- 0037 - ESTADO DO MARANHÃO POLÍCIA MILITAR DO ...

(Continuação do Boletim Geral Nr 005
de 06 de janeiro de 2006)
- 0062 -
Simões, a respeito do fato e das acusações de ameaça cometidas pelo Acusado Sd PM Luís
Carlos: “... Que nesse ínterim devido à demora do cunhado da testemunha, os acusados
ficaram arrodeando a casa e ligando para Simões; QUE O ACUSADO LUÍS CARLOS
CHEGOU A LHE SOLICITAR ÁGUA E QUE A TESTEMUNHA QUANDO ESTAVA NA
IMINÊNCIA DE SERVI-LO, OBSERVOU A SOMBRA DO ACUSADO LUÍS CARLOS
COM A ARMA NA MÃO APONTADA PARA BAIXO, tendo a partir daí a testemunha
desistido de lhe fornecer a água, pois para que isto acontecesse seria necessário abrir o
portão...”. Verifica-se observando todos os depoimentos acima que as acusações de ameaça
cometidas pelo Acusado Luís Carlos ao Sr. Simões, foram contraditas pelas testemunhas
arroladas no processo, levando este Conselho a REFUTAR A HIPÓTESE DE AMEAÇA OU
AGRESSÃO cometida pelo Acusado SOLDADO PM LUÍS CARLOS CONTRA A PESSOA
DO SR. SIMÕES ALBERTINO DE MOURA e contra A PESSOA DO SR. JOSÉ HILTON
BARBOSA DA SILVA;
Quanto à acusação de ameaça e agressão cometida pelo outro acusado Sd
PM Arnaldo, este conselho passa a analisar a partir dos depoimentos abaixo, o seguinte:
Que as acusações de ameaça e agressão à pessoa do Sr. José Hilton Barbosa
da Silva, formuladas pelo Sr. Simões e cometidas pelo acusado Sd PM Arnaldo, a exemplo do
Sd PM L. Carlos foram todas descartadas pela própria suposta vítima, isto é, pelo Sr. José
Hilton Barbosa da Silva, não restando alternativa para este Conselho que não seja refutá-las.
Porém quanto às acusações de agressão e ameaça cometidas pelo Soldado PM Arnaldo, à
pessoa do Sr Simões Albertino de Moura, este Conselho pôde afirmar com base nas provas
testemunhais e materiais que adiante se seguem, que elas realmente existiram.
A respeito de tal fato este Conselho reuniu como prova material, o auto de
exame de corpo de delito, a que foi submetido à vítima Simões, conforme folha(s) 923;
Quanto às provas testemunhais, este Conselho reuniu os depoimentos a
seguir:
O DEPOIMENTO DA VÍTIMA SIMÕES ALBERTINO DE MOURA A
RESPEITO DO FATO:
“...Perguntado ao Ofendido como se deu o fato que originou o presente
Conselho, respondeu que não se recorda da data (...) QUE NESSE MOMENTO SE
APROXIMOU O ACUSADO, O SD PM ARNALDO, E LHE DESFERIU UMA
CORONHADA NA REGIÃO DA CABEÇA DO LADO DIREITO, VINDO A SANGRAR e
puxando do bolso uma carteira de identidade, esfregou no rosto do ofendido, dizendo: “Eu sou
é polícia pôrra!”; QUE O SR. JOSÉ HILTON APROVEITOU A OCASIÃO EM QUE OS
ACUSADOS ESTAVAM COM O OFENDIDO, PARA CORRER, TENDO TOMADO UM
RUMO NÃO IDENTIFICADO PELO OFENDIDO...”;
Vejamos agora o que disse o acusado Sd PM Arnaldo em sua defesa a
respeito de tal fato: