Itaú Cultural

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Revista Observatório Itaú
Cultural número .
Para mais informações sobre
o º Congresso da CGLU, ver
http://uclg 007jeju.org/eng.
Declaração final do º
Congresso da CGLU, Jeju,
de outubro de 007.
espaços dedicados à cultura. Num setor em que, segundo ele,
“é a oferta que induz a procura e não o contrário” cabe ao poder
público municipal ampliar a oferta de bens e serviços culturais aos
cidadãos, redefinindo a alocação dos recursos orçamentários, que
correspondem hoje a aproximadamente , % do orçamento da
Prefeitura de São Paulo.
A exposição de Carlos Calil centrou-se no detalhamento dos
projetos da atual gestão municipal, que combinam a revitalização
de equipamentos culturais tradicionais da cidade, muitos deles
localizados nas áreas centrais, com a ampliação da oferta de serviços
para outras regiões até então pouco ou mal atendidas. Esse é o caso
do Projeto Tiradentes, na zona leste da cidade, que irá criar salas
de cinema e de teatro, além de cursos técnicos na área de cultura,
aproveitando uma das características mais positivas do setor cultural:
a grande capacidade de gerar emprego e renda. Calil defendeu ainda
as mudanças promovidas na aplicação da Lei Mendonça, principal
instrumento municipal de incentivo à cultura que, segundo ele, não
vinha sendo aplicada em projetos de real interesse público.
Agenda 21 da Cultura e governança local
A centralidade da cultura nos processos de gestão local e regional
fica bem demonstrada com o surgimento, nos últimos quatro anos,
de iniciativas como a Agenda da Cultura e o movimento Cidades
e Governos Locais Unidos (CGLU). A Agenda da Cultura foi
aprovada em 00 por cidades e governos locais de todo o mundo
comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a
sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições
para a paz. É o primeiro documento com vocação mundial que se
propõe estabelecer as bases de um compromisso das cidades e dos
governos locais para o desenvolvimento cultural.
O movimento mundial Cidades e Governos Locais Unidos, por sua
vez, que reúne representantes de governo e da sociedade civil de
cidades da Europa, da Ásia e das Américas, também criado em 00 ,
vem se transformando na principal organização de representação
de governos locais, regionais e de suas organizações. Realizou seu
segundo congresso mundial na cidade de Jeju, Coréia, em outubro
de 007, quando definiu expressamente a “promoção da diversidade
cultural e do diálogo intercultural” como uma de suas prioridades
estratégicas para o período 007- 0 0.
A CGLU adotou a Agenda da Cultura como documento de
referência dos seus programas em cultura e assumiu o papel de
coordenação do processo posterior à sua aprovação. Para a CGLU, “a
cultura é um dos aspectos cruciais da globalização, especialmente
no que se refere à diversidade cultural, ao diálogo intercultural e à
criatividade”, e a Agenda da Cultura se caracteriza como uma das
principais contribuições para a governança cultural mundial, “por
seu caráter inovador e sua pertinência aos processos multilaterais
de cooperação”.
A possibilidade de um instrumento de
abrangência mundial, como a Agenda ,
ser ao mesmo tempo capaz de orientar a
formulação de políticas culturais locais foi
desenvolvida no seminário A Cultura pela
Cidade por Jordi Pascual i Ruiz, diretor do
Comitê de Cultura da CGLU e responsável
pela promoção da Agenda mundialmente.
A partir de sua sede em Barcelona, Jordi
Pascual tem procurado desenvolver os
conceitos e as recomendações previstas
naquele documento, tanto para sua cidade
quanto para outras ao redor do mundo que
buscam estender para suas realidades o
programa da Agenda.
Em sua exposição, Jordi Pascual fez um breve
histórico das organizações de cidades e de
governos locais que antecederam o CGLU e
defendeu a inclusão do vetor “cultura” entre
os três que até há pouco tempo definiam o
ciclo virtuoso do desenvolvimento. Para ele,
além do vetor econômico, tradicionalmente
apontado como o primeiro e indispensável
para o crescimento, devem se agregar o
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vetor social, como garantia da equidade
dos processos de crescimento, o vetor
ambiental, responsável pela sustentabilidade
do desenvolvimento e, finalmente, o
vetor cultural, que permite incorporar
ao desenvolvimento a criatividade, o
respeito à diversidade e a promoção do
diálogo intercultural.
Jordi Pascual i Ruiz chamou atenção
também para dois documentos elaborados
pela CGLU e aprovados na primeira reunião
do grupo de trabalho em cultura da
organização, em de outubro de 006. O
primeiro, Indicadores Culturais e a Agenda
da Cultura, procura atender a uma das
recomendações da própria Agenda ,
que em um de seus artigos recomenda
a criação de um sistema de indicadores
culturais que possa permitir a mensuração e
a comparação entre realidades de cidades e
países diversos. O segundo, Conselhos para a
Implantação Local da Agenda da Cultura,
uma espécie de guia prático de implantação
das recomendações da Agenda para
. .