CURSO DE DIREITO PENHORA “ON LINE”, UMA INOVAÇÃO ... - Fmu

tendência a criar procedimentos diferenciados para fugir dos
inconvenientes da tutela tardonha e propiciar ao jurisdicionado
provimento compatível com as necessidades da fiel realização do
direito material”. 2
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tenha recebido nos
últimos tempos diversos reparos, ou melhor, alterações, na prática eles mostram-se
ineficazes às finalidades para as quais foram instituídos. Giglio acertadamente diz que:
“[...] óbvio do legislador foi imprimir maior celeridade à fase de
execução dos julgados trabalhistas, mas os resultados práticos
não corresponderam as suas expectativas. Ao contrário, a
execução tem sido comparada ao calcanhar de Aquiles, no
processo do trabalho, tais as dificuldades que apresenta, em
grande parte, devido às discussões sobre a legislação a ser
aplicada”. 3
Surge a necessidade de uma resolução célere dos entraves processuais
existentes na lide. Isso porque, no âmbito trabalhista, sendo o exeqüente, na maioria
das vezes, o trabalhador, sua condição de hipossuficiente torna a execução ainda mais
agravante. Afinal, a natureza alimentar do crédito trabalhista não é compatível com a
demora na sua satisfação.
Odete Grasselli em seus dizeres ressalta que:
“Ultrapassar esses obstáculos, principalmente o da morosidade,
significa concretizar, efetivamente, o direito subjetivo material
posto em juízo, sendo somente atingível mediante a observância
2 THEODORO Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil, p. 45.
3 GÍGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho, p. 452.