O processo de criação do Curso Normal no Instituto - Faculdade de ...

De acordo com a entrevista de PAIVA (2003), a pedido de Álvaro Chrispino,
Fernando Pinto reestruturou a SEEDUC-RJ, extinguindo a Subsecretaria de Ensino e criando
a Subsecretaria Adjunta de Ensino, para focar na reconstrução das políticas educacionais da
Secretaria, dando visibilidade e poder de mando para consecução das medidas
governamentais que deveriam ser desencadeadas, de acordo com o momento político, tais
como: a política do Fundo de Desenvolvimento para o Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério (FUNDEF), pois inexistiam dados para a sua implantação; o plano de carreira dos
professores; e a necessidade de reestruturação do Curso Normal, do ensino médio, da
educação profissional, da educação de jovens e adultos e da educação especial. A partir da
LDB de 1996, havia, então, a necessidade de reestruturação dos cursos normais a nível médio,
que ficou a cargo da SEEDUC-RJ e foi com esse intuito que proposto o Projeto Chrispino.
Conforme o relato de Álvaro Chrispino na pesquisa de PAIVA (2003):
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(...) tendo acompanhado as discussões da LDB e vendo, já no futuro, (...) a criação
das redes municipais e estaduais; o conflito entre elas nos municípios fluminenses,
nós começamos então a perceber que o modelo de formação de professores,
precisava atender a uma necessidade estratégica, para chegar a atender o interesse
público. (...) No outro artigo da LDB, se não me engano o 64, quando ele fala da
formação de professores, ele vai dizer que você tem uma formação na universidade e
no Instituto Superior de Educação, deixando clara ali uma posição de conflito, e que,
a nosso ver, desde aquela época criaria confronto entre as duas instituições. E a
vantagem da universidade, era seu poder, sua história e a sua capacidade de
articulação. Quando a gente percebeu isso, que esse confronto era iminente e que as
forças eram desiguais, eu tive a certeza absoluta que os Institutos Superiores de
Educação, como estavam na lei não sairiam tão cedo. Mas que a tendência, que é
uma tendência mundial é de que o ensino normal passasse a ser posterior ao médio.
Então, na verdade nós começamos a identificar, como alternativa, tirar o ensino
normal do nível médio e torná-lo a princípio um pós-médio. (Ibid. , p. 107)
Assim, por meio do Projeto Chrispino, a SEEDUC-RJ pretendia transformar
paulatinamente todos os institutos e escolas de formação de professores de nível médio da
Rede Estadual em ISES, com oferta imediata de curso de formação de professores. Tal
pretensão chegou a ser comunicada por escrito, porém extraoficialmente, a algumas Escolas
Normais, através de um anteprojeto. Esse documento, embora tenha circulado apenas
oficiosamente nas escolas, foi suficiente para provocar uma enorme agitação na comunidade
escolar, devido às mudanças que apontava, principalmente quanto à possibilidade de
transformação das escolas normais (institutos, em sua maioria) em estabelecimentos de ensino
superior (PAIVA, 2003; CARNEIRO e PAIVA 2004; PAIVA e CARNEIRO, 2009).
Esse projeto foi publicado sob a forma do Parecer CEE-RJ Nº 430/97 (Quadro 5.
ANEXO 5). Nele, os ISEs seriam criados para oferecer ―cursos pós-médios, entendidos como
capacitação em exercício ou treinamento em serviço, nos termos do artigo 87 da LDB Nº
9394/96‖ (Ibid. Quadro 5- ANEXO 5) e ficariam ligados à própria SEEDUC-RJ. Esse projeto