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Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...

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se e indicando-se, sempre que possível, aquela com maior relação<br />

custo-benefício ou custo-efetivi<strong>da</strong>de ou aquelas que se justificam<br />

<strong>para</strong> o cumprimento do princípio <strong>da</strong> equi<strong>da</strong>de, independente de sua<br />

oportuni<strong>da</strong>de meramente econômica ou de economia de escala. No<br />

caso de áreas com menor conhecimento teórico, recomen<strong>da</strong>ções basea<strong>da</strong>s<br />

no saber dos especialistas e na vivência prática dos técnicos<br />

deverão ser elenca<strong>da</strong>s. As ações propostas deverão, por fim, passar<br />

pelo crivo do pacto dos atores relevantes, bem como pela avaliação<br />

de sua viabili<strong>da</strong>de financeira.<br />

Uma estrutura inicial, a ser aprimora<strong>da</strong> e preenchi<strong>da</strong> pelos grupos técnicos<br />

relacionados ao problema/indicador epidemiológico em pauta,<br />

deveria responder às seguintes questões:<br />

Problema de saúde;<br />

Indicadores epidemiológicos relacionados ao problema;<br />

Uni<strong>da</strong>de de medi<strong>da</strong>;<br />

Fonte <strong>da</strong> informação;<br />

População relaciona<strong>da</strong> ao indicador;<br />

Ações de saúde necessárias <strong>para</strong> impactar positivamente a situação;<br />

População alvo;<br />

Cobertura<br />

Necessi<strong>da</strong>de estima<strong>da</strong> (parâmetro de concentração – expresso<br />

em ações per capita);<br />

Meta quantitativa ou qualitativa;<br />

Custo unitário <strong>da</strong> ação;<br />

Custo global no nível espacial respectivo;<br />

Fonte <strong>da</strong> informação;<br />

Periodici<strong>da</strong>de de medi<strong>da</strong>;<br />

Ações antecedentes (ações a serem desenvolvi<strong>da</strong>s anteriormente<br />

ou simultaneamente, necessárias <strong>para</strong> a realização plena <strong>da</strong><br />

ação em pauta);<br />

Ações decorrentes (ações a serem desenvolvi<strong>da</strong>s posteriormente<br />

ou simultaneamente, necessárias ao pleno aproveitamento potencial<br />

<strong>da</strong> ação em pauta);<br />

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