, metaforicamente, a violência de viver e
morrer e as tentativas de se lidar com esse drama.
i