- 0037 - ESTADO DO MARANHÃO POLÍCIA MILITAR DO ...

(Continuação do Boletim Geral Nr 005
de 06 de janeiro de 2006)
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“...Perguntado ao acusado como se deu o fato; Respondeu que em uma certa
ocasião (...) acusado se aproximou e questionou o Sr. Simões da seguinte forma: “Meu peixe,
tu vais pagar o bolacha (L. Carlos) ou não vai”?”, no que o Sr. Simões respondeu da seguinte
forma: “Baixinho, eu não fiz negócio contigo, vai-te à porra!”, PARTINDO NA DIREÇÃO
DO ACUSADO, EMPURRANDO-O, ATITUDE ESTA QUE FOI REPELIDA PELO
ACUSADO EMPURRANDO O SR. SIMÕES; QUE APÓS ISSO O SD PM L. CARLOS
APARTOU A CONFUSÃO; em seguida o Sr. Simões convidou o acusado e o Sd PM L.
Carlos para irem até a sua residência no intuito de buscar o dinheiro para pagar a dívida; (...)
PERGUNTADO AO ACUSADO SE CHEGOU A AGREDIR O SR. JOSÉ HILTON EM
ALGUM MOMENTO, RESPONDEU QUE NÃO; PERGUNTADO AO ACUSADO SE
CHEGOU A AGREDIR O SR. SIMÕES EM ALGUM MOMENTO, RESPONDEU QUE
NÃO; PERGUNTADO AO ACUSADO SE CHEGOU A AMEAÇAR O SR. JOSÉ HILTON,
RESPONDEU QUE NÃO; PERGUNTADO AO ACUSADO SE CHEGOU A AMEAÇAR O
SR. SIMÕES, RESPONDEU QUE NÃO; Perguntado ao acusado qual a arma portava no dia
do fato, respondeu QUE UMA PISTOLA CAL.380 mm, DE Nº 98111; Perguntado ao
acusado se a arma é registrada, respondeu que sim, na Polícia federal, sendo adquirida no
Comando Geral das mãos do Sd PM Sousa, barra 93, de Vitória do Mearim - MA, quando este
se encontrava fazendo Junta Médica de Saúde em São Luís...”;
Diante do que foi exposto acima este Conselho pôde constatar a existência
de alguns fatos constantes na acusação conforme folha(s) 03 conseguindo inclusive comprovar
sua veracidade a partir da análise dos depoimentos constantes nos autos.
De posse da constatação de que os fatos existiram, conforme a 2ª hipótese,
analisaremos separadamente a responsabilidade de cada um dos acusados no evento.
A respeito das acusações de ameaça e agressão cometidas pelo acusado
Soldado PM Luís Carlos Gomes ao Sr. José Hilton Barbosa da Silva e ao Sr. Simões Albertino
de Moura:
No depoimento do acusado Soldado PM Luís Carlos Gomes, este nega
qualquer tipo de ameaça ou agressão cometida à pessoa do Sr. José Hilton Barbosa da Silva
como também à pessoa do Sr. Simões Albertino de Moura, vejamos um trecho do seu
depoimento: “... Perguntado ao acusado SE CHEGOU A AGREDIR O SR. SIMÕES OU
OBSERVOU O SD PM ARNALDO O AGREDINDO COM CORONHADA, respondeu que
NÃO AGREDIU E NEM OBSERVOU O SD PM ARNALDO AGREDIR O SR. SIMÕES
COM CORONHADAS...”; a respeito das acusações de agressões e ameaças por parte do Sd
PM Luís Carlos Gomes, à pessoa do Sr. José Hilton bem como a sua esposa Maria Antônia
Nunes Ferreira, conforme folha(s) 152 antes do fato e no dia do fato, este Conselho pôde
verificar que não existiram, pois tanto o Sr. José Hilton como sua esposa descartam qualquer
tipo de agressão sofridas causadas pelo acusado L. Carlos, contrariando desta forma as
alegações de ameaça e agressão constantes no depoimento da Vítima Simões e de sua
acompanhante naquela situação a senhora Mary lucy.