Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O objetivo geral do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é dotar o empreendimento
de mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle das ações
planejadas nos programas ambientais e a adequada condução ambiental das obras,
no que se refere aos procedimentos ambientais, mantendo-se um elevado padrão
de qualidade na sua implantação e operação.
Este Sistema deverá:
• definir diretrizes gerais, visando estabelecer a base ambiental para a
contratação das obras e dos serviços relativos aos programas;
• aplicar procedimentos e instrumentos técnico-gerenciais, para viabilizar a
implementação das ações propostas nos programas ambientais, nas diversas
fases do empreendimento;
• estabelecer mecanismos de Supervisão Ambiental das obras;
• proceder ao acompanhamento, por profissionais especializados, dos Programas
Ambientais.
Para cumprir esses objetivos, propõe-se a criação de uma estrutura gerencial
composta por dois grupos de especialistas, sendo o primeiro responsável pela
supervisão ambiental das obras e o segundo, pelo acompanhamento dos planos e
programas ambientais não vinculados diretamente às obras. Essa estrutura deverá
garantir que as ações socioambientais sejam executadas.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
No âmbito geral, este Programa, seguindo os procedimentos gerais do Plano de
Comunicação Social da PETROBRAS — que visam à gestão dos processos de
informação, educação e comunicação, com a força de trabalho (empregados e
empresas contratadas) e comunidades localizadas nas Áreas de Influência —,
pretende difundir e monitorar adequadamente as informações sobre a UTGCA, de
forma contínua, eliminando boatos e eventuais distorções de notícias que poderiam
gerar expectativas negativas entre os diversos segmentos de público envolvidos.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
UNIDADE DE TRATAMENTO DE
GÁS DE CARAGUATATUBA
66 ABRIL/2006