Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

A cidade de Caraguatatuba servirá de apoio logístico-operacional ao
empreendimento, sendo de fundamental importância em função dos serviços
básicos por ela oferecidos, tais como saneamento e educação, principalmente,
além de oferecer boa infra-estrutura urbana (comunicações, água, esgoto,
transporte, energia elétrica, coleta de lixo, etc.), viária (estradas e
aeroportos), hospedagem e alojamento, suprimento de insumos, materiais,
equipamentos e disponibilidade de mão-de-obra especializada.
No período das obras, além dos transtornos mais localizados, ligados à
construção propriamente dita (como ruído, poeira, aumento do tráfego de
veículos), a chegada dos trabalhadores de outras regiões deverá também
afetar o dia-a-dia local, situação que será intensificada caso esse contingente
tenha hábitos sociais e culturais distintos dos vigentes entre a população rural
residente no local. O município poderá atrair mão-de-obra externa além do
necessário, o que poderá causar um afluxo de trabalhadores que podem não
ser absorvidos integralmente, contribuindo para o adensamento populacional
do município. Uma vez não absorvida, essa população de trabalhadores pode
se fixar no município, aumentando os bolsões de pobreza e as taxas de
violência e criminalidade.
Para evitar tais constrangimentos, de toda mão-de-obra necessária, apenas
cerca de 50% trabalhadores são previstos para serem mobilizados de outras
regiões para a construção e montagem da UTCCA, estimando-se a contratação
do restante (50%), residentes no município, evitando-se, consideravelmente,
os possíveis impactos. A quantidade e o tipo dos postos de trabalho que serão
oferecidos deverão ser devidamente divulgados para a população local.
Além disso, as ações necessárias para a implantação da UTGCA, como
utilização das vias principais para transporte de material e pessoal,
regularização de acessos e da área de domínio, transporte de materiais e
mão-de-obra, dentre outras, interferirão no cotidiano dos bairros mais
próximos do empreendimento e moradores residentes na propriedade rural da
Fazenda Serra Mar, onde será instalada a UTGCA, principalmente pela
movimentação dos veículos em serviço, podendo causar pequenas alterações,
de diversas ordens. No caso da Fazenda Serra Mar, vale destacar que só
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE
MEDIDAS MITIGADORAS GÁS DE CARAGUATATUBA
50 ABRIL / 2006