CLIPPING DEPUTADOS - Alesc

Até ele
Sérgio da Costa Ramos
Não bastassem todos os gastos, perdulários, que a Assembleia prodigaliza com
aposentadorias postiças e ―auxílios‖ enganchados no holerite, ainda mais essa:
empregou, entre os seus ―comissionados‖, o animador de fanfarras e festinhas Gilberto
Orsi.
O ―assessor‖ para assuntos sexuais do ex-deputado Nelson Goetten de Lima recebeu
dinheiro público para atuar como ―fã‖ de farras. O que fazer quando o dinheiro do
Tesouro emprega agentes de ilícitos penais tão graves quanto a pedofilia?
É rezar para que suas excelências não se habituem a contratar assessores fichas sujas.
DESVIOS DENTRO DA LEI
EDITORIAIS
Às vésperas de o poder público intensificar a liberação de um total estimado em R$ 24
bilhões para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, um relatório da Polícia
Federal conseguiu demonstrar, finalmente, como empreiteiras conseguem se locupletar
com montantes consideráveis de dinheiro oficial, que poderiam ser canalizados para
áreas carentes de verbas oficiais. O aspecto mais grave e mais preocupante é que o
esquema de enriquecimento é montado de forma a parecer legal perante os órgãos de
fiscalização, dificultando tanto a comprovação das fraudes quanto uma eventual punição
dos responsáveis. Diante da comprovação do plano, porém, os mecanismos de controle
precisam aperfeiçoar suas rotinas, com o objetivo de evitar a continuidade de práticas
claramente lesivas aos cofres públicos.
Basicamente, o esquema idealizado por empreiteiras para embolsar dinheiro a mais do
que o previsto pelo setor público se baseava numa espécie de superfaturamento
respaldado na lei, como demonstra reportagem publicada na última edição da revista
Veja. A prática se tornou possível a partir de uma elevação irreal até mesmo nas tabelas
oficiais de referência de preços, nas quais o governo se baseia para fazer seus
pagamentos. Desde 2003, a Lei de Diretrizes Orçamentárias exige que órgãos públicos
adotem como teto dos desembolsos efetuados os valores médios do Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos
Rodoviários (Sicro). Os sobrepreços em relação aos custos tomados como parâmetros,
porém, chegam a alcançar 145%. Ainda assim, constatada a possibilidade de a
descoberta da Polícia Federal vir a acabar com a festa, a primeira reação de muitas
empresas foi justamente correr para tentar elevar ainda mais os preços tomados como
referência.
Apesar de comprarem em escala, prestadores de serviço do setor público, de maneira
geral, não costumam repassar prováveis descontos obtidos e ainda costumam receber
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