Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...

pode cair no equívoco de desprezá-los. Para possibilitar que se tenha
outra fonte que signifique um avanço, são necessários ajustes nas
aberturas programáticas, que permitam a incorporação de parâmetros
recomendados por instituições de notório saber em determinadas
áreas de conhecimento.
Possibilitar uma programação com base em áreas estratégicas, favorece
a definição de novos parâmetros para além das séries históricas
de produção. Desta forma foi desenvolvido um trabalho com todas
as áreas técnicas do Ministério da Saúde, considerando suas políticas
específicas, bem como consensos de especialistas e experiências de
serviços, com o objetivo de propor parâmetros para programação de
ações de saúde, com base na realidade nacional. Os parâmetros representam
recomendações técnicas, constituindo-se em referências
para orientar os gestores do SUS, dos três níveis de governo no planejamento,
programação e priorização das ações de saúde a serem
desenvolvidas, podendo sofrer adequações regionais e/ou locais de
acordo com realidades epidemiológicas, estruturais e financeiras.
Este trabalho resultou numa proposição de parâmetros de concentração
de procedimentos e cobertura populacional para as ações de
atenção básica e de média complexidade ambulatorial. Entende-se
que parâmetros de cobertura são aqueles destinados a estimar as
necessidades de atendimento a uma determinada população, em
um determinado período, previamente estabelecido. Parâmetros de
concentração são aqueles que projetam a quantidade de ações ou
procedimentos necessários para uma população alvo. São expressos
geralmente em quantidades per capita. Foram elaborados parâmetros
para as seguintes áreas:
Saúde da mulher
Pré-natal
Planejamento familiar
Câncer de colo uterino
Câncer de mama
Saúde da criança
Crescimento e desenvolvimento
Doenças preveníveis
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