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Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

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<strong>de</strong>verão ser adotadas durante o período das obras, dando ênfase à<br />

obrigatorieda<strong>de</strong> do uso <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> segurança e seus benefícios, para<br />

todas as equipes das diversas frentes <strong>de</strong> serviço e <strong>de</strong>mais ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio.<br />

Dentre algumas ativida<strong>de</strong>s que requerem procedimentos <strong>de</strong> segurança, po<strong>de</strong>m<br />

ser citadas: transporte <strong>de</strong> pessoal, material e equipamentos para as áreas <strong>de</strong><br />

trabalho; e operação <strong>de</strong>sses equipamentos. As reuniões <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong>verão<br />

ocorrer periodicamente, durante toda a etapa da construção, conforme<br />

regimento da CIPA, instruindo, também, os funcionários quanto aos<br />

procedimentos <strong>de</strong> primeiros socorros no caso <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes.<br />

Os procedimentos mínimos <strong>de</strong> segurança, a serem <strong>de</strong>senvolvidos para proteger a<br />

vida humana e salvaguardar o público <strong>de</strong> forma real dos riscos potenciais,<br />

abrangerão as seguintes ações, constantes no Plano <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Riscos<br />

– PGR e no Plano <strong>de</strong> Ação <strong>de</strong> Emergência – PAE:<br />

• estabelecer e manter um canal direto <strong>de</strong> comunicação com a Coor<strong>de</strong>nação<br />

encarregada <strong>de</strong> cuidar das emergências;<br />

• realizar reuniões periódicas com os Grupos <strong>de</strong> Emergência próprios,<br />

treinados para compor a comissão que atuará nesses casos, contando até<br />

com a participação <strong>de</strong> representantes da Defesa Civil, órgãos ambientais,<br />

Corpo <strong>de</strong> Bombeiros, Polícias Militar e Rodoviária, <strong>de</strong>ntre outras entida<strong>de</strong>s<br />

que, direta ou indiretamente, possam colaborar;<br />

• aprovisionar e preparar o pessoal, equipamentos, instrumentos e material<br />

necessário para emergências;<br />

• manter a estrutura organizacional atualizada para atendimento a<br />

emergências;<br />

• estabelecer um contínuo programa <strong>de</strong> educação para capacitar o público em<br />

geral, governo, autorida<strong>de</strong>s, etc., a fim <strong>de</strong> que reconheçam emergências no<br />

sistema da UTGCA.<br />

SEGURANÇA AMBIENTAL<br />

Durante todo o período <strong>de</strong> obras, serão realizadas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Inspeção<br />

Ambiental baseadas nas diretrizes e recomendações do Plano Ambiental para a<br />

Construção – PAC do Sistema <strong>de</strong> Gestão Ambiental do empreendimento. Trata-se<br />

<strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> técnicas que po<strong>de</strong>m interferir diretamente nos procedimentos<br />

construtivos, com medidas ambientais visando mitigar os impactos produzidos<br />

pela implantação da <strong>Unida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Tratamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Gás</strong>.<br />

RELATÓRIO DE<br />

IMPACTO AMBIENTAL-<br />

O EMPREENDIMENTO<br />

UNIDADE DE TRATAMENTO DE<br />

GÁS DE CARAGUATATUBA<br />

RIMA 20 ABRIL / 2006

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