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Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

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na UTGCA, para o controle <strong>de</strong>ssas ações impactantes, garanta que os níveis <strong>de</strong><br />

ruídos e emissões fiquem <strong>de</strong>ntro dos padrões da legislação vigente.<br />

• Planejar a conservação <strong>de</strong> áreas próximas, revertendo o mecanismo <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>gradação ambiental, como a perda <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> e as modificações nos<br />

processos biológicos, i<strong>de</strong>ntificando e mantendo os que forem necessários<br />

para a continuida<strong>de</strong> dos ecossistemas.<br />

• Essas ações <strong>de</strong>vem ser orientadas através da implementação <strong>de</strong><br />

ferramentas <strong>de</strong> acompanhamento e medição, traduzidas na forma do<br />

Programa <strong>de</strong> Monitoramento da Fauna e da Flora.<br />

IMPACTOS SOBRE O MEIO ANTRÓPICO<br />

(6) Dinamização da Economia Local<br />

A implantação da <strong>Unida<strong>de</strong></strong> <strong>de</strong> <strong>Tratamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Gás</strong> <strong>de</strong> <strong>Caraguatatuba</strong> – UTGCA<br />

<strong>de</strong>verá representar, para a região localizada no seu entorno e, principalmente<br />

para o município <strong>de</strong> <strong>Caraguatatuba</strong>, um aporte significativo <strong>de</strong> recursos<br />

humanos e financeiros, mesmo que <strong>de</strong> forma temporária, na fase <strong>de</strong><br />

construção e montagem, mas principalmente na fase <strong>de</strong> operação, <strong>de</strong> forma<br />

permanente. Com o aumento da circulação <strong>de</strong> pessoas e monetária, prevê-se<br />

maior dinamização da economia no município. Os <strong>de</strong>mais municípios do Litoral<br />

Norte do Estado <strong>de</strong> São Paulo (São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba) e os<br />

municípios vizinhos, tais como Paraibuna, também po<strong>de</strong>rão sentir os efeitos<br />

<strong>de</strong>sse impacto, em <strong>de</strong>corrência da maior proximida<strong>de</strong> com o empreendimento.<br />

Essa dinamização <strong>de</strong>corre do aproveitamento <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra local, que<br />

po<strong>de</strong>rá trabalhar tanto diretamente nos próprios canteiros das obras, como<br />

indiretamente, através da prestação <strong>de</strong> serviços variados e pequenos<br />

comércios (fornecimento <strong>de</strong> refeições, bebidas, etc.).<br />

Deverá haver um aumento da arrecadação municipal, em função da <strong>de</strong>manda<br />

por bens e serviços, como, por exemplo, materiais diversos, combustíveis,<br />

reparação <strong>de</strong> alguns equipamentos, consumo <strong>de</strong> água e energia elétrica,<br />

aumentando a arrecadação <strong>de</strong> impostos e taxas, tanto na fase <strong>de</strong> construção<br />

quanto na fase <strong>de</strong> operação.<br />

Além <strong>de</strong> beneficiar o município como um todo, esse impacto po<strong>de</strong>rá ser<br />

sentido ainda nos bairros que dispõem <strong>de</strong> infra-estrutura composta<br />

basicamente <strong>de</strong> pequenos comércios, localizados nas proximida<strong>de</strong>s dos<br />

RELATÓRIO DE IMPACTO AO<br />

MEIO AMBIENTE- RIMA<br />

IMPACTOS AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE<br />

MEDIDAS MITIGADORAS GÁS DE CARAGUATATUBA<br />

47 ABRIL / 2006

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