Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

Saveiros, Recanto do Sol, Mar Azul, Mirante de Caraguatatuba, Balneário dos
Golfinhos, Jardim das Palmeiras, Jardim Alice e Recreio Juqueriquerê.
Medidas Recomendadas
• Garantir a implantação de todas as diretrizes do Plano Ambiental para a
Construção – PAC, referentes ao aumento do tráfego de veículos, dos
ruídos e de poeiras.
• Solicitar a preparação, pela empreiteira, de um plano de transportes para
as obras, exigência a ser estabelecida e especificada no contrato,
obedecendo às prescrições constantes no PAC.
• Planejar o horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos,
evitando-se os horários de pico do tráfego e noturnos, para não perturbar o
sossego da população residente nas próximidades.
• Realizar contatos com o DNIT, o DER, o DERSA e a Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba para, em conjunto com o empreendedor, serem definidas as
alterações necessárias, bem como obtidas as liberações e licenças exigidas.
• Implantar sinalização adequada e, no âmbito do Programa de Comunicação
Social, fornecer as informações às comunidades a respeito das alterações
nas condições de tráfego nos acessos e, principalmente, colocação de
placas indicativas sobre o fluxo de pedestres, nos locais onde ele for mais
intenso.
• Realizar o controle dos níveis dos ruídos a serem emitidos pelos
equipamentos utilizados nas obras, notadamente próximo à área urbana,
conforme especificado pelos fabricantes e obedecendo às Normas
Brasileiras.
• Utilizar equipamentos de segurança, como máscaras, botas, protetores de
ouvido, luvas, capacetes, etc. (funcionários das obras).
• Na medida do possível, devem-se escolher para a realização de uma
determinada tarefa os equipamentos com tecnologia mais silenciosa. Esta
recomendação deve ser considerada na hora de alugar ou adquirir
equipamentos, pelas empreiteiras.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE
MEDIDAS MITIGADORAS GÁS DE CARAGUATATUBA
53 ABRIL / 2006