Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...
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Urgências<br />
Deman<strong>da</strong> espontânea e pequenas urgências<br />
Atendimento pré - hospitalar<br />
Hepatites Virais<br />
Hepatite B<br />
Hepatite C<br />
DST/AIDS<br />
Diagnóstico<br />
– Sífilis em gestantes/parturientes<br />
– HIV em gestantes<br />
– HIV em parturientes<br />
– HIV na população geral<br />
Acompanhamento clínico em portadores HIV<br />
Hanseníase<br />
Tuberculose<br />
Meningite<br />
Malária<br />
5.2. Aberturas Programáticas<br />
Aberturas programáticas podem ser entendi<strong>da</strong>s como níveis de agregação<br />
<strong>da</strong>s ações de saúde, permitindo de forma racional e coerente<br />
com as priori<strong>da</strong>des assumi<strong>da</strong>s, a atribuição de metas e conseqüentemente<br />
a alocação dos recursos financeiros disponíveis <strong>para</strong> o seu<br />
custeio.<br />
As aberturas programáticas utiliza<strong>da</strong>s na PPI elabora<strong>da</strong> durante o<br />
ano 2000, em coerência com as orientações <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças do marco<br />
normativo que resultaram na NOAS 01 / 02, se caracterizaram pela<br />
agregação dos procedimentos de média complexi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> tabela do<br />
Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) em três blocos ou<br />
elencos (M1, M2 e M3). A construção dos subgrupos (agregações<br />
menores no interior dos elencos) foi regi<strong>da</strong> pela lógica de níveis de<br />
complexi<strong>da</strong>de tecnológica, agregando procedimentos passíveis de<br />
serem realizados por recursos humanos especializados, utilizando<br />
equipamentos específicos, a partir de consultas a especialistas nas<br />
respectivas áreas.<br />
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