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propriedade horizontal, se referem aos edifícios divididos por proprietários
diferentes.
Para Caio Mário da Silva Pereira 6 , modernos autores do
período clássico permitem a discussão da divisio por plano horizontal. Sendo
certo que no período post-justinianeu, tanto as fontes bizantinas e o Livro Siro
Romano de Direito, são apontados como fontes autorizadoras que admitem a
propriedade horizontal no direito romano.
O tempo prolongado de elaboração de todo instituto é
consumido de forma morosa, decorrendo-se alguns séculos, desde os primeiros
de nossa era, quando a noção do sistema surgiu, até chegar o momento da
mostragem do nítido contorno no uso e costume de várias terras, evidenciandose
a demonstração e o testemunho vivo de que o praticado processo da divisão
horizontal não era desconhecido da vida das cidades. Um acontecimento, às
vezes, não precipita formação de uma corrente de pensamento ou adota critério,
então, mantido na lista de linhas não definidas, apontando fato ocorrido em
Rennes, em 1720, quando parte da cidade foi destruída por um grande incêndio,
obrigando a construção de casas mais categóricas, com preordenada
planificação, elevados de edifícios de três e quatro andares, com uso autônomo.
Mostrado pela necessidade social e a conveniência econômica,
antes da idade hodierna do direito, bem como, tampouco do ponto de vista
prático e nem do jurídico, não faltaram conselhos, oportunidades e exemplos da
subdivisão imobiliária em planos horizontais.
4. Das grandes edificações.
No século XIX, os grandes monumentos legislativos, contudo,
não disciplinavam a matéria, porque a sua elaboração, talvez, com pendor
tecnicista acentuado, em razão da notória confecção científica, devido ao não
afloramento do problema econômico em termo preeminente, demonstrasse
precisas normas a respeito.
Na realidade o Código Napoleão, tendo inaugurado a
movimentação das grandes edificações, não se importou com o assunto,
limitando-se à imposição que se andares diferentes de uma casa não
6 . Pereira, Caio Mário da Silva. Condomínio e Incoporações, Editora Forense, Rio de Janeiro, 2000, p. 62.
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