Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...

Avaliação consiste em fazer um julgamento de valor a respeito de uma
intervenção ou um serviço com o objetivo de auxiliar o processo de
tomada de decisão (Contandriopoulos et al., 1997).
A avaliação da Programação Pactuada e Integrada que se propõe
utiliza a metodologia de enfoque por problema de saúde. Esta metodologia
parte de um diagnóstico classificando os municípios em
grupos homogêneos conforme os indicadores que compõem o Índice
de Condições de Vida e Saúde (ICVS), desenvolvido por Heimann
et al. (2002).
Foram definidos inicialmente 8 problemas a serem trabalhados, considerando
as prioridades do Pacto pela Vida, sua caracterização como
problemas finalísticos relacionados à assistência á saúde e ao fato de
estarem vinculados às áreas estratégicas previstas na Programação
Pactuada e Integrada. São eles :
Mortalidade Infantil
Mortalidade Materna
Câncer de mama
Câncer de colo uterino
Hanseníase
Tuberculose
Diabetes
Hipertensão
Para cada problema foram construídas matrizes compostas por processos,
variáveis, indicadores e fontes. Os indicadores foram classificados,
considerando a tríade de Donabedian (1990), em estrutura,
processo e resultado. Nos indicadores de processo priorizou-se a
construção de pelo menos um indicador com dados da programação
referentes aos problemas selecionados. Em cada problema buscou-se
selecionar um procedimento para exercer a função de marcador, permitindo
fornecer um indicativo quanto à adequação da programação
ao enfrentamento dos respectivos problemas.
No interior de cada agrupamento de municípios é possível identificar
os diferenciais de morbi-mortalidade existentes chamados de “bre-
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