Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...
Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...
Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SAS<br />
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE – DRAC<br />
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA<br />
DIRETRIZES PARA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE – BRASÍLIA<br />
JUNHO/2006<br />
Ministro <strong>da</strong> Saúde<br />
José Agenor Álvares <strong>da</strong> Silva<br />
Secretário <strong>da</strong> Atenção à Saúde<br />
José Gomes Temporão<br />
Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas<br />
José Carlos de Moraes<br />
Coordenadora de <strong>Programação</strong> <strong>da</strong> <strong>Assistência</strong><br />
Elaine Maria Giannotti<br />
Coordenação do Trabalho<br />
Ana Lucia Camargo, Elaine Maria Giannotti, Marcos Eliseu Marinho de Oliveira<br />
Equipe Técnica<br />
Adeilson Moreira Campos Junior, Alex de Oliveira Meireles, Ana Lucia Camargo, Carlos Alexandre Cunha,<br />
Denílson Ferreira de Magalhães, Marcos Eliseu Marinho de Oliveira, Marinete Almei<strong>da</strong> <strong>da</strong> Silva, Mercia Gomes<br />
de Oliveira, Rizoneide Gomes de Oliveira, Walberti Rogério de Azevedo, Wellington Campos <strong>da</strong> Silva<br />
Colaboradores<br />
Flavio José Fonseca de Oliveira, Francisco Carlos Cardoso de Campos<br />
Capa, projeto gráfico e diagramação<br />
Gilberto Tomé<br />
Impresso no Brasil / Printed in Brazil<br />
Agradecimentos especiais às seguintes áreas do Ministério <strong>da</strong> Saúde que colaboraram na formulação<br />
dos “Parâmetros <strong>para</strong> <strong>Programação</strong> de Ações de Saúde”<br />
Coordenação de Gestão <strong>da</strong> Atenção Básica - DAB/SAS, Coordenação Nacional de Hipertensão e Diabetes<br />
-DAB/SAS, Coordenação Nacional de Saúde Bucal - DAB/SAS, Coordenação Geral <strong>da</strong> Política de Alimentação e<br />
Nutrição - DAB/SAS, Área Técnica de Saúde <strong>da</strong> Criança - DAPE/SAS, Área Técnica de Saúde <strong>da</strong> Mulher -DAPE/<br />
SAS, Área Técnica de Saúde Mental -DAPE/SAS, Área Técnica de Saúde do Idoso -DAPE/SAS, Área Técnica de<br />
Atenção a Pessoa com Deficiência -DAPE/SAS, Área Técnica de Saúde do Adolescente -DAPE/SAS, Área Técnica<br />
de Saúde do Trabalhador -DAPE/SAS, Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário - DAPE/SAS, Coordenação<br />
Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS, Coordenação Geral de Média e Alta Complexi<strong>da</strong>de - DAE/SAS,<br />
Coordenação Geral de Urgência e Emergência -DAE/SAS, Coordenação <strong>da</strong> Política de Sangue e Hemoderivados<br />
- DAE/SAS, Instituto Nacional de Câncer - SAS, Programa Nacional de DST/AIDS - SVS, Coordenação Geral do<br />
Programa Nacional de Controle <strong>da</strong> Malária - SVS, Programa Nacional de Hepatites Virais - SVS, Coordenação de<br />
Vigilância <strong>da</strong>s Doenças de Transmissão Respiratória e Imunopreviníveis - SVS, Programa Nacional de Eliminação<br />
<strong>da</strong> Hanseníase - SVS, Programa Nacional de Controle <strong>da</strong> Tuberculose - SVS, Diretoria Técnica de Gestão - SVS<br />
Ficha Catalográfica<br />
Brasil. Ministério <strong>da</strong> Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e<br />
Controle de Sistemas.<br />
<strong>Diretrizes</strong> <strong>para</strong> a programação pactua<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> <strong>da</strong> assistência à saúde / Ministério <strong>da</strong> Saúde,<br />
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas.<br />
– Brasília : Ministério <strong>da</strong> Saúde, 2006.<br />
148 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)<br />
ISBN 85-334-1207-X<br />
1. <strong>Diretrizes</strong> <strong>para</strong> o planejamento em saúde. 2. <strong>Programação</strong>. 3. Dotação de recursos <strong>para</strong><br />
cui<strong>da</strong>dos de saúde. I. Título. II. Série.<br />
NLM WA 525-546<br />
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS<br />
2006/0805<br />
Títulos <strong>para</strong> indexação:<br />
Em inglês: Directives for the Agreed and Integrated Assistance Health Program<br />
Em espanhol: Directrices <strong>para</strong> la Programación Pacta<strong>da</strong> e <strong>Integra<strong>da</strong></strong> de la Asistencia a la Salud
Change language