Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...

______. Ministério da Saúde. Hanseníase: atividades de controle e manual de procedimentos. Manual
Técnico. Brasília, 2001a.
______. Ministério da Saúde. Hipertensão e diabetes. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2006c.
______. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer. Disponível em: .
______. Ministério da Saúde. Manual da oficina de capacitação em avaliação com foco na melhoria
do Programa DST-AIDS. 1. ed. Brasília, 2005d. p.11.
______. Ministério da Saúde. Manual de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Brasília, 2002e.
______. Ministério da Saúde. Manual de utilização do PROGRAB. Brasília, DF, 2006d. No prelo.
______. Ministério da Saúde. Parâmetros para programação das ações básicas de saúde. Brasília,
2001b.
______. Ministério da Saúde. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à saúde. 2. ed.
Brasília, 2003b.
______. Ministério da Saúde. Planejamento familiar: manual para o gestor. Brasília, 2002f.
______. Ministério da Saúde. Planejamento familiar: manual técnico. Brasília, 2002g.
______. Ministério da Saúde. Plano nacional de controle da tuberculose (vigência 2004-2007). Brasília,
2004f.
______. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher. Brasília,
2004g.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.097, de 22 de maio de 2006. Define o processo da programação
pactuada e integrada da assistência em saúde seja um processo instituído no âmbito do
sistema único de saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 maio 2006e. Seção
1, p 40.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova, na forma do anexo
desta portaria, a norma operacional da assistência à saude - NOAS-SUS 01/2002 que amplia as
responsabilidades dos municípios na atenção básica; estabelece o processo de regionalização como
estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos
para o fortalecimento da capacidade de gestão do sistema único de saúde e procede a atualização
dos critérios de habilitação de estados e municípios. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,
DF, 28 fev. 2002h. Seção 1.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde
2006 – consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Diário Oficial
da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 fev. 2006f. Seção 1, p. 43.
______. Ministério da Saúde. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual
técnico. Brasília, 2005e. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) – (Série Direitos Sexuais e Reprodutivos
– Caderno nº 5)
______. Ministério da Saúde. Programa de humanização no pré-natal e nascimento: informações
para gestores e técnicos. Brasília, 2001c.
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