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insuficientes. As igrejas estão lotadas, ocorrendo igualmente com os teatros,
carros e nas ruas. Não havendo mais lugar na casa.
Mas, como paliativo, o Estado, votando transitoriamente
satisfatórias provisões, procura remediar a angustia do tempo. E, sem parar,
procura desenvolver ao máximo a técnica que permita o melhor proveito dos
espaços e com melhor rentabilidade distributiva de encargos econômicos, assim,
por meio do edifício de apartamentos, busca as edificações sobrepostas,
imaginando a acumulação dos aposentos residenciais. Fazendo com que surja o
arranha-céu, tornando verticais as cidades e, apelidando-o propriedade
horizontal, por conta de estar o edifício dividido por planos horizontais.
3. Da habitação concentrada.
Em verdade, a habitação concentrada vem de remotos tempos,
de então foi passado o assunto pelo jurista, emitindo conceitos de intensidade e
extensão aquém dos nossos tempos. Onde na casa geminada, com mais de uma
família vivendo, não era exercido o direito comum sobre o todo. Descriminadas
eram as faculdades de cada dominus sobre uma parte da coisa relacionada aos
respectivos donos, pois, mais do que fração de um objeto, era, porém, verdadeira
a autonomia res, fazendo ali com que surgisse a conveniência da divisibilidade
jurídica, inferido ao fracionamento material e ao partilhamento econômico.
Caio Mário da Silva Pereira 4 diz que Ulpiano comparou a
divisão da casa ao retalhamento do solo, confrontados tinham princípio idêntico
e que resultavam duas casas, fazendo comparação da partilha geodésica que
gerava dois imóveis e não duas partes do só todo: “si divisit fundum regionibus,
et sic partem traditit pro diviso, potest alteruta servitutem imponere: quia non
est pars fundi, sed fundus. Quod et in aedubus potest dici, si dominus, pariete
medio aedificato,unam domum in duas diviserit (ut plerique faciunt), nam et hic
pro duabus accipi debet”.
Todavia, ainda ao tempo de Roma, desconhecida não era a
superposição habitacional, era praticada e conhecida. Não sendo indiferente ao
direito, era disciplinada e observada.
Remonta à civilização pré-romana dos caldeus, a divisão de
imóvel em plano horizontal, isto no segundo milênio antes de Cristo.
4 . Pereira, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incoporações, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2000, p. 60.
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