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Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...

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Urgências<br />

Deman<strong>da</strong> espontânea e pequenas urgências<br />

Atendimento pré - hospitalar<br />

Hepatites Virais<br />

Hepatite B<br />

Hepatite C<br />

DST/AIDS<br />

Diagnóstico<br />

– Sífilis em gestantes/parturientes<br />

– HIV em gestantes<br />

– HIV em parturientes<br />

– HIV na população geral<br />

Acompanhamento clínico em portadores HIV<br />

Hanseníase<br />

Tuberculose<br />

Meningite<br />

Malária<br />

5.2. Aberturas Programáticas<br />

Aberturas programáticas podem ser entendi<strong>da</strong>s como níveis de agregação<br />

<strong>da</strong>s ações de saúde, permitindo de forma racional e coerente<br />

com as priori<strong>da</strong>des assumi<strong>da</strong>s, a atribuição de metas e conseqüentemente<br />

a alocação dos recursos financeiros disponíveis <strong>para</strong> o seu<br />

custeio.<br />

As aberturas programáticas utiliza<strong>da</strong>s na PPI elabora<strong>da</strong> durante o<br />

ano 2000, em coerência com as orientações <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças do marco<br />

normativo que resultaram na NOAS 01 / 02, se caracterizaram pela<br />

agregação dos procedimentos de média complexi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> tabela do<br />

Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) em três blocos ou<br />

elencos (M1, M2 e M3). A construção dos subgrupos (agregações<br />

menores no interior dos elencos) foi regi<strong>da</strong> pela lógica de níveis de<br />

complexi<strong>da</strong>de tecnológica, agregando procedimentos passíveis de<br />

serem realizados por recursos humanos especializados, utilizando<br />

equipamentos específicos, a partir de consultas a especialistas nas<br />

respectivas áreas.<br />

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