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Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência ...

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Leitos Complementares:<br />

UTI adulto<br />

UTI infantil<br />

UTI neonatal<br />

Uni<strong>da</strong>de intermediária<br />

Uni<strong>da</strong>de intermediária neonatal<br />

Uni<strong>da</strong>de de isolamento<br />

A programação destas internações acontecerá de forma descendente,<br />

també, pelo fato de estarem concentra<strong>da</strong>s em alguns pólos, sendo<br />

que o recurso financeiro será alocado nos municípios que possuem<br />

estes serviços, com definição <strong>da</strong>s respectivas abrangências, mantendo<br />

consonância com a regionalização vigente.<br />

A intenção é de que esta metodologia, através de aberturas programáticas<br />

que levam em consideração a forma de organização dos serviços<br />

e a regionalização, se constitua como importante instrumento<br />

de fortalecimento <strong>da</strong> gestão do SUS, qualificando o processo de regulação<br />

do acesso aos serviços de saúde.<br />

5.3. Integração <strong>da</strong>s Programações<br />

A <strong>Programação</strong> <strong>Pactua<strong>da</strong></strong> e <strong>Integra<strong>da</strong></strong> pretendia na sua proposição<br />

inicial ser fruto <strong>da</strong> negociação entre os gestores e integrar no seu<br />

bojo as diversas áreas e ações. Diversas contingências e resistências<br />

a essa integração resultaram em iniciativas isola<strong>da</strong>s de programação<br />

na assistência (PPI <strong>da</strong> <strong>Assistência</strong>), na Vigilância em Saúde (PPI de<br />

Epidemiologia e Controle de Doenças) e na ANVISA (PPI <strong>da</strong> Vigilância<br />

Sanitária).<br />

A PPI ECD e a <strong>da</strong> ANVISA foram posteriormente unifica<strong>da</strong>s na PPI VS.<br />

A programação assistencial deverá estar integra<strong>da</strong> à PPI <strong>da</strong> Vigilância<br />

em Saúde, tendo em vista o conjunto de ativi<strong>da</strong>des de atenção que<br />

possuem interface no seu objeto de trabalho. Esta perspectiva deve<br />

estar refleti<strong>da</strong> em um instrumento de programação, com uma plataforma<br />

comum, <strong>da</strong><strong>da</strong> a necessi<strong>da</strong>de de unici<strong>da</strong>de <strong>da</strong> linguagem e in-<br />

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