Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

em a ser afetado, de modo a inserir o conhecimento produzido no
contexto etno-histórico regional e local; e
• Programa de Educação Patrimonial, nos termos da Portaria IPHAN
230/2002, visando à difusão e à valorização do acervo cultural do País
considerando-se os diferentes segmentos da sociedade nacional.
(12) Alteração no Uso e Ocupação das Terras
Este impacto ocorrerá durante as fases de implantação e operação da UTGCA,
restringindo-se, especificamente, à área de implantação do empreendimento.
A área pretendida para a implantação do empreendimento é coberta
atualmente por pastagens da Fazenda Serra Mar.
Ressalta-se que os proprietários e habitantes, bem como autoridades municipais da
região, serão informados, com antecedência, sobre a finalidade da UTGCA, suas
características e o cronograma das obras. Deverão, também, ser instruídos quanto à
segurança da UTGCA e aos seus possíveis perigos, quando em operação, e também
quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de emergências.
Medidas Recomendadas
• No âmbito do Programa de Comunicação Social, prestar os devidos
esclarecimentos a todos os interessados nas obras da UTGCA.
• Negociar com os proprietários, para que a área para a instalação da UTGCA
seja liberada.
(13) Aumento da Disponibilidade de Gás Natural
A implantação da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA
irá possibilitar o processamento do gás natural, produzido no Campo de
Mexilhão, para ser posteriormente transportado, via Gasoduto Caraguatatuba–
Taubaté, e ser entregue, na futura Estação de Compressão de Taubaté, ao
Gasoduto Campinas–Rio de Janeiro.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE
MEDIDAS MITIGADORAS GÁS DE CARAGUATATUBA
58 ABRIL / 2006