Itaú Cultural

6 RUIZ, Jordi Pascual i. Sobre
la participación ciudadana
em el desarrollo de políticas
culturales locales em ciudades
europeas in Guia para la
Participación Ciudadana em el
Desarrollo de Políticas Culturales
Locales para Ciudades Europeas.
Barcelona: Interarts, sem data.
7 Ver verbete Política
Cultural in Dicionário crítico
de política cultural.
Jordi Pascual i Ruiz, ao refletir sobre as políticas culturais no âmbito
europeu, anota que
Existem várias forças hoje em dia que ameaçam a autonomia
da cultura e o conteúdo crítico que constitui sua essência; o
fundamentalismo cultural e a instrumentalização da cultura,
por exemplo, cresceram até se tornar uma força influente nas
cidades européias. Essas ameaças se opõem graças à ênfase
que vem recebendo a relação entre cultura e direitos humanos.
Hoje, mais do que nunca, o processo de desenvolvimento
humano, individual de cada pessoa, permanece incompleto
sem a contribuição da cultura, que amplia as possibilidades
de escolha e permite uma grande liberdade individual. Se
existe o direito à cultura, abre-se a porta à responsabilidade
pública e, portanto, à necessidade de políticas culturais. 6
Política cultural pode ser definida como o programa de intervenções
realizado não só pelo Estado, mas por instituições civis, entidades
privadas e por grupos comunitários, como propõe Teixeira Coelho,
com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e
promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas. Suas
formas de intervenção podem ser diretas, como as de ação cultural
construídas no processo cultural propriamente dito (centros de
cultura, manifestações culturais específicas etc.). 7 Percebe-se que
as políticas culturais de proximidade com participação ativa da
sociedade civil são a forma possível para pensar as políticas culturais
hoje, ampliando a definição proposta acima com base na idéia
de coletivos de indivíduos, não apenas a de grupos comunitários,
que implica outro entendimento da relação que se dá entre os
participantes da ação.
Os indivíduos agem coletivamente, quer participando em ações
institucionais quer criando coletividades alheias às instâncias
governamentais. Cabe sublinhar que, nas ações coletivas instauradas
fora da esfera institucional, a cultura e a arte têm sempre lugar de
destaque, sem que se constituam em esferas isoladas ou subalternas
em relação às demais esferas de gestão dos espaços. A percepção do
lugar central reservado à cultura para que a convivência e a criação
coletivas sejam possíveis é comum às mais diferentes ações.
Das experiências
Can Viés é um centro social autogerido localizado em Sants,
Barcelona. Um dos muitos exemplos de construção abandonada
ocupada, prática que desde a década de 970 se disseminou pela
Europa, pela ação dos squatters ou okupas, como são denominados
na Espanha. O edifício que abriga o centro foi construído em
879 para armazenar material para a linha de metrô que estava
sendo construída. Posteriormente, converteu-se no Círculo Social
Metropolitano dos trabalhadores do metrô, foi coletivizado na época
da guerra civil espanhola, abrigou a seção sindical do metrô na época
franquista para, em seguida, sediar uma seção da Confederação Geral
do Trabalho (CGT). Ataques incendiários abalaram a construção nos
anos 990, o que levou ao seu abandono. Em 0 de maio de 997,
jovens moradores de Sants, bairro carente de espaços públicos,
ocuparam o edifício para que pudessem utilizá-lo para atividades
artísticas, culturais e políticas. Um plano de reurbanização da
prefeitura de Barcelona pretendia remodelar a vizinhança de Sants, o
que exigiria a desocupação do espaço. Os ocupantes manifestaramse
contra, sob a alegação de que o espaço pertencia aos habitantes
do bairro, opondo-se à construção de casas e prédios privados tal
como previsto no plano de reurbanização, abandonando o uso
público que faziam do edifício. Vários grupos, coletivos e associações
manifestaram-se solidários aos ocupantes, e o centro foi mantido.
Hoje, o centro produz o jornal La Burxa, promove festas, oficinas de
teatro, de dança, de vídeo, de cinema e de música e apresentações
de diferentes linguagens artísticas, além de sediar assembléias de
responsabilidade coletiva, ou seja, instância em que são resolvidas as
mais diferentes questões, de maneira horizontal, consensual e não
hierárquica. O centro é gerido pela coletividade.
Em Amsterdã, o OT301 é um centro multidisciplinar, multimídia,
que se propõe como um espaço para a cultura alternativa àquela
apresentada nos espaços institucionais convencionais. Na Holanda, a
propriedade tem uma função social: se um prédio está desocupado
e sem uso há mais de meses e o proprietário não tem perspectiva
de uso imediato, pode ser legalmente ocupado (envia-se uma carta
ao proprietário e a polícia é convidada a inspecionar o local para
verificar o estado em que se encontra e confirmar a desocupação
do prédio). Essa característica peculiar das ocupações na Holanda é
indicativa de uma política pública de participação da coletividade.
“No culture without subculture” é a frase de abertura do website do
espaço cultural. 8 O prédio, antiga academia de filmes, foi ocupado
em 999 por um grupo de artistas e é aberto à comunidade de
maneira geral com as seguintes propostas de projetos:
• Studio 0 – Três espaços públicos multifuncionais destinados a
manifestações culturais cujo foco é a alta qualidade, a programação
experimental ou que tenham conteúdo político radical (o que quer
que isso signifique).
• De Peper – Projeto coletivo, sem fins lucrativos, combinando
cozinha com cultura. No restaurante e no bar, que só servem
produtos orgânicos e vegan, acontecem happenings, saraus, noites
com DJs, exibição de artistas.
• Fijnhout Drukkerrij – Gráfica sem fins lucrativos.
8 Ver http://squat.net/
overtoom 0 /
pages/home.html.
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